Urbanization and land regularization impasses. Who has veto power?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5006

Keywords:

planning, removals, urbanization plan, land regularization, veto players

Abstract

The objective of this article is to problematize impasses in decisions about removals and land regularization based on the role of urban planning actions in precarious settlements. The central issue is to understand the inter-scalar conflicts and clashes between the models of urban and environmental development. Our object of study is the removal process of residents from the Jardim Nova Esperança settlement, in the city of São José dos Campos, State of São Paulo, under a double perspective: municipal entrepreneurship and the urbanization and land regularization plan as a negotiation instrument. The impasses that result from these conflicts are analyzed through the veto player theory, particularizing decision-making about land use and land ownership in view of new forms of territorial planning.

Author Biographies

Jeferson Tavares, IAU-USP

Professor Doutor no IAU-USP (curso de graduação e no PPGAU-IAU). Líder do Grupo de Pesquisa PEx-URB (Práticas de Pesquisa, Ensino e Extensão em Urbanismo) e coordenador nacional do Laboratório de Experiências Urbanísticas (LEU). Mestre (2004), Arquiteto e Urbanista (2000) pelo IAU-USP. Foi coordenador e docente (2014-2018) no Módulo IV Desenho Urbano e Infraestrutura no curso de Pós-Graduação Habitação e Cidade, na Escola da Cidade e docente (2016-2018) no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Planejamento, Projeto e Gestão da Cidade FMU-FIAM/FAAM. Coordenou projetos de urbanização do Ministério das Cidades nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Piaui e Santa Catarina. Possui experiência na gestão pública e na execução de planos e projetos urbanos e regionais na Região Metropolitana de São Paulo. É autor do livro Projetos para Brasília: 1927-1957 (IPHAN: 2014, 506 p.), vencedor do Prêmio ANPARQ - 2016, e do livro Planejamento Regional do Estado de São Paulo: Polos, Eixos e a Região dos Vetores Produtivos (Annablume: 2018, 332 p.). 

Marcel Fantin, IAU-USP

Professor doutor no IAU-USP (curso de graduação e no PPGAU-IAU). Coordenador do Grupo de Pesquisa PEx-URB (Práticas de Pesquisa, Ensino e Extensão em Urbanismo) e colaborador do LEAUC (Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo). Membro dos laboratórios de Experiências Urbanísticas (LEU) e LMI-SAGEMM (laboratório misto internacional ? Social activities, gender, markets and mobilities from below). Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (2002), especialização em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (2003) , mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade do Vale do Paraíba (2005) e Doutorado em Geociências (subárea Política e Gestão de Recursos Naturais) pela Universidade Estadual de Campinas (2011) com PhD Sanduíche pelo Département de génie des mines et de la métallurgie da Université Laval (2010). Também possui curso-técnico-profissionalizante em cartografia pela Universidade do Vale do Paraíba (1997). Foi docente (2008-2014) nos cursos de graduação em Direito e Gestão Ambiental da Faculdade de Paulínia (FACP) e no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara (UNIARA). É membro do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Carlos), da Comissão Organizadora do Curso (CoC) de Engenharia Ambiental (EESC-USP), do Núcleo de Direitos Humanos do Campus da USP de São Carlos (Portaria CGCSC N. 05-2018), da Comissão de Cultura e Extensão (Ccex) do IAU-USP e representante do IAU no Conselho Gestor do Campus de São Carlos - Prefeitura do Campus Usp de São Carlos. Desenvolveu projetos na área de planejamento urbano, ambiental e regional do Instituto Pólis em municípios do litoral do Estado de São Paulo, além de planos diretores e de desenvolvimento socioeconômico em municípios do Estado da Bahia. Também trabalhou na iniciativa ICES (Cidades Emergentes e Sustentáveis) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Município de Vitória e em diagnósticos integrado em socioeconomia e estudos de impacto ambiental em áreas de influência da Companhia Vale do Rio Doce nos estados do Pará e Maranhão, África e Sudeste Asiático. Realizou o levantamento dos conflitos ambientais e socioterritoriais da mineração de agregados nas macrorregiões de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Goiânia-Brasília, Campo Grande e Belém para a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. É autor do livro: Agregados Minerais, Meio Ambiente e Urbanização na Perspectiva das Políticas Públicas Canadenses. Províncias de Ontário e Quebec (Scortecci Editora: 2015, 199 p.).

Douglas de Almeida Silva, PPGPUR-UNIVAP

Historiador graduado pela Universidade do Vale do Paraíba/UNIVAP (2012). Doutorando do Programa de Pós-Graduação do doutorado em Planejamento Urbano e Regional do Instituto de Pesquisa & Desenvolvimento da Universidade do Vale do Paraíba. Suas linhas de pesquisa são: História e Cidade, Planejamento Urbano e Regional, História Regional do Brasil, História Militar do Brasil e História Oral.

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Published

2020-12-03

How to Cite

Tavares, J., Fantin, M., & Silva, D. de A. (2020). Urbanization and land regularization impasses. Who has veto power?. Cadernos Metrópole, 23(50), 155–176. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5006

Issue

Vol. 23 No. 50 (2021): narrativas pós-neoliberais: interseções entre o extrativismo urbano e o movimento social

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Artigos

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