Trajetórias da infraestrutura no Brasil. Concepções, operacionalizações e marcos conceituais em perspectiva
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2024-6003Palavras-chave:
infraestrutura urbana, infraestrutura regional, ordenamento territorial, urbanização, planejamentoResumo
São recorrentes as incompatibilidades derivadas da implantação de infraestruturas sobre dinâmicas territoriais consolidadas. Partindo desse axioma, oobjetivo deste artigo é investigar como o planejamento de infraestruturas incorre nessas incompatibilidades. Metodologicamente, o estudo apoia-se nas escolas teóricas que relacionam infraestrutura e cidade; e utiliza análises de novas infraestruturas ou de intervenções em infraestruturas existentes. O texto se desenvolve por breve revisão dos padrões históricos infraestruturais; pelo entendimento das prioridades nas suas concepções; e pelo estudo dos seus ciclos operacionais. Desse quadro, foi possível formular o argumento de que, no Brasil, a infraestrutura é concebida para (re)estruturar setores e, quando implantada, (des)estrutura lugares. Esse argumento motivou a investigação de novos marcos conceituais que permitiram advogar por infraestruturas que sejam concebidas por evidências territoriais.
Referências
ARTIGAS, R.; MELLO, J.; CASTRO, A. (2008). Caminhos do elevado. Memória e projetos. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Sempla.
BALLENT, A. (2021). “Del desierto al vergel. Los diques de la Dirección General de Irrigación del MOP (Argentina, 1900-1930)”. In: SINGH, D. S. Z.; PIGLIA, M.; GRUSCHETSKY, V. (org.). Pensar las infraestructuras em Latinoamérica (1ª ed.). Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Dhan Sebastián Zunino Singh, pp. 167-186.
BALLENT, A. (2022). Los diques de la Dirección de Irrigación del Ministerio Obras Publicas en el Noroeste Argentino (NOA), 1900-1943. In: III CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN IBEROAMERICANA DE HISTORIA URBANA, pp. 3-15.
BÉGUIN, F. (1991). As maquinarias inglesas do conforto. Espaço e Debates, n. 34, pp. 39-68.
BRASIL. (2010). 10o Balanço do PAC. Brasília-DF, sem editora.
BRASIL. (2014). 10o Balanço do PAC. Basília-DF, sem editora.
BRASIL. (2018). 7o Balanço do PAC. Brasília-DF, sem editora.
BRASIL. Lei No 6.766, 19 de dezembro de 1979 – Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências [e suas modificações].
BRASIL. Lei No 8.173, 30 de janeiro 1991. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o qüinqüênio 1991/1995 - Anexo I – Diretrizes e Objetivo Gerais, pp. 78-91.
BRASIL. Lei No 9.276, 9 de maio de 1996. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1996/1999 e dá outras providências.
BRASIL. Lei No 9.989, 21 de julho de 2000. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2000/2003.
BRASIL. Lei No 10.933, 11 de agosto de 2004. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007 Anexo I – Orientação Estratégica do Governo.
BRASIL; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS. (2006). Monitoramento em números. Programa e ações do Plano Plurianual 2004–2007: ano base 2005. Brasília, MP.
BRASIL; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS. (2011). Plano plurianual 2012-2015: projeto de lei. Brasília, MP.
BRASIL; MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Breve histórico sobre a evolução do planejamento nacional de transportes. Sem lugar, DNIT, sem data.
BRESCIANI, M. S. (1999). A palavra Melhoramentos Urbanos. Projeto estético e experiência afetiva. São Paulo 1650-1950. In: Iº SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO LES MOTS DE LA VILLE, volume 1. Porto Alegre, sem editora, pp. 01-31.
CAMPOS NETO, C. A. DA S.; PÊGO FILHO, B.; ROMMINGER, A. E.; FERREIRA, I. M.; VASCONCELOS, L. F. S. (2009). Gargalos e Demanda da Infraestrutura Portuária e os Investimentos do PAC: Mapeamento IPEA de Obras Ferroviárias. Brasília-DF, IPEA.
CARDOSO, F. H. (2001). Mensagem ao Congresso Nacional: abertura da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 51ª Legislatura. Brasília, Presidência da República, Secretaria de Comunicação de Governo.
CARDOSO, F. H. (2008). Avança, Brasil: proposta de governo. Rio de Janeiro, Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.
CARSE, A. (2017). “Keyword: Infrastructure. How a humble French engineering term shaped the modern world”. In: HARVEY P.; JENSEN, C. B.; MORITA, A. (eds). Infrastructures and social complexity: a companion. Abingdon, Oxon; New York, NY, Routledge, pp. 27-39.
CHIQUITO, E. DE A.; TREVISAN, R. (2022). Planejamento regional, infraestrutura e urbanização: o Complexo Urubupungá na Bacia do Paraná. In: III CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN IBEROAMERICANA DE HISTORIA URBANA, pp. 33-52.
CHRISTALLER, W. (1966 [1933]). Central Places in Southern Germany. New Jersey, Prentice-Hall, Inc. Englewood Cliffs.
COSTA, E. J. M. DA. (2010). Arranjos Produtivos Locais, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Brasília-DF, Ministério da Integração Nacional, Governo do Estado do Pará.
D’ALESSANDRO, R. J.; BERNARDINI, S. P. (2022). Institucionalidades e práticas empresariais nas fronteiras do desenvolvimento territorial a partir das redes de energia elétrica no início do século XX em São Paulo. In: III CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN IBEROAMERICANA DE HISTORIA URBANA, pp. 53-70.
DARDOT, P.; LAVAL, C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução Mariana Echalar. São Paulo, Boitempo.
DUARTE, S. F.; GOMES, L. N.; OLIVEIRA, S. C.; SOARES, A. L. C. (2020) Impacto do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Mina do Feijão, em Brumadinho, quanto ao uso e à cobertura do solo e à qualidade das águas superficiais do Rio Paraopeba. Revista UFMG, v.27, n.2, pp. 356-381.
DUPUY, G. (1991). Urbanisme de Reseaux, théories et méthodes. Paris, Ed. A. Colin.
EASTERLING, K. (2014). Extrastatecraft: the power of infrastructure space. London, NY, Maple Press.
EUFRASIO, M. A. (2013 [1999]). Estrutura urbana e ecologia humana: a escola sociológica de Chicago (1915-1940). São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Sociologia da FFLCH-USP/Editora 34.
FLEURY, Lorena Cândido. (2013). Conflito Ambiental e cosmopolíticas na Amazônia Brasileira: a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em perspectiva. Tese de Doutoramento. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS, Porto Alegre.
FOLIN, M. (1977). La ciudad del capial y otros escritos. Mexico-DF, Ediciones G. Gili S.A.
GRAHAM, S. (edit.). (2010). Disrupted Cities. When Infrastructure Fails. Durham University, UK, Routledge.
GRAHAM, S.; MCFARLANE, C. (eds). (2015). Infrastructural lives. Urban infrastructure in context. Oxon, New York, Routledge.
GRAHAM, S.; MARVIN, S. (2001). Splintering Urbanism. Networked infrastructures, technological mobilities and the urban condition. London, New York, Routledge.
HARVEY, P.; JENSEN, C. B.; MORITA, A. (2017). “Introduction. Infrastructural complications”. In: HARVEY, P.; JENSEN, C. B.; MORITA, A. (eds). Infrastructures and social complexity: a companion. Abingdon, Oxon; New York, NY, Routledge, pp. 2-22.
JIRÓN, P.; IMILÁN, W. “Infraestructuras temporales o las precarias formas de construir ciudad en América Latina”. In: SINGH, D. S. Z.; PIGLIA, M.; GRUSCHETSKY, V. (org.). Pensar las infraestructuras em Latinoamérica (1ª ed.). Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Dhan Sebastián Zunino Singh, pp. 245-260.
JOHNSON, D.; TURNER, C. (2017). Global infrastructure networks. Cheltenham, Edward Elgar.
LEFEBVRE, H. (1999 [1970]). A revolução urbana. Tradução de Sérgio Martins. Belo Horizonte, Ed. UFMG.
LIMA, M. G. (2023). Rodovia e Cidade: a Rodovia BR-262 em Minas Gerais e seus aspectos urbano-regionais. Dissertação de Mestrado. Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Carlos-SP.
LOJKINE, J. (1981). O Estado Capitalista e a Questão Urbana. Tradução Estela dos Santos Abreu. São Paulo, Martins Fontes.
MAIA, D. S.; SANTOS Y GANGES, L. (2022). Historia urbano-ferroviaria em algunas ciudades medianas brasileñas: diversas situaciones-tipo del efecto urbanístico de la estación en su crecimiento y estrutura urbana. In: III CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN IBEROAMERICANA DE HISTORIA URBANA, pp. 3-16.
MATIJASCIC, M.; GUERRA, A. L.; SILVA, R. A. (2010). “A presença física do Estado brasileiro no território”. In: IPEA; MORAIS, M. P.; COSTA, M. A. (organizadores/editores). Infraestrutura Social e Urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas, 6(2). Brasília-DF, Ipea, pp. 47-92.
MATOS, O. N. (1974). Café e ferrovias. São Paulo-SP, Editora Alfa Omega.
MINARÉ, M. F. (2023). Infraestrutura e planejamento no processo de urbanização de Uberaba-MG. Dissertação de Mestrado. Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Carlos-SP.
MORAIS, M. P.; COSTA, M. A. (2010). “Introdução”. In: IPEA; MORAIS, M. P.; COSTA, M. A. (organizadores/editores). Infraestrutura Social e Urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas, 6(2). Brasília-DF, Ipea, pp. 19-43.
OFFNER, J. M. (1993). Le développement des réseaux techniques. Flux, n. 13/14. Paris.
OFFNER, J. M. (2001 [1999]). “Are there such things as small networks?”. In: COUTARD, O. (ed). The Governance of large technical systems. London and New York, Routledge Studies in Business Organizations and Networks, pp. 217-238.
PEREIRA, M. S. (1996). “Pensando a metrópole moderna: os planos de Agache e Le Corbusier para o Rio de Janeiro”. In: RIBEIRO, L. C. Q.; PECHMAN, R. Cidade, povo, nação. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, pp. 363-376.
PERROUX, F. (1966). Notas sobre la noción de pólos de Crecimiento. Consideraciones em torno a la noción de Pólo de Crecimiento. In: MECOR-SUDENE - ASSESSORIA TÉCNICA, DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS; SEMINÁRIO SOBRE PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO. Separata de Cuadernos Venezelanos de Planificación, vol. II, n. 3-4. Recife, MECOR-SUDENE, pp. 3-8.
PIMENTEL, C. A. C; COSTA, D. M.; RAVENA, N. (2023). Hidrelétricas na Amazônia como estratégia de desenvolvimento (2003-2016): uma abordagem heterodoxa sobre infraestruturas. NAEA, 1(1), pp. 1-19.
POTTIER, P. (1963). Axes de communication et développement économique. Révue économique, 14(1), pp. 58-132. Disponível em: https://doi.o rg/10.2307/3499503. Acesso em: 15 fevereiro de 2021.
RUFINO, B.; FAUSTINO, R.; WEHBA, C. (2021). “Infraestrutura em disputa: da construção crítica de um objeto de pesquisa à compreensão das transformações no contexto da financeirização”. In: RUFINO, B.; FAUSTINO, R.; WEHBA, C. (org.). Infraestrutura na reestruturação do capital e do espaço: análises em uma perspectiva crítica (1a. ed.). Rio de Janeiro, Letra Capital, pp. 9-33.
RUTHERFORD, J. (2020). Redeploying Urban Infrastructure. The Politics of Urban Socio-Technical Futures. Switzerland, Palgrave Macmillan.
SAKAGUCHI, M. A. (2005). O espaço das infra-estruturas: da cidade bela à cidade eficiente. Tese de Doutoramento. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo-SP.
SÁNCHEZ, F.; OLIVEIRA, F. L.; MONTEIRO, P. G. (2016). Vila Autódromo em disputa: sujeitos, instrumentos e estratégias para a reinvenção do espaço. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (on line), v.18, n.3, pp. 408-427.
SANTOS, M. (2014). A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo.
SCATENA, T. P. (2022) Aeroporto Leite Lopes de Ribeirão Preto: formação e conflitos em infraestrutura. Dissertação de Mestrado. Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Carlos-SP.
SCHENK, L. B. M. Elevado Costa e Silva, processo de mudança de lugar. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo.
SCOTT, A. J., AGNEW, J., SOJA, E. W.; STORPER, M. (2001). Cidades-Regiões Globais. Espaço e Debates, n. 41, pp. 11-25.
SINGH, D. S. Z.; PIGLIA, M.; GRUSCHETSKY, V. (2021). “Introducción”. In: SINGH, D. S. Z.; PIGLIA, M.; GRUSCHETSKY, V. (org.). Pensar las infraestructuras em Latinoamérica. Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Dhan Sebastián Zunino Singh, pp. 9-21.
Autor.
TURNER, C. (2018). Regional infrastructure systems. The political economy of regional infrastructure. Glos, Massachusetts, Edward Elgar Publishing Limited.
VALLEJO MANUEL, H.; TORNER, F. M. (ed). (2003 [2002]). La ingeniería en la evolución de la urbanística. Barcelona, UPC, Departamento de Infraestructuras del Transporte y Territorio (ITT), Universidad Politécnica de Cataluña.
VELÁZQUEZ, M. A. (2021). “La heterogeneidad de la infraestructura ferroviaria latino-americana y sus prácticas de mantenimiento”. In: SINGH, D. S. Z.; PIGLIA, M.; GRUSCHETSKY, V. (org.). Pensar las infraestructuras em Latinoamérica. Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Dhan Sebastián Zunino Singh, pp. 47-64.
VILLAÇA, F. (2001 [1998]). Espaço Intra-Urbano no Brasil. São Paulo, Studio Nobel, Fapesp, Lincoln Institut.
WHEBELL, C. F. J. (1969). A Theory of Urban Systems. In: Annals of Association of American Geographers, 59(1), Taylor & Francis, Ltd., pp. 1-27.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Jeferson Cristiano Tavares
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista não tem condições de pagar direitos autorais nem de distribuir separatas.
O Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es), deve ser transferido no passo 4 da submissão (Transferência de Documentos Suplementares). Em caso de dúvida consulte o Manual de Submissão pelo Autor.
O conteúdo do texto é de responsabilidade do(s) autor(es).
