Politizando as escalas urbanas: jurisdição, território e governança no Estatuto da Metrópole

Autores/as

  • Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino Universidade Federal do Paraná
  • Rosa Moura Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (PNPD)

Palabras clave:

Estatuto da Metrópole, jurisdição, política da escala, governança interfederativa, direito à cidade

Resumen

O Estatuto da Metrópole (lei n. 13.089/2015) é objeto de análise exploratória neste artigo. O diploma tem potencial para promover uma reconfiguração político-jurídica nos sentidos da governança interfederativa. Por isso mesmo, mobiliza atores assimétricos que disputam o reescalonamento da política urbana. Tanto assim que o Estatuto já sofreu substanciais supressões quanto aos prazos para adequação institucional e respectivas sanções em caso de descumprimento. Tomando esse processo como um caso emblemático, os autores defendem a rentabilidade teórica do conceito de “política da escala” para a compreensão da natureza dos conflitos suscitados e fazem uma reflexão crítica sobre os dispositivos escalares em sua relação com os novos instrumentos disponíveis para o trato da metropolização brasileira.

Biografía del autor/a

Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Universidade Federal do Paraná

Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito. Curitiba, PR/Brasil Observatório das Metrópoles, núcleo Curitiba. Curitiba, PR/Brasil.

Rosa Moura, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (PNPD)

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais. Brasília, DF/Brasil. Observatório das Metrópoles, núcleo Curitiba. Curitiba, PR/Brasil.

Publicado

2019-06-08

Cómo citar

Hoshino, T. de A. P., & Moura, R. (2019). Politizando as escalas urbanas: jurisdição, território e governança no Estatuto da Metrópole. Cadernos Metrópole, 21(45), 371–392. Recuperado a partir de https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/2236-9996.2019-4501