Impasses da urbanização e regularização fundiária. Quem tem o poder de veto?

Jeferson Tavares, Marcel Fantin, Douglas de Almeida Silva

Resumo


O objetivo deste artigo é problematizar os impasses nas decisões sobre remoções e regularização fundiária a partir do papel das ações de planejamento urbano em assentamentos precários. A questão central é compreender os conflitos interescalares e os embates entre os modelos de desenvolvimento urbano e ambiental. Nosso objeto de estudo é o processo de remoção dos moradores do jardim Nova Esperança, em São José dos Campos-SP sob dupla perspectiva: o empreendedorismo municipal e o plano de urbanização e regularização fundiária como instrumento de negociação. Os impasses que resultam desses conflitos são analisados pela teoria dos atores com poder de veto, particularizando a tomada de decisão sobre o uso e a propriedade da terra diante das novas formas de ordenamento territorial.

Palavras-chave


planejamento; remoções; plano de urbanização; regularização fundiária; atores com poder de veto

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DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5006

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