Novas governanças para as áreas metropolitanas. O panorama internacional e as perspectivas para o caso brasileiro

Abstract

Neste artigo discutimos os arranjos institucionais que norteiam a organização, a gestão e o financiamento das regiões metropolitanas no Brasil. Argumentamos que não existe um modelo único, e que a própria trajetória institucional das áreas metropolitanas se insere numa dinâmica socioeconômica e política mais ampla. Desenvolvemos este argumento em três seções. Na primeira seção apresentamos um balanço do debate internacional, que privilegia a pactuação entre atores e escalas territoriais, o que transcende qualquer engenharia institucional. Na segunda, discutimos o caleidoscópio de arranjos institucionais existentes nas regiões metropolitanas brasileiras. Enfatizamos que esta pluralidade de arranjos não pode ser dissociada do processo de reestruturação de escalas, e de negociação de conflitos entre os atores que influem na produção coletiva do espaço metropolitano brasileiro. Na ultima seção, levantamos algumas hipóteses para serem exploradas nas pesquisas que tratam do tema da governança metropolitana no Brasil.