O Estatuto da Metrópole e as regiões metropolitanas: uma análise teórico-conceitual à luz do conceito miltoniano de “território usado”

Autores

  • Janaína Lopes Pereira Peres Universidade de Brasília
  • Henrique Soares Rabelo Adriano Universidade de Brasília
  • Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga Seraphim Universidade de Brasília
  • Amanda Alves Olalquiaga Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Estatuto da Metrópole, espaço urbano, região metropolitana, território usado, política urbana

Resumo

Neste artigo, abordam-se, conceitualmente, os limites e os avanços do Estatuto da Metrópole (EM), no que tange à definição e à delimitação das regiões metropolitanas, enquanto territórios políticos, passíveis de tornarem-se objetos de políticas públicas. A emergência do “metropolitano” revela mudanças na ordem espacial nacional e impõe importantes desafios, sobretudo no que diz respeito à formulação das políticas públicas e à necessidade de sua articulação. Este artigo tem como referente empírico o Estatuto da Metrópole e seus antecedentes e tem como intuito apresentar, a partir dessa legislação e do contexto de sua elaboração, uma análise crítica acerca do conceito de região metropolitana adotado pelo Estatuto da Metrópole, à luz do conceito miltoniano de “território usado”.

Biografia do Autor

Janaína Lopes Pereira Peres, Universidade de Brasília

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional - PPGDSCI/CEAM na Universidade de Brasília - UnB (2014-2016), linha de pesquisa: Desenvolvimento e Políticas Públicas.

Henrique Soares Rabelo Adriano, Universidade de Brasília

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília PPG FAU-UnB (2016/-), Departamento de Projetos e Representação, área de concentração Planejamento Urbano e Regional

Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga Seraphim, Universidade de Brasília

Mestranda pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília PPG FAU-UnB (2016/-), Departamento de Projetos e Representação, área de concentração Planejamento Urbano e Regional

Amanda Alves Olalquiaga, Universidade de Brasília

Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2008). Analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

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Publicado

2018-04-16

Edição

Seção

Artigos Complementares