Cultural heritage, master plan, and the right to the city in Brazil: state of the art
Keywords:
cultural heritage, master plan, state of the artAbstract
The guidelines established by the City Statute mandate the guarantee of the right to sustainable cities, democratic management, and the inclusion of heritage policy in urban development planning and management. The objective of this study is to carry out state-of-the-art research, in databases, on the Brazilian academic production related to the approach to cultural heritage in municipal master plans between 2011 and 2020. Through the state--of-the-art methodology, it was concluded that there is limited academic production connecting master plans to cultural heritage.
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References
BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em: 20 jul 2020.
» https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
BRASIL (2001). Lei n. 10.257 de 10 de julho. Estatuto da Cidade. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70317/000070317.pdf?sequence=6%20Calizaya, Acesso em: 5 jun 2020.
» https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70317/000070317.pdf?sequence=6%20Calizaya,
CARLOS, A. F. A. (2007). O espaço urbano: novos escritos sobre a Cidade São Paulo, FFLCH.
CARVALHO, R. C. S. (2017). A proposta de salvaguarda das Unidades Especiais de Preservação (UEPs) de Maceió: uma avaliação após 11 anos de instituição do instrumento urbanístico. Dissertação de mestrado. Alagoas, Universidade Federal de Alagoas.
COLESANTI, M. T. M.; CAMPOS, S. R. M. (2013). A tutela do patrimônio cultural e o município de Uberlândia-MG. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Uberlândia, v. 40, n. 2, pp. 321-337.
FERREIRA, A. M. M. (2019). Direito à cidade e participação popular na política urbana da cidade do Natal-RN: uma crítica sociojurídica ao direito urbanístico. Tese de doutorado. Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
FERREIRA, N. S. A. (2002). As pesquisas denominadas "estado da arte". Educação & Sociedade Campinas, Cedes, ano XXIII, n. 79, pp. 257-272.
FIGUEIREDO, V. G. B. (2014). Patrimônio cultural, cidade, sustentabilidade: qual o papel da legislação urbanística na preservação e no desenvolvimento? Ambiente & Sociedade São Paulo, v. XVII, n. 2, pp. 91-110.
GIL, A. C. (1999). Métodos e técnicas de pesquisa social 5 ed. São Paulo, Atlas.
MAGALHÃES, A. C. M. (2013). O patrimônio cultural e a cidade: uma análise dos conflitos relacionados ao tombamento do centro antigo e do centro histórico de Manaus. Dissertação de mestrado. Manaus, Universidade do Estado do Amazonas.
MENESES, U. T. B. (2012). O campo do patrimônio cultural: uma revisão de premissas. In: SUTTI, W. (coord.). I FÓRUM NACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL: SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - DESAFIOS, ESTRATÉGIAS E EXPERIÊNCIAS PARA UMA NOVA GESTÃO Brasília, Iphan, pp. 25-39.
MOREIRA, P. N. B.; DANTAS, F. A. C.; MARTINS, C. R. (2015). Algumas contribuições de Milton Santos para a compreensão do Plano Diretor Participativo das cidades. Caminhos de Geografia Uberlândia, v. 16, n. 55, pp. 174-185.
ONU - Organização das Nações Unidas (2015). Objetivos para o desenvolvimento sustentável: Objetivo 11. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods11/ Acesso em: 1º maio 2020.
» https://nacoesunidas.org/pos2015/ods11/
ROLNIK, R. (1997). A cidade e a lei São Paulo, Nobel.
ROMANOWSKI, J. P.; ENS, R. T. (2006). As pesquisas denominadas do tipo "Estado da Arte" em Educação. Revista Diálogo Educacional, v. 6, n. 19, pp. 37-50.
SANTOS, B. S. (1988). Reinventar a democracia Lisboa, Gradiva.
SILVA, M. S. (2018). O espaço urbano, a lei e o direito à cidade em disputa: a (in)existência da gestão democrática no processo de revisão do III Plano Diretor de Pelotas pelo Conselho Municipal do Plano Diretor (2013-2017). Dissertação de mestrado. Rio Grande, Universidade Federal do Rio Grande.
SOARES, M. (1989). Alfabetização no Brasil: o estado do conhecimento Brasília, Inep/MEC.
SOUZA, M. L. (2010). Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento urbano e á gestão urbana 6. ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil.
TONIAL, J. (2013). Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico-cultural. Dissertação de mestrado. Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul.
TREVIZOL, M. (2016). Patrimônio cultural e o Plano Diretor em municípios de pequeno porte. Cadernos Naui Florianópolis, v. 5, n. 5, pp. 48-73.
VARELLA, M. C. (2018). O direito ao auto-ordenamento: experimentações do planejamento subversivo e resistências ao planejamento territorial heterônomo em Paranaguá-PR. Tese de doutorado. Curitiba, Universidade Federal do Paraná.
VILLAÇA, F. (1999). "Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil". In: DEÁK, C.; SCHIFFER, S. R. (org.). O processo de urbanização no Brasil São Paulo, Edusp.
VON GEHLEN, J. S. (2017). A participação popular e a democracia deliberativa como legitimação das políticas urbanas e garantia do direito à cidade. Dissertação de mestrado. Chapecó, Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
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