Patrimônio cultural, plano diretor e o direito à cidade no Brasil: estado da arte
Palavras-chave:
patrimônio cultural, plano diretor, estado da arteResumo
As diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade determinam a garantia do direito a cidades sustentáveis, à gestão democrática e à inclusão da política patrimonial no planejamento e na gestão do desenvolvimento urbano. O objetivo deste trabalho é realizar uma pesquisa do estado da arte, em bancos de dados, sobre a produção acadêmica nacional relacionada à abordagem do patrimônio cultural entre 2011-2020, nos planos diretores municipais. Por meio da metodologia estado da arte foi possível concluir que há pouca produção acadêmica relacionando o plano diretor ao patrimônio cultural.
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Referências
BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em: 20 jul 2020.
» https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
BRASIL (2001). Lei n. 10.257 de 10 de julho. Estatuto da Cidade. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70317/000070317.pdf?sequence=6%20Calizaya, Acesso em: 5 jun 2020.
» https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70317/000070317.pdf?sequence=6%20Calizaya,
CARLOS, A. F. A. (2007). O espaço urbano: novos escritos sobre a Cidade São Paulo, FFLCH.
CARVALHO, R. C. S. (2017). A proposta de salvaguarda das Unidades Especiais de Preservação (UEPs) de Maceió: uma avaliação após 11 anos de instituição do instrumento urbanístico. Dissertação de mestrado. Alagoas, Universidade Federal de Alagoas.
COLESANTI, M. T. M.; CAMPOS, S. R. M. (2013). A tutela do patrimônio cultural e o município de Uberlândia-MG. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Uberlândia, v. 40, n. 2, pp. 321-337.
FERREIRA, A. M. M. (2019). Direito à cidade e participação popular na política urbana da cidade do Natal-RN: uma crítica sociojurídica ao direito urbanístico. Tese de doutorado. Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
FERREIRA, N. S. A. (2002). As pesquisas denominadas "estado da arte". Educação & Sociedade Campinas, Cedes, ano XXIII, n. 79, pp. 257-272.
FIGUEIREDO, V. G. B. (2014). Patrimônio cultural, cidade, sustentabilidade: qual o papel da legislação urbanística na preservação e no desenvolvimento? Ambiente & Sociedade São Paulo, v. XVII, n. 2, pp. 91-110.
GIL, A. C. (1999). Métodos e técnicas de pesquisa social 5 ed. São Paulo, Atlas.
MAGALHÃES, A. C. M. (2013). O patrimônio cultural e a cidade: uma análise dos conflitos relacionados ao tombamento do centro antigo e do centro histórico de Manaus. Dissertação de mestrado. Manaus, Universidade do Estado do Amazonas.
MENESES, U. T. B. (2012). O campo do patrimônio cultural: uma revisão de premissas. In: SUTTI, W. (coord.). I FÓRUM NACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL: SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - DESAFIOS, ESTRATÉGIAS E EXPERIÊNCIAS PARA UMA NOVA GESTÃO Brasília, Iphan, pp. 25-39.
MOREIRA, P. N. B.; DANTAS, F. A. C.; MARTINS, C. R. (2015). Algumas contribuições de Milton Santos para a compreensão do Plano Diretor Participativo das cidades. Caminhos de Geografia Uberlândia, v. 16, n. 55, pp. 174-185.
ONU - Organização das Nações Unidas (2015). Objetivos para o desenvolvimento sustentável: Objetivo 11. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods11/ Acesso em: 1º maio 2020.
» https://nacoesunidas.org/pos2015/ods11/
ROLNIK, R. (1997). A cidade e a lei São Paulo, Nobel.
ROMANOWSKI, J. P.; ENS, R. T. (2006). As pesquisas denominadas do tipo "Estado da Arte" em Educação. Revista Diálogo Educacional, v. 6, n. 19, pp. 37-50.
SANTOS, B. S. (1988). Reinventar a democracia Lisboa, Gradiva.
SILVA, M. S. (2018). O espaço urbano, a lei e o direito à cidade em disputa: a (in)existência da gestão democrática no processo de revisão do III Plano Diretor de Pelotas pelo Conselho Municipal do Plano Diretor (2013-2017). Dissertação de mestrado. Rio Grande, Universidade Federal do Rio Grande.
SOARES, M. (1989). Alfabetização no Brasil: o estado do conhecimento Brasília, Inep/MEC.
SOUZA, M. L. (2010). Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento urbano e á gestão urbana 6. ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil.
TONIAL, J. (2013). Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico-cultural. Dissertação de mestrado. Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul.
TREVIZOL, M. (2016). Patrimônio cultural e o Plano Diretor em municípios de pequeno porte. Cadernos Naui Florianópolis, v. 5, n. 5, pp. 48-73.
VARELLA, M. C. (2018). O direito ao auto-ordenamento: experimentações do planejamento subversivo e resistências ao planejamento territorial heterônomo em Paranaguá-PR. Tese de doutorado. Curitiba, Universidade Federal do Paraná.
VILLAÇA, F. (1999). "Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil". In: DEÁK, C.; SCHIFFER, S. R. (org.). O processo de urbanização no Brasil São Paulo, Edusp.
VON GEHLEN, J. S. (2017). A participação popular e a democracia deliberativa como legitimação das políticas urbanas e garantia do direito à cidade. Dissertação de mestrado. Chapecó, Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
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