Gramáticas do desenvolvimento. Da economia informal aos assentamentos informais
Mots-clés :
economia informal, assentamento informal, núcleo urbano informal, Ministério das Cidades, UN-HabitatRésumé
Este artigo busca aprofundar a discussão do termo informal e de sua trajetória. Por meio de uma genealogia baseada em pesquisas cientométricas e análises documentais, observa-se seu surgimento na economia, em 1960, sendo amplamente difundido até o final dos anos 1990, quando é ressignificado como tipologia urbanística associada às favelas. Nas conferências Habitat I, II e III, revelam-se alinhamentos e inflexões entre agendas internacionais de direito difuso e estratégias de urbanização de assentamentos precários. Constatou-se o momento em que se inicia o uso do termo assentamento informal no Brasil, sua generalidade, sua imprecisão e seus aspectos desclassificatórios que a adjetivação possibilita. Comentários finais apontam revisões necessárias nas políticas públicas e nas pesquisas acadêmicas, buscando maior precisão nos conceitos e menor estigmatização dos territórios.
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Références
ALFONSIN, B. (2006). "O significado do Estatuto da Cidade para os processos de regularização fundiária no Brasil". In: ROLNIK, R. et al. Regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Belo Horizonte, PUC Minas Virtual.
ALSAYYAD, N.; ROY, A. (2006). Medieval modernity: on citizenship and urbanism in a global era. Space and Polity, v. 10, n. 1, pp. 1-20. DOI: <https://doi.org/10.1080/13562570600796747>.
ARANTES, P. F. (2006). O ajuste urbano: as políticas do Banco Mundial e do BID para as cidades. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP São Paulo, v. 20, pp. 60-75. DOI: 10.11606/issn.2317-2762.v0i20.p60-75.
ATIA CONFERENCE 2019. (2019). Conferences: Where the Assistive Technology Community Meets to… Network, Learn, and Share. Orlando. Disponível em: https://www.neilsquire.ca/event/atia-conference/
BALBIM, R. (2016). "Prolegômenos: a esperança nas cidades". In: BALBIM, R. (org.). Geopolítica das cidades: velhos desafios, novos problemas Brasília, Ipea, pp. 11-22.
BALBIM, R. (2018). "A nova agenda urbana e a geopolítica das cidades". In: COSTA, M. A.; THADEU, M.; FAVARÃO, C. B. (eds.). A nova agenda urbana e o Brasil: insumos para sua construção e desafios a sua implementação Brasília, Ipea.
BALBIM, R. (2022). TD 2751. Do Casa Verde e Amarela ao Banco Nacional da Habitação, passando pelo Minha Casa Minha Vida: uma avaliação da velha nova política de desenvolvimento urbano. Texto para discussão. Ipea. DOI: https://doi.org/10.38116/td2751
BALBIM, R. et al. (2012). TD 1704. Meta-avaliação: estudos e proposições metodológicas a partir da avaliação de políticas de urbanização de assentamentos precários. Repositórios do Conhecimento do Ipea.
BALBIM, R. et al. (2013). TD 1903. Metodologia de avaliação de resultados: o caso das intervenções do PAC urbanização de favelas. Repositórios do Conhecimento do Ipea.
BALBIM, R.; AMANAJÁS, R. (2015). "Acordos internacionais e o direito à cidade: notícias do Brasil para a Habitat III". In: MELLO E SOUZA, A.; MIRANDA, P. (eds.). Brasil em desenvolvimento 2015: Estado, planejamento e políticas públicas Brasília, Ipea.
BALBIM, R.; KRAUSE, C. (2014). Produção social da moradia: um olhar sobre o planejamento da Habitação de Interesse Social no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 16, n. 1, pp. 189-201. DOI: <https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n1p189>.
BALBIM, R.; SANTIAGO, C. D. (2023a). TD 2834 – Informal settlements. Da concepção do termo a sua transformação em agenda quente de pesquisa. Análise culturômica e tendências acadêmicas. Repositórios do conhecimento do Ipea. DOI: <https://doi.org/10.38116/td2834>.
BALBIM, R.; SANTIAGO, C. D. (2023b). TD 2835 - Informal settlements. Da concepção do termo a sua transformação em agenda quente de pesquisa. Análise cientométrica e difusão acadêmica. Repositórios do conhecimento do Ipea. DOI: <https://doi.org/10.38116/td2835>.
BANGASSER, P. E. (2000). The ILO and the informal sector: an institutional history Geneva, International Labour Organization.
BAYAT, A. (2002). Activism and social development in the Middle East. International Journal of Middle East Studies, v. 34, n. 1, pp. 1-28. DOI: 10.1017/S0020743802001010.
BOANADA-FUCHS, A.; FUCHS, V. B. (2018). Towards a taxonomic understanding of Informality. International Development Planning Review, v. 40, n. 4, pp. 397-420. DOI: 10.3828/idpr.2018.23.
BRANT, I. C. C. (2009). A cidade ideal e uma alternativa de ocupação para as favelas. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, v. 16 n. 18, pp. 91-103.
BRASIL (2005). Lei n. 11.124, de 16 de junho. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. D.O.U de 17/6/2005, p. 1.
CALDEIRA, T. P. R. (2017). Peripheral urbanization: autoconstruction, transversal logics, and politics in cities of the Global South. Environment and Planning D: Society and Space, v. 35, n. 1, pp. 3-20. DOI: 10.1177/0263775816658479.
CARDOSO, A.; RIBEIRO, L. C. de Q. (2000). A municipalização das políticas habitacionais: uma avaliação da experiência recente (1993-1996). Relatório de Avaliação de desempenho dos 45 municípios estudados. Rio de Janeiro, Ippur/UFRJ.
CHEN, Z.; LU, M. (2016). Toward balanced growth with economic agglomeration Berlin, Heidelberg, Springer Berlin Heidelberg.
CITIES ALLIANCE (2002). Cities Without Slums: 2002 Anual Report Washington, DC, World Bank.
CITIES ALLIANCE (2003). Cities Alliance for Cities Without Slums: Action Plan for Moving Slum Upgrading to Scale Are Welcome. Plan for moving. Washington, DC, World Bank.
COWEN, M.; SHENTON, R. W. (1996). Doctrines of development Londres/Nova York, Routledge.
DAVIS, M. (2004). Planet of slums: urban involution and the informal proletariat. New Left Review, v. 26, pp. 5-34.
FERNANDES, D. M.; FIGUEIREDO, G. C. (2016). "Corporate city, international actions and the struggle for the right to the city: challenges posed to HABITAT III". In: BALBIM, R. (org.). Corporate city, international actions and the struggle for the right to the geopolitics of the new urban agenda: old challenges - new problems. Brasília, Ipea.
FERNANDES, E. (2006a). "Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no Brasil". In: ROLNIK, R. et al. Regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Belo Horizonte, PUC Minas Virtual.
FERNANDES, E. (2006b). "Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros". In: ROLNIK, R. et al. Regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Belo Horizonte, PUC Minas Virtual.
FISHER, S. (1993). "Economic development: Rostow, Marx, and Durkheim. Journal of Developing Societies, v. IX, n. 1, p. 53.
FURTADO, C. (1970). Formação econômica da América Latina Rio de Janeiro, Lia Editor.
GARNAUT, R.; WORLD BANK (orgs.) (2005). China's ownership transformation: process, outcomes, prospects Washington, DC, World Bank.
GILBERT, A. (2007). The return of the slum: does language matter? International Journal of Urban and Regional Research, v. 31, n. 4, pp. 697-713. DOI: 10.1111/j.1468-2427.2007.00754.x.
GONÇALVES, R. S.; BAUTÈS, N.; MANEIRO, M. (2018). A informalidade urbana em questão. O Social em Questão, ano XXI, n. 42, pp. 9-26.
HART, G. (2010). D/Developments after the meltdown. Antipode, v. 41, pp. 117-41. DOI: 10.1111/j.1467-8330.2009.00719.x.
HART, K. (1973). Informal income opportunities and urban employment in Ghana. The Journal of Modern African Studies, v. 11, n. 1, pp. 61-89.
HAWKINS, D. (2020). "Informality". In: TITTOR, A.; HAWKINS, D.; ROHLAND, E. (orgs.). The routledge handbook to the political economy and governance of the Americas Londres, Routledge.
HSING, Y. (2010). The great urban transformation: politics of land and property in China Nova York, Oxford University Press.
ILO - International Labour Office (1972). Employment, incomes and equality: a strategy for increasing productive employment in Kenya. Report of an Inter-Agency Team Financed by The United Nations Development Programme and Organized by The International Labour Office. Geneva, International Labour Office.
ILO - International Labour Office (1999). Decent Work, 87th session. Report of the Director-General. Geneva, International Labour Office.
ILO - International Labour Office (2002). Decent work and the informal economy Conference. 90th session. Geneva, International Labour Office.
ILO - International Labour Office (2013). The informal economy and decent work: a policy resource guide supporting transitions to formality. Employment Policy Department. Geneva, International Labour Office.
IMPARATO, E.; SAULE JR., N. (2006). "Regularização fundiária de terras da União". In: ROLNIK. R. et al. Regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Belo Horizonte, PUC Minas Virtual.
KLINK, J. (2013). Development regimes, scales and state spatial restructuring: change and continuity in the production of urban space in Metropolitan Rio de Janeiro, Brazil: scalar and spatial restructuring in Rio de Janeiro. International Journal of Urban and Regional Research, v. 37, n. 4, pp. 1168-1187. DOI: 10.1111/j.1468-2427.2012.01201.x.
LAMBERT, J. (1970). "A sociedade dualista e o contraste da estrutura social entre os dois Brasis". In: LAMBERT, J. Os dois Brasis 6. ed. São Paulo, Companhia Editora Nacional.
LEITÃO, G. (2007). Transformações na estrutura socioespacial das favelas cariocas: a Rocinha como um exemplo. Cadernos Metrópole São Paulo, v. 9, n. 18, pp. 135-155.
LEWIS, D. (2019). "Big D" and "little d": two types of twenty-first century development? Third World Quarterly, v. 40, n. 11, pp. 1957-1975.
MAGALHÃES, A. F. (2012). O direito à cidade nas favelas do Rio de Janeiro: conclusões, hipóteses e questões oriundas de uma pesquisa. Cadernos Metrópole São Paulo, v. 14, n. 28, pp. 381-413.
NEVES, F. M.; LIMA, J. V. C. (2012). As mudanças climáticas e a transformação das agendas de pesquisa. Liinc em Revista, v. 8, n. 1, pp. 268-282.
ROLNIK, R. (2013). Late neoliberalism: the financialization of homeownership and housing rights: debates and developments. International Journal of Urban and Regional Research, v. 37, n. 3, pp. 1058-1066. DOI: 10.1111/1468-2427.12062.
ROLNIK. R. et al. (2006). Regularização fundiária de assentamentos informais urbanos. Belo Horizonte, PUC Minas Virtual.
ROSTOW, W. W. (1959). The stages of economic growth. The Economic History Review, v. 12, n. 1, pp. 1-16.
ROY, A. (2005). Urban informality: Toward an epistemology of planning. Journal of the american planning association, v. 71, n. 2, pp. 147-158.
SANTOS, M. (1975). L'espace partagé: les deux circuits de l'économie urbaine dês pays sous- développés Paris, Génin.
SANTOS, M. (1985). Spatial dialectics: the two circuits of urban economy in underveloped countries". Antipode, v. 17, n. 2-3, pp. 127-135. DOI: 10.1111/j.1467-8330.1985.tb00341.x.
SANTOS, M. (1996). A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção São Paulo, Hucitec.
SILVA, S. P. (org.) (2020). Dinâmicas da economia solidária no Brasil: organizações econômicas, representações sociais e políticas públicas. Brasília, Ipea.
SMITH, R. G. (2014). Beyond the global city concept and the myth of "command and control". International Journal of Urban and Regional Research, v. 38, n. 1, pp. 98-115. DOI: 10.1111/1468-2427.12024.
SOTO, H. de (2000). The mystery of capital: why capitalism triumphs in the west and fails everywhere else Londres, Black Swan Books.
STIPHANY, K. M.; WARD, P. M. (2019). Autogestão in an era of mass social housing: the case of Brazil’s Minha Casa Minha Vida – Entidades Programme. International Journal of Housing Policy, v. 19, n. 3, pp. 311-336. DOI: <https://doi.org/10.1080/19491247.2018.1540739>.
TOZI, F. (2013). Rigidez normativa e flexibilidade tropical: investigando os objetos técnicos no período da globalização. Tese de doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
UN-HABITAT (1976). Habitat I - United Nations Conference on Human Settlements. Vancouver, NU.
UN-HABITAT (1996). Habitat II - Report of the United Nations Conference on Human Settlements. Istanbul, United Nations.
UN-HABITAT (2016). Habitat III - Nova Agenda Urbana. Quito, United Nations.
UNITED NATIONS (2000). Millennium Declaration. Declaration. Nova York, United Nations.
VAN BALLEGOOIJEN, J.; ROCCO, R. (2014). Urban informality and democratisation in Sao Paulo: the sinuous road to citizenship. In: PROCEEDINGS AESOP 2014 ANNUAL CONFERENCE "FROM CONTROL TO CO-EVOLUTION", s. n, 16.
WORLD BANK (1993). Housing: enabling markets to work. Paper. Washington, World Bank Policy.
WORLD BANK (2013). Annual Report 2013. SKU 19942. Washington, DC, World Bank.
ZI, L. (2019). Online urbanization: online services in China's rural transformation. Singapore, Springer Singapore.
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