Spatiality and control of bodies: Boa Vista and the Venezuelan human mobility

Authors

Keywords:

migration, mobility, humanitarian law, militarization, Operação Acolhida (Welcome Operation)

Abstract

This article discusses the socio-spatial transformations undergone by the city of Boa Vista after the significant arrival of Venezuelan migrants from 2015 onwards. We use the documentary methodology to present the increase in the number of Venezuelans in the city, and the bibliographic methodology to reflect on the policies of control of these bodies by the "welcoming" State. In addition, we employ the dialectical hermeneutic method to discuss power relations based on Bauman’s and Foucault’s theories. Using Henri Lefebvre’s perspective, we present the urban space as a place where daily social relations function and we question spatial changes. The aim is to demonstrate that the State determines the level of interaction between residents, reinforcing the systemic prejudice/xenophobic practice based on the control of "unwelcome" bodies.

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2024-6166412-pt

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2024-6166412-en

Author Biographies

João Carlos Jarochinski Silva, Universidade Federal de Roraima

Universidade Federal de Roraima, Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras, curso de Relações Internacionais. Boa Vista, RR/Brasil.

Gabriella Villaça, Universidade Federal de Roraima

Universidade Federal de Roraima, Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras. Boa Vista, RR/Brasil.

Vanessa Palácio Boson, Universidade Federal de Roraima

Universidade Federal de Roraima, Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras. Boa Vista, RR/Brasil.

References

ACNUR (2020). Brasil torna-se o país com maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/01/31/brasil-torna-se-o-pais-com-maior-numero-de-refugiados-venezuelanos-reconhecidos-na-america-latina/ Acesso em: 26 jan 2023.

ACNUR (2021). Integração de venezuelanos refugiados e migrantes no Brasil. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2021/05/5-pages-Integration-of-Venezuelan-Refugees-and-Migrants-in-Brazil-pt.pdf Acesso em: 6 abr 2024.

ACNUR (2024). Perfil dos abrigos em Roraima. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTRhOWVlOTgtYTk2MS00YmY3LWEyY2YtMGM1Y2MzODFjMmVjIiwidCI6ImU1YzM3OTgxLTY2NjQtNDEzNC04YTBjLTY1NDNkMmFmODBiZSIsImMiOjh9 Acesso em: 6 abr 2024.

AGAMBEN, G. (2011). Estado de exceção São Paulo, Boitempo Editorial.

AGIER, M. (2017). Um mundo de campos: a fábrica de indesejados. Le Monde Diplomatique Brasil. São Paulo, edição 118, maio. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-fabrica-de-indesejados Acesso em: 10 de ago 2023.

BARBOSA, P. (2019). Praça onde vivia centenas de venezuelanos em Boa Vista é reaberta com grades e horário de funcionamento. G1, Roraima 21 jan. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2019/01/21/praca-onde-viviam-centenas-de-venezuelanos-em-boa-vista-e-reaberta-com-grades-e-horario-de-funcionamento.ghtml>. Acesso em: 24 jan 2024.

BAUMAN, Z. (2005). Vidas desperdiçadas São Paulo, Companhia das Letras.

BAUMAN, Z. (2012). Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro, Zahar.

BECKER, B. K. (2006). Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. 2 ed. Rio de Janeiro, Garamond.

BRASIL (2018a). Decreto n. 9.285, de 15 de fevereiro. Reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela. Brasília, Presidência da República.

BRASIL (2018b). Lei n. 13.684/2018, de 21 de junho. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências. Brasília, Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13684.htm Acesso em: 17 fev 2024.

BRASIL (2023a). A Operação Acolhida. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acolhida/sobre-a-operacao-acolhida2#:~:text=A%20Opera%C3%A7%C3%A3o%20Acolhida%2C%20criada%20em,da%20Fronteira%2C%20Abrigamento%20e%20Interioriza%C3%A7%C3%A3o Acesso em: 26 jan 2023.

BRASIL (2023b). Operação Acolhida. Brasília, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/operacao-acolhida#eixos Acesso em 24 abr 2024.

CASTLES, S. (2010). Entendendo a migração global. Uma perspectiva desde a transformação social. REMHU - Rev. Inter. Mob. Hum. Brasília, Ano XVIII, n. 35, pp. 11-43.

CHOAY, F. (1979). O urbanismo. Utopias e realidades. Uma antologia São Paulo, Perspectiva.

COSTA, E.; BRANDÃO, I.; OLIVEIRA, V. (2018). Fuga da fome: como a chegada de 40 mil venezuelanos transformou Boa Vista. G1 RR 5 jun. Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/fuga-da-fome-como-a-chegada-de-40-mil-venezuelanos-transformou-boa-vista.ghtml Acesso em: 30 jun 2023.

COSTA, E. (2018). Levantamento aponta que 10 das 15 cidades de Roraima têm venezuelanos em situação de rua. G1 RR 27 jul. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/levantamento-aponta-que-10-das-15-cidades-de-roraima-tem-venezuelanos-em-situacao-de-rua.ghtml Acesso em: 30 jun 2023.

DARÓZ, C.; CELESTINO, S. (2022). Operação Acolhida: a força-tarefa logística humanitária e o apoio aos migrantes venezuelanos. Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército.

DOUGLAS, M. (1998). Como as instituições pensam São Paulo, Edusp.

FOUCAULT, M. (1987). Vigiar e punir. História da violência nas prisões. Petrópolis, Vozes.

IBGE (2022). Censo 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/ Acesso em: 23 abr 2024.

IBGE (2023). Cidades e estados. Boa Vista. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rr/boa-vista.html Acesso em: 12 jun 2023.

JAROCHINSKI SILVA, J. C. (2022). Brasil: antes e depois da operação acolhida: uma análise à luz do deslocamento forçado no Brasil (2017-2022). Brasília, DF, Agência da ONU para Refugiados - Acnur.

JAROCHINSKI SILVA, J. C.; ALBUQUERQUE, E. B. F. (2021). Operação Acolhida: avanços e desafios. Refúgio, Migrações e Cidadania, Caderno de Debates 16, pp. 47-72.

KANAAN, G. F. (2022). “Entrevista com o Coronel Georges Feres Kanaan”. In: CASTRO, C.; MELLO, E.; SOUSA, C. S. (orgs.). Operação Acolhida: uma história oral. Rio de Janeiro, FGV Editora.

LEFEBVRE, H. (1991). The production of space Oxford, Blackwell Publishing.

LEFEBVRE, H. (2006). A produção do espaço. Disponível em: https://gpect.files.wordpress.com/2014/06/henri_lefebvre-a-produc3a7c3a3o-do-espac3a7o.pdf Acesso em: 20 fev 2024.

MORAES, C.; GOMES FILHO, G. F. (2000). Visadas sobre Boa Vista do Rio Branco: razões e inspirações da capital de Roraima (1830-2008). Tempos Históricos, v. 13, n. 1, pp. 137-166. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/temposhistoricos/article/view/3520 Acesso em: 12 ago 2023.

OBMIGRA; OIM (2024). Migração venezuelana: janeiro 2017 - fevereiro 2024. Brasília, Subcomitê federal para recepção, identificação e triagem dos imigrantes. Disponível em: https://brazil.iom.int/sites/g/files/tmzbdl1496/files/documents/2024-03/informe_migracao-venezuelana_jan2017-fev2024.pdf Acesso em: 31 mar 2024.

OIM BRASIL (2022). OIM entrega kits de higiene para população refugiada e migrante venezuelana no Posto de Recepção e Apoio, em Boa Vista. Disponível em: https://brazil.iom.int/pt-br/news/oim-entrega-kits-de-higiene-para-populacao-refugiada-e-migrante-venezuelana-no-posto-de-recepcao-e-apoio-em-boa-vista-0 Acesso em: 26 fev 2023.

OIM BRASIL (2023). Deslocamento assistido de venezuelanos: abril 2018-julho 2023. Subcomitê Federal para Acolhimento e interiorização de imigrantes em situação de vulnerabilidade. Disponível em: https://brazil.iom.int/sites/g/files/tmzbdl1496/files/documents/2023-08/informe_deslocamentos-assistidos-de-venezuelanos_jul23.pdf Acesso em: 13 ago 2023a.

OIM BRASIL (2024). População venezuelana refugiada e migrante fora dos abrigos em Boa Vista. Disponível em: https://brazil.iom.int/sites/g/files/tmzbdl1496/files/documents/2024-03/informe_populacao-venezuelana-refugiada-e-migrante-fora-de-abrigosboavista_fev24.pdf Acesso em: 6 abr 2024.

OLIVEIRA, G. A. G. de (2018). Use of the Brazilian Military Component in the Face of Venezuela's Migration Crisis. Military Review. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/Portals/7/Army-Press-Online Journal/documents/Alberto-Brazilian-Venezuela.pdf Acesso em: 15 fev 2023.

OLIVEIRA, R. da S. (2010). Do rio ao traçado urbano, e novamente ao rio (alguns apontamentos para pensar a cidade de Boa Vista/RR). Acta Geográfica Boa Vista/RR, v. 2, n. 3, pp. 93-106.

ONU MULHERES; UNFPA; ACNUR (2022). Oportunidades e desafios à integração local de pessoas de origem venezuelana interiorizadas no Brasil durante a pandemia de Covid-19. Projeto Moverse - Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/pesquisa-moverse Acesso em: 10 ago 2023.

PEIXOTO, J. (2019). Da era das migrações ao declínio das migrações? A transição para a mobilidade revisitada. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum. Brasília, v. 27, n. 57, pp. 141-158.

R4V (2023a). Refugees and migrants from Venezuela. Disponível em: https://www.r4v.info/pt/node/423 Acesso em: 31 mar 2024.

R4V (2023b). Latin America and the Caribbean, Venezuelan refugees and migrants in the region - nov. Disponível em: https://www.r4v.info/en/document/r4v-latin-america-and-caribbean-venezuelan-refugees-and-migrants-region-nov-2023 Acesso em: 31 mar 2024.

RAMALHO, P. O. (2012). Lugar de memória: o plano urbanístico de Boa Vista-RR. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

RAMOS, M. (2017). Imigração de venezuelanos leva prefeita de Boa Vista a pedir socorro em Brasília. Época, coluna Expresso, 17 ago. Disponível em: https://epoca.globo.com/politica/expresso/noticia/2017/08/imigracao-de-venezuelanos-leva-prefeita-de-boa-vista-pedir-socorro-em-brasilia.html Acesso em: 7 fev 2024.

RODRIGUES, F. (2006). Migração transfronteiriça na Venezuela. Estudos Avançados São Paulo, v. 20, n. 57, pp. 197-207.

RODRIGUES, F. S.; VASCONCELOS, I. S. (2012). Migração, gênero e empoderamento das migrantes na Pan-Amazônia. In: SEMINÁRIO SOCIEDADE E FRONTEIRAS: AS FRONTEIRAS DA INTERDISCIPLINARIDADE E A INTERDISCIPLINARIDADE DAS FRONTEIRAS. Anais Boa Vista, EDUFRR, pp. 339-364.

SILVA, P. R. F. (2009). Boa Vista: gênese espontânea e gênese induzida. Acta Geográfica Boa Vista, v. 1, n. 5, pp. 63-71.

STAEVIE, P. M. (2012). Configuração urbana, racionalidades socioeconômicas e migrações em Boa Vista-RR: um debate sobre a urbanização de uma capital periférica da Amazônia brasileira. In: CONGRESSO HISTÓRICO INTERNACIONAL: AS CIDADES NA HISTÓRIA: POPULAÇÃO. Guimarães/PT, Câmara Municipal de Guimarães, pp. 143-160.

STI (2024). Sistema de Tráfego Internacional. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/microdados/1733-obmigra/dados/microdados/401206-sti Acesso em: 15 maio 2024.

VASCONCELOS, I. (2021). "Desejáveis" e "indesejáveis": diferencialidades e paradoxos no acolhimento de venezuelanos/as em Roraima e no Amazonas. Tese de doutorado. São Carlos, Universidade Federal de São Carlos.

ZUZARTE, A. (2023). As fronteiras da cidade: a integração de refugiados no espaço urbano. Rio de Janeiro, Editora da PUC-Rio.

Published

2024-10-16

How to Cite

Silva, J. C. J., Villaça, G., & Boson, V. P. (2024). Spatiality and control of bodies: Boa Vista and the Venezuelan human mobility. Cadernos Metrópole, 26(61), e6166412. Retrieved from https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/66412