The selective failure of Fortaleza’s Master Plan

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5114

Keywords:

Fortaleza, urban planning, master plan, high-rise building development, zoning

Abstract

The city of Fortaleza (Northeastern Brazil) enacted a Participatory Master Plan (PMP) in 2009, targeted at a progressive urban agenda. However, after a 10-year term, the resumption of the urban agenda by the real state sector became evident: amendments to the Plan have enhanced advantages to civil construction in strategic areas for land value increase, especially where there is private interest in high-rise building development. In addition, such amendments have had negative effects on social inclusion in the city and on the protection of urban landmarks. PMP’s asymmetrical regulatory failure is related to contradictions in its enforcement, supported by new regulations for urban space commodification. We present, in this article, the strategies that adjusted the legal framework of urban planning to the demands of real estate capital, using the category “deregulated regulation” proposed by Aalbers (2016).

Author Biographies

Marcelo Mota Capasso, Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências, Departamento

Master of Science em Gestão Urbana pela Technische Universität Berlin/ Programa Alban (2009). Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará (2004). Atualmente, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Ceará, com pesquisa intitulada "Planejamento urbano e preservação do patrimônio cultural: a transformação induzida a monumentos, paisagens e lugares pelos indicadores de uso e ocupação do solo", locada no LEHAB, sob orientação do Prof. Dr. Renato Pequeno.

Renato Pequeno, Universidade Federal do Ceará, Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design e em Geografia. Fortaleza, CE/Brasil.

Graduado em Arquitetura e Urbanismo FAU-USP (1991), mestre em Planejamento de Insfraestruturas - Universität Stuttgart/ DAAD (1995), doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2002) e pós-doutor pela PUC-SP (2008). Professor Associado IV do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (UFC), do Programa de Pós-Graduação em Geografia (UFC). Pesquisador CNPQ 2 com estudos nas áreas do planejamento e política urbana e habitacional. Integra redes Observatório das Metrópoles e de Pesquisadores sobre Cidades Médias e toma parte dos grupos de pesquisa: GLOBAU (Globalização, Agricultura e Urbanização) e Estudos Urbano-Regionais. Coordena o Laboratório de Estudos da Habitação - LEHAB.

Published

2021-05-20

How to Cite

Capasso, M. M., & Pequeno, R. (2021). The selective failure of Fortaleza’s Master Plan. Cadernos Metrópole, 23(51), 763–786. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5114

Issue

Section

Artigos Complementares