The federal government’s voluntary transfers to municipal solid waste management: a study of the Metropolitan Region of São Paulo

Authors

  • Flávio Bordino Klein Universidade de São Paulo (USP)
  • Sylmara Lopes Francelino Gonçalves-Dias Universidade de São Paulo (USP)
  • Cecília Olivieri Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4806

Keywords:

voluntary transfers, intergovernmental coordination, municipal solid waste (MSW), curbside recycling, results of public policies

Abstract

The aim of this study is to analyze the federal government’s voluntary transfers to programs and actions related to municipal solid waste management (MSWM), providing results of municipalities in the metropolitan region of São Paulo. The methodological strategy was the qualitative exploratory research. Secondary data were obtained from documents and official sources, especially from the Pluriannual Plans, the Transparency Portal and the Agreements Portal. It was found that the concentration of such transfers was precisely on municipalities with high and medium GDP per capita. Moreover, low efficacy was observed in the use of federal resources, which can be attributed to a limited control of the voluntary transfers and of information coordination by the implementing bodies.

Author Biographies

Flávio Bordino Klein, Universidade de São Paulo (USP)

Mestre em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da Escola de Artes, Ciências e Humanidades  (EACH/USP)

Sylmara Lopes Francelino Gonçalves-Dias, Universidade de São Paulo (USP)

Docente do curso de Bacharel em Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP), do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da EACH/USP e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Abiental do Instituto de Energia  (IEE/USP) 

Cecília Olivieri, Universidade de São Paulo

Docente do curso de Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP) e do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP.

Published

2020-04-30

How to Cite

Klein, F. B., Gonçalves-Dias, S. L. F., & Olivieri, C. (2020). The federal government’s voluntary transfers to municipal solid waste management: a study of the Metropolitan Region of São Paulo. Cadernos Metrópole, 22(48), 457–478. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4806