Mapeando grandes projetos urbanos: levantamento de operações urbanas nos municípios brasileiros

Autores

  • Marina Toneli Siqueira Universidade Federal de Santa Catarina, curso de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Arquitetura e Urbanismo. Florianópolis, SC/Brasil.
  • Carolina Silva e Lima Schleder Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. São Paulo, SP/Brasil. https://orcid.org/0000-0003-2918-6307

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2022-5402

Palavras-chave:

instrumentos de planejamento urbano, operações urbanas consorciadas, política urbana municipal, Estatuto da Cidade

Resumo

Identificadas como formas de flexibilização do planejamento urbano e captura de valorização imobiliária, operações urbanas consorciadas são instrumentos previstos no Estatuto da Cidade para a realização de grandes projetos urbanos utilizando parcerias público-privadas. Buscando avaliar sua implementação nacionalmente, esta pesquisa levantou os casos de operações urbanas consorciadas nos municípios brasileiros. Como resultado, encontrou-se um alto grau de difusão do instrumento, presente em planos diretores de todas as regiões do País e em realidades urbanísticas diversas. Entretanto, encontrou-se um baixo índice de transformação do instrumento em lei específica, além de propostas judicializadas, leis revogadas e projetos não iniciados, demonstrando a atratividade das operações e as dificuldades em sua implementação. Finalmente, expõem-se as problemáticasde acesso a informações e transparência dos projetos.

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Publicado

2022-05-22