Reflexões sobre a atuação governamental na promoção da segurança pública

Abstract

Belo Horizonte apresentou, no início dos anos 2000, um acentuado crescimento da criminalidade. Entre 1997-2003, houve crescimento de 300% nos crimes violentos contra patrimônio e de 250% nos homicídios. As principais medidas de enfrentamento do problema começam em 2003 e se concentram, segundo a literatura, em ações que partem do governo do estado. Este artigo sistematiza a discussão acadêmica que levanta os diferentes mecanismos de redução da criminalidade entre 2003 e 2010. Observou-se um consenso de que o governo estadual seria o principal ator desse processo; por outro lado, identificamos diferentes hipóteses acerca das ações que teriam propiciado essa redução. Nosso objetivo foi identificar as divergências, bem como analisar criticamente a produção acadêmica, com vistas a contribuir para discussões posteriores.