Solid waste minimization in Sweden: management proposals for Brazilian municipalities

Authors

  • Cristina Maria Dacach Fernandez Marchi Universidade Católica do Salvador, Programa de Pós-Graduação em Território, Ambiente e Sociedade. Salvador, BA/Brasil. https://orcid.org/0000-0003-2078-9048

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5716

Keywords:

Sweden, Brazil, institutional arrangements, legal framework, solid waste management

Abstract

Recycling waste require rules, social participation, and adequate infrastructure for collection of discarded material. The international and national structures and rules that govern solid waste management in Sweden enable to reduce the discarded volume. In this context, the article aims to examine the institutional arrangements for solid waste management services in the Stockholm
Metropolitan Area and their minimization effects on the volume sent to final disposal. The methodology used in the study is exploratory and descriptive, with a qualitative analysis. The institutional arrangements implemented by Sweden have contributed to the fulfilment of national and international objectives proposed for the country and can inspire an improvement in the management of these services in Brazil.

References

ABRELPE – Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (2017). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. Disponível em: http://abrelpe.org.br/download-panorama-2017/. Acesso em: 20 mar 2019.

______ (2019). Os descaminhos do Lixo. Disponível em: http://abrelpe.org.br/brasil-produz-mais-lixomas-nao-avanca-em-coleta-seletiva/. Acesso em: 20 abr 2020.

ANDERSSON, C.; STAGE, J. (2018). Direct and indirect effects of waste management policies on household waste behavior: the case of Sweden. Waste Management, v. 76, pp. 19-27. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0956053X18301806?via%3Dihub. Acesso em: 15 fev 2019.

AVFALL SVERIGE (2018). Swedish Waste Management. Disponível em: https://www.avfallsverige.se/fileadmin/user_upload/Publikationer/Avfallshantering_2018_EN.pdf. Acesso em: 30 jan 2019.

BRASIL (2007a). Lei n. 11.445 de 7 de dezembro. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Poder Executivo.

______ (2007b). Lei n. 12.305 de 2 agosto. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Poder Executivo.

______ (2010). Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305, de 2 de agosto. Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017 (Série legislação n. 229).

______ (2019). Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2017 – Brasília, MDR SNS. Disponível em: http://snis.gov.br/diagnostico-residuossolidos/diagnostico-rs-2017. Acesso em: 18 mar 2020.

______ (2021). Lei n. 14.260/2021 de 8 de dezembro. Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Poder Executivo.

______ (2022a). Decreto n. 10.936/2022 de 12 janeiro. Regulamenta a Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Poder Executivo.

______ (2022b). Decreto n. 11.043/2022 de 13 de abril. Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Poder Executivo.

______ (2022c). Decreto n. 11.044/2022 de 13 de abril. Institui o Programa Recicla+. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Poder Executivo.

CHAU, K.; CHOY, L.; LEE, H. (2018). Institutional arrangements for urban Conservation. Journal of Housing and the Built Environment, v. 33, n. 3, pp. 455-463. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10901-018-9609-2 DOI: 10.1007/s10901-018-9609-2. Acesso em: 2 mar 2020.

COUTINHO, J. O.; PIRES, R. R. C. (2014). O papel dos arranjos institucionais no êxito das políticas ambientais: o exemplo do Programa Bolsa Verde (2011-2014). Trabalho de Conclusão de Curso. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1831. Acesso em: 3 mar 2020.

EEA – European Environment Agency (2017). Waste recycling. Disponível em: https://www.eea.europa.eu/data-and-maps/indicators/waste-recycling-1/assessment. Acesso em: 21 fev 2019.

EK, C.; PLEPIENE, J. M. (2018). Behavioral spillovers from food-waste collection in Swedish municipalities.

Journal of Environmental Economics and Management, v. 89. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0095069617303881?via%3Dihub. Acesso em: 25 fev 2019.

EUROSTAT ([201?]). Statistics Explained. Municipal waste statistics. Disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Municipal_waste_statistics. Acesso em: 22 fev 2019.

HAGE, O.; SÖDERHOLM, P.; BERGLUND, C. (2009). Norms and economic motivation in household recycling: Empirical evidence from Sweden. Resources, Conservation and Recycling, v. 53, n. 3, pp. 155-165. DOI: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2008.11.003.

IVL – Swedish Environmental Research Institute Recycling and Reuse (2017). By hook or by crook.

Disponível em: https://www.ivl.se/english/startpage/top-menu/pressroom/in-focus/recyclingand-reuse---by-hook-or-by-crook.html. Acesso em: 25 fev 2019.

JACOBI, P. R.; GÜNTHER, W. M. R.; GIATTI, L. L. (2012). Agenda 21 e Governança. Estudos Avançados, v. 26, n. 74, pp. 331-340. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000100025.

LINDQVIST, K. (2012). Hybrid Governance: the case of household solid waste management in Sweden. XVI ANNUAL CONFERENCE OF THE INTERNATIONAL RESEARCH SOCIETY FOR PUBLIC MANAGEMENT - IRSPM. Roma, Itália. Disponível em: https://lucris.lub.lu.se/ws/portalfiles/portal/5496604/3055409.pdf Acesso em: 26 nov 2022.

LOTTA, G. S.; VAZ, J. C. (2015). Arranjos institucionais de políticas públicas: aprendizados a partir de casos de arranjos institucionais complexos no Brasil. Revista do Serviço Público, n. 66, pp. 171-194. Disponível em: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/409/698. Acesso em: 26 fev 2020.

LOTTA, G.; FAVARETO, A. (2016). Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 57, pp. 49-65. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987316245704

MARCHI, C. M. D. F. (2015). Novas perspectivas na gestão do saneamento: apresentação de um modelo de destinação final de resíduos sólidos urbanos. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 7, n. 1, pp. 91-105. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.007.001.AO06.

NORDIC COUNCIL [201?]). Sustainable Development. Disponível em: https://www.norden.org/en/sustainable-development Acesso em: 21 mar 2019.

SILVA, M. do N.; LAPA, T. de A. (2019). O transporte público coletivo sob a lógica da produção capitalista do espaço: uma análise do serviço de ônibus na Região Metropolitana do Recife. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 21, n. 45, pp. 511-530. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4507.

SILVEIRA, R. M. da C.; FIGUEIREDO, F. F.; ALMEIDA, J. V. G. (2018). A proteção ambiental e a gestão compartilhada: um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 20, n. 42, pp. 513-530. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2018-4210.

SOUZA, C. M. N. (2017). Gestão da água e saneamento básico: reflexões sobre a participação social. Saúde e Sociedade, v. 26, n. 4, pp. 1058-1070. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902017170556.

SOUZA, A. C. A. de; GOMES, J. P. (2019). Desafios para o investimento público em saneamento no Brasil. Saúde debate, v. 43, n. 7, pp. 36-49. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019s703.

STAHEL, W. R. (2016). Circular economy. Nature, n. 531, pp. 435-438. DOI: https://doi.org/10.1038/531435a.

STATISTICS SWEDEN (2018). Population in the country, counties and municipalities on September 30, 2018 and population change in July–September 2018. Disponível em: https://www.scb.se/en/finding-statistics/statistics-by-subject-area/population/population-composition/populationstatistics/pong/tables-and-graphs/quarterly-population-statistics--municipalities-counties-andthe-whole-country/quarter-3-2018/. Acesso em: 14 fev 2019.

STOCKHOLM VATTEN OCH AVFALL ([2017?]). Waste management plan for Stockholm 2017–2020: Together for the world's most sustainable city. Disponível em: http://www.stockholmvattenochavfall.se/globalassets/pdf1/riktlinjer/avfall/avfallsplan/sva072-avfallsplan_en.pdf. Acesso em: 12 jan 2019.

______ [2019?]. Hitta på sidan. Disponível em: http://www.stockholmvattenochavfall.se/avfall-ochatervinning/har-lamnar-du-dina-sopor/privatkund/har-lamnar-du-sopor/atervinningscentral/#!/foranmal-privatbesok-med-firmabil?list=har-kommunen-ansvar-for-insamling-av-elavfall_2033. Acesso em: 19 jan 2019.

SWEDEN GOVERNMENT (1999). The Ministry of the Environment and Energy. The Swedish Environmental Code. Disponível em: https://www.government.se/legal-documents/2000/08/ds-200061/. Acesso em: 28 fev 2019.

THE LOCAL ([201?]). Sweden's Consumption footprint 'among the worst'. Disponível em: https://www.thelocal.se/20161027/swedens-consumption-footprint-among-the-worst. Acesso em: 19 jan 2019.

UE – União Europeia (2008). Legislação da UE em matéria de gestão de resíduos. Síntese de: Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas. Disponível em: https://eur-lex. europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=legissum%3Aev0010. Acesso em: 12 fev 2019.

______ (2018). Jornal Oficial da União. Diretiva 2018/851 do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de maio de 2018 que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32018L0851&from=PT. Acesso em: 12 fev 2019.

WWF (2016). Living Planet Report: Risk and resilience in a new era. Mapping the Ecological Footprint of consumption. Disponível em: http://awsassets.panda.org/downloads/lpr_living_planet_report_2016.pdf. Acesso em: 12 fev 2019.

______ (2018). Living Planet Report: Aiming higher. A Snapshot of Consumption Worldwide. Disponível em: https://www.wwf.org.uk/sites/default/files/2018-10/LPR2018_Full%20Report.pdf. Acesso em: 27 fev 2019.

ZAMANI, B.; SANDIN; PETERS, M. (2017). Life cycle assessment of clothing libraries: can collaborative consumption reduce the environmental impact of fast fashion? J. Clean. Prod., n. 162, pp. 1368-1375.

Published

2023-04-19

How to Cite

Marchi, C. M. D. F. (2023). Solid waste minimization in Sweden: management proposals for Brazilian municipalities. Cadernos Metrópole, 25(57), 733–757. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5716

Issue

Section

Artigos Complementares