Governança metropolitana e política de saneamento: trajetórias dependentes na Grande São Paulo

Autores

  • Marcelo Aversa Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território. São Bernardo do Campo, SP/Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4921-9930
  • Vanessa Elias de Oliveira Universidade Federal do ABC, Programas de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território e Pós-Graduação em Políticas Públicas. São Bernardo do Campo, SP/Brasil. https://orcid.org/0000-0001-8916-4981

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5211

Palavras-chave:

Governança metropolitana, Política de Saneamento, Relações intergovernamentais, Autonomia municipal, dependência de trajetória

Resumo

Este artigo aplica os conceitos de path dependence e critical juncture às relações intergovernamentais, estabelecidas concretamente entre municípios e estado no processo de metropolização de São Paulo (década de 1940), como metodologia de análise institucional histórica dos serviços de saneamento da Grande São Paulo. Da análise das legislações municipais e estadual, constatou-se o desenvolvimento institucional histórico da Sabesp e o processo de consolidação da trajetória dependente da prestação interdependente dos serviços de saneamento entre operadoras municipais (distribuição local) e estaduais (produção regional) durante o processo de metropolização da Grande São Paulo. Essa trajetória institucional dependente permanece até os dias de hoje na Região Metropolitana de São Paulo, como origem de conflitos judiciais por meio dos quais a Sabesp vem ampliando a sua atuação nos municípios metropolitanos.

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Publicado

2021-08-22

Edição

Seção

Artigos Complementares