Pagamento por serviços ambientais de recursos hídricos em áreas urbanas: perspectivas potenciais a partir de um programa de recuperação da qualidade de água na cidade de São Paulo

Résumé

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) vem consolidando-se como estratégia para valorizar e gerenciar os recursos naturais. Este trabalho parte da premissa de que o PSA pode ser instrumento de fortalecimento da gestão sustentável de recursos hídricos em áreas urbanas, em aderência ao preconizado no Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Para tanto, discute-se a perspectiva de aplicação de PSA a partir do Programa Córrego Limpo (PCL), que vem desempenhando papel relevante na manutenção da qualidade das águas urbanas de São Paulo. Esta pesquisa exploratória demonstra que os elementos esperados para um caso de sucesso de PSA são encontrados no PCL, em termos de serviços ambientais relevantes, provedores que garantam sua continuidade, identificação de beneficiários e potenciais pagadores.