Governo local e iniciativas de políticas urbanas em Teresina

Abstract

O artigo trata da questão da gestão local no contexto de descentralização das políticas públicas, com base na referência empírica do caso de Teresina, capital do estado do Piauí. O que se discute tem por base as mudanças constitucionais de 1988, que instituíram um novo federalismo, o qual ensejou condições para os gestores locais formularem sua agenda política local com vistas a transformações da realidade local. No entanto, na prática, vários constrangimentos foram gerados nas relações intergovernamentais, com fortes implicações nos governos locais, não obstante muitas iniciativas tenham sido tomadas no bojo dessa nova institucionalidade, como o caso do Projeto Vila-Bairro em Teresina, uma proposta de intervenção físico-urbanística que tinha como pressuposto a superação da pobreza local.