A falência seletiva do Plano Diretor de Fortaleza

Autores

  • Marcelo Mota Capasso Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências, Departamento https://orcid.org/0000-0003-4434-6778
  • Renato Pequeno Universidade Federal do Ceará, Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design e em Geografia. Fortaleza, CE/Brasil. https://orcid.org/0000-0003-2385-8440

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5114

Palavras-chave:

Fortaleza, planejamento urbano, plano diretor, verticalização, zoneamento

Resumo

Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urbana progressista. Mas uma década de vigência deixou evidente a retomada da agenda urbana pelo setor imobiliário: alterações ao plano potencializaram vantagens para a construção civil em áreas estratégicas à captura da valorização do solo, especialmente onde há interesse privado na verticalização, ao passo que se inviabilizaram avanços na inclusão territorial e proteção do patrimônio cultural edificado. A falência seletiva do PDP remonta às contradições de sua implementação, apoiada em novas regulações mercantilizadoras do espaço urbano. Dessa forma, apresentamos as estratégias do novo ajuste do marco regulatório do planejamento às demandas do capital imobiliário, utilizando a categoria “deregulated regulation” proposta por Aalbers (2016).

Biografia do Autor

Marcelo Mota Capasso, Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências, Departamento

Master of Science em Gestão Urbana pela Technische Universität Berlin/ Programa Alban (2009). Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará (2004). Atualmente, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Ceará, com pesquisa intitulada "Planejamento urbano e preservação do patrimônio cultural: a transformação induzida a monumentos, paisagens e lugares pelos indicadores de uso e ocupação do solo", locada no LEHAB, sob orientação do Prof. Dr. Renato Pequeno.

Renato Pequeno, Universidade Federal do Ceará, Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design e em Geografia. Fortaleza, CE/Brasil.

Graduado em Arquitetura e Urbanismo FAU-USP (1991), mestre em Planejamento de Insfraestruturas - Universität Stuttgart/ DAAD (1995), doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2002) e pós-doutor pela PUC-SP (2008). Professor Associado IV do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (UFC), do Programa de Pós-Graduação em Geografia (UFC). Pesquisador CNPQ 2 com estudos nas áreas do planejamento e política urbana e habitacional. Integra redes Observatório das Metrópoles e de Pesquisadores sobre Cidades Médias e toma parte dos grupos de pesquisa: GLOBAU (Globalização, Agricultura e Urbanização) e Estudos Urbano-Regionais. Coordena o Laboratório de Estudos da Habitação - LEHAB.

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Publicado

2021-05-20

Edição

Seção

Artigos Complementares