Solo Criado em São Paulo: terra virtual produzindo espaço e desigualdade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5606

Palavras-chave:

Direito Urbanístico, Política Urbana, Alienação de Bens Públicos, Solo Criado, Concessão Urbanística

Resumo

O Solo Criado enquanto conceito tem cada vez mais colocado questões para o urbanismo e para o direito. O presente artigo tem por objetivo apresentar e problematizar, sob as perspectivas urbanística e jurídica, a natureza, as dimensões e os desdobramentos do Solo Criado na cidade de São Paulo. A importância da abordagem consiste em fomentar uma discussão sobre a mercantilização dessa terra virtual que, utilizada com propósito redistributivo, tem risco de funcionar às avessas por meio da geração e transferência de renda.

Publicado

2022-12-10