Governança adaptativa: desafio para regiões metropolitanas brasileiras

Autores

  • Mônica de Carvalho Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Ciências Sociais, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais. São Paulo, SP/Brasil. https://orcid.org/0000-0003-2391-6735
  • Filipe Souza Corrêa Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano e Regional, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. Rio de Janeiro, RJ/Brasil. https://orcid.org/0000-0002-2045-9682
  • Rogerio Palhares Zschaber de Araújo Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Arquitetura, Departamento de Urbanismo. Belo Horizonte, MG/Brasil. https://orcid.org/0000-0003-2965-6372

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5802

Palavras-chave:

capacidade adaptativa institucional, governança adaptativa, plano de ação climática, recursos fiscais, regiões metropolitanas brasileiras

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir teoricamente a dimensão institucional do conceito de governança adaptativa. Portanto, buscamos explorar essa dimensão a partir da análise dos limites para a implementação de uma governança adaptativa nas metrópoles brasileiras, considerando: 1) os recursos financeiros disponíveis para a gestão ambiental dos municípios pertencentes às Regiões Metropolitanas; e 2) a criação de um arranjo institucional de governança climática no município do Rio de Janeiro. Apesar do aspecto incremental, os dados analisados indicam a baixa relevância fiscal da questão ambiental e as dificuldades de implementação de arranjos de governança que forneçam: capacidade de planejamento transversal, mecanismos para a ação integrada entre diferentes agentes e incentivos para uma profunda dinâmica participativa na formulação e na implementação de políticas climáticas.

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Publicado

2023-09-10

Como Citar

de Carvalho, M., Corrêa, F. S., & Araújo, R. P. Z. de. (2023). Governança adaptativa: desafio para regiões metropolitanas brasileiras. Cadernos Metrópole, 25(58), 805–827. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5802