Minimização de resíduos sólidos na Suécia: proposições para gestão em municípios brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5716Palavras-chave:
Suécia, Brasil, arranjos institucionais, marco legal, gestão de resíduos sólidosResumo
Para que a reciclagem aconteça, são necessárias normas, participação social e infraestrutura adequada para a coleta do material descartado. As estruturas e as normas internacionais e nacionais que norteiam o gerenciamento dos resíduos sólidos na Suécia favorecem a redução do volume descartado. Nesse contexto, este artigo objetiva examinar os arranjos institucionais dos serviços de manejo dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Estocolmo e seus efeitos sobre a diminuição do volume encaminhado para destinação final. A metodologia utilizada tem natureza exploratória, do tipo descritiva, com análise qualitativa. Os arranjos institucionais aplicados na Suécia vêm contribuindo para o alcance de objetivos nacionais e internacionais propostos para o país e podem inspirar o aperfeiçoamento do gerenciamento desses serviços no Brasil.
Referências
ABRELPE – Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (2017). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. Disponível em: http://abrelpe.org.br/download-panorama-2017/. Acesso em: 20 mar 2019.
______ (2019). Os descaminhos do Lixo. Disponível em: http://abrelpe.org.br/brasil-produz-mais-lixomas-nao-avanca-em-coleta-seletiva/. Acesso em: 20 abr 2020.
ANDERSSON, C.; STAGE, J. (2018). Direct and indirect effects of waste management policies on household waste behavior: the case of Sweden. Waste Management, v. 76, pp. 19-27. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0956053X18301806?via%3Dihub. Acesso em: 15 fev 2019.
AVFALL SVERIGE (2018). Swedish Waste Management. Disponível em: https://www.avfallsverige.se/fileadmin/user_upload/Publikationer/Avfallshantering_2018_EN.pdf. Acesso em: 30 jan 2019.
BRASIL (2007a). Lei n. 11.445 de 7 de dezembro. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Poder Executivo.
______ (2007b). Lei n. 12.305 de 2 agosto. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Poder Executivo.
______ (2010). Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305, de 2 de agosto. Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017 (Série legislação n. 229).
______ (2019). Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2017 – Brasília, MDR SNS. Disponível em: http://snis.gov.br/diagnostico-residuossolidos/diagnostico-rs-2017. Acesso em: 18 mar 2020.
______ (2021). Lei n. 14.260/2021 de 8 de dezembro. Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Poder Executivo.
______ (2022a). Decreto n. 10.936/2022 de 12 janeiro. Regulamenta a Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Poder Executivo.
______ (2022b). Decreto n. 11.043/2022 de 13 de abril. Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Poder Executivo.
______ (2022c). Decreto n. 11.044/2022 de 13 de abril. Institui o Programa Recicla+. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Poder Executivo.
CHAU, K.; CHOY, L.; LEE, H. (2018). Institutional arrangements for urban Conservation. Journal of Housing and the Built Environment, v. 33, n. 3, pp. 455-463. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10901-018-9609-2 DOI: 10.1007/s10901-018-9609-2. Acesso em: 2 mar 2020.
COUTINHO, J. O.; PIRES, R. R. C. (2014). O papel dos arranjos institucionais no êxito das políticas ambientais: o exemplo do Programa Bolsa Verde (2011-2014). Trabalho de Conclusão de Curso. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1831. Acesso em: 3 mar 2020.
EEA – European Environment Agency (2017). Waste recycling. Disponível em: https://www.eea.europa.eu/data-and-maps/indicators/waste-recycling-1/assessment. Acesso em: 21 fev 2019.
EK, C.; PLEPIENE, J. M. (2018). Behavioral spillovers from food-waste collection in Swedish municipalities.
Journal of Environmental Economics and Management, v. 89. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0095069617303881?via%3Dihub. Acesso em: 25 fev 2019.
EUROSTAT ([201?]). Statistics Explained. Municipal waste statistics. Disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Municipal_waste_statistics. Acesso em: 22 fev 2019.
HAGE, O.; SÖDERHOLM, P.; BERGLUND, C. (2009). Norms and economic motivation in household recycling: Empirical evidence from Sweden. Resources, Conservation and Recycling, v. 53, n. 3, pp. 155-165. DOI: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2008.11.003.
IVL – Swedish Environmental Research Institute Recycling and Reuse (2017). By hook or by crook.
Disponível em: https://www.ivl.se/english/startpage/top-menu/pressroom/in-focus/recyclingand-reuse---by-hook-or-by-crook.html. Acesso em: 25 fev 2019.
JACOBI, P. R.; GÜNTHER, W. M. R.; GIATTI, L. L. (2012). Agenda 21 e Governança. Estudos Avançados, v. 26, n. 74, pp. 331-340. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000100025.
LINDQVIST, K. (2012). Hybrid Governance: the case of household solid waste management in Sweden. XVI ANNUAL CONFERENCE OF THE INTERNATIONAL RESEARCH SOCIETY FOR PUBLIC MANAGEMENT - IRSPM. Roma, Itália. Disponível em: https://lucris.lub.lu.se/ws/portalfiles/portal/5496604/3055409.pdf Acesso em: 26 nov 2022.
LOTTA, G. S.; VAZ, J. C. (2015). Arranjos institucionais de políticas públicas: aprendizados a partir de casos de arranjos institucionais complexos no Brasil. Revista do Serviço Público, n. 66, pp. 171-194. Disponível em: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/409/698. Acesso em: 26 fev 2020.
LOTTA, G.; FAVARETO, A. (2016). Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 57, pp. 49-65. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987316245704
MARCHI, C. M. D. F. (2015). Novas perspectivas na gestão do saneamento: apresentação de um modelo de destinação final de resíduos sólidos urbanos. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 7, n. 1, pp. 91-105. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.007.001.AO06.
NORDIC COUNCIL [201?]). Sustainable Development. Disponível em: https://www.norden.org/en/sustainable-development Acesso em: 21 mar 2019.
SILVA, M. do N.; LAPA, T. de A. (2019). O transporte público coletivo sob a lógica da produção capitalista do espaço: uma análise do serviço de ônibus na Região Metropolitana do Recife. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 21, n. 45, pp. 511-530. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4507.
SILVEIRA, R. M. da C.; FIGUEIREDO, F. F.; ALMEIDA, J. V. G. (2018). A proteção ambiental e a gestão compartilhada: um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 20, n. 42, pp. 513-530. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2018-4210.
SOUZA, C. M. N. (2017). Gestão da água e saneamento básico: reflexões sobre a participação social. Saúde e Sociedade, v. 26, n. 4, pp. 1058-1070. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902017170556.
SOUZA, A. C. A. de; GOMES, J. P. (2019). Desafios para o investimento público em saneamento no Brasil. Saúde debate, v. 43, n. 7, pp. 36-49. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019s703.
STAHEL, W. R. (2016). Circular economy. Nature, n. 531, pp. 435-438. DOI: https://doi.org/10.1038/531435a.
STATISTICS SWEDEN (2018). Population in the country, counties and municipalities on September 30, 2018 and population change in July–September 2018. Disponível em: https://www.scb.se/en/finding-statistics/statistics-by-subject-area/population/population-composition/populationstatistics/pong/tables-and-graphs/quarterly-population-statistics--municipalities-counties-andthe-whole-country/quarter-3-2018/. Acesso em: 14 fev 2019.
STOCKHOLM VATTEN OCH AVFALL ([2017?]). Waste management plan for Stockholm 2017–2020: Together for the world's most sustainable city. Disponível em: http://www.stockholmvattenochavfall.se/globalassets/pdf1/riktlinjer/avfall/avfallsplan/sva072-avfallsplan_en.pdf. Acesso em: 12 jan 2019.
______ [2019?]. Hitta på sidan. Disponível em: http://www.stockholmvattenochavfall.se/avfall-ochatervinning/har-lamnar-du-dina-sopor/privatkund/har-lamnar-du-sopor/atervinningscentral/#!/foranmal-privatbesok-med-firmabil?list=har-kommunen-ansvar-for-insamling-av-elavfall_2033. Acesso em: 19 jan 2019.
SWEDEN GOVERNMENT (1999). The Ministry of the Environment and Energy. The Swedish Environmental Code. Disponível em: https://www.government.se/legal-documents/2000/08/ds-200061/. Acesso em: 28 fev 2019.
THE LOCAL ([201?]). Sweden's Consumption footprint 'among the worst'. Disponível em: https://www.thelocal.se/20161027/swedens-consumption-footprint-among-the-worst. Acesso em: 19 jan 2019.
UE – União Europeia (2008). Legislação da UE em matéria de gestão de resíduos. Síntese de: Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas. Disponível em: https://eur-lex. europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=legissum%3Aev0010. Acesso em: 12 fev 2019.
______ (2018). Jornal Oficial da União. Diretiva 2018/851 do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de maio de 2018 que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32018L0851&from=PT. Acesso em: 12 fev 2019.
WWF (2016). Living Planet Report: Risk and resilience in a new era. Mapping the Ecological Footprint of consumption. Disponível em: http://awsassets.panda.org/downloads/lpr_living_planet_report_2016.pdf. Acesso em: 12 fev 2019.
______ (2018). Living Planet Report: Aiming higher. A Snapshot of Consumption Worldwide. Disponível em: https://www.wwf.org.uk/sites/default/files/2018-10/LPR2018_Full%20Report.pdf. Acesso em: 27 fev 2019.
ZAMANI, B.; SANDIN; PETERS, M. (2017). Life cycle assessment of clothing libraries: can collaborative consumption reduce the environmental impact of fast fashion? J. Clean. Prod., n. 162, pp. 1368-1375.
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