From participatory democracy to de-democratization in the city: the experience of Participatory Budgeting in Porto Alegre

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5016

Keywords:

democracy, city, Porto Alegre, participatory democracy, de-democratization

Abstract

This article analyzes the effect of democracy on the city's production, taking into account the particular experience of Porto Alegre after the 1988 Brazilian Constitution. The state-civil society relationship is analyzed through established participatory institutions. The analysis focuses on the experience of participatory budgeting (PB) and the method is the discourse analysis of official documents, legislation and minutes, and political ethnography, through the observation of PB assemblies and Council. A framework of the democratic experience is established, namely: 1) participatory democracy (1989-2004); 2) liberal governance (2005-2016); 3) and ultraliberal market (2016-), representing the different forms of democracy that affect the production dynamics of the city.

Author Biographies

Lucimar Fátima Siqueira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS

Geógrafa, doutoranda em Planeamento Urbano e Regional - PROPUR/UFRGS. 

Eber Pires Marzulo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) UFRJ, com estágio de doutoramento no IRIS (Institute de recherche interdisciplinaire en socioeconomie)/CNRS, Paris IX - Dauphine (2004). É professor Associado 2 do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e do Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR) - UFRGS. Também faz parte do corpo docente do Curso de Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural - PLAGEDER e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) na Faculdade de Ciências Econômicas - UFRGS. Coordena o Grupo de Pesquisa Identidade e Território/CNPq (www.ufrgs.br/gpit) com pesquisa em duas grandes linhas: identidade e território; e imagem e território. É membro do GT Democracia Participativa, Sociedade Civil e Território do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV)/UFRGS.

Downloads

Published

2020-12-03

How to Cite

Siqueira, L. F., & Marzulo, E. P. (2020). From participatory democracy to de-democratization in the city: the experience of Participatory Budgeting in Porto Alegre. Cadernos Metrópole, 23(50), 399–421. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5016

Issue

Vol. 23 No. 50 (2021): narrativas pós-neoliberais: interseções entre o extrativismo urbano e o movimento social

Section

Artigos Complementares

License

A revista não tem condições de pagar direitos autorais nem de distribuir separatas.

O Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es), deve ser transferido no passo 4 da submissão (Transferência de Documentos Suplementares). Em caso de dúvida consulte o Manual de Submissão pelo Autor.

O conteúdo do texto é de responsabilidade do(s) autor(es).