Um olhar sobre o planejamento e gestão metropolitanos. A Região Metropolitana da Baixada Santista

Résumé

No quadro caótico da urbanização brasileira, em que as cidades apresentam graves problemas sociais e ambientais, tanto o processo de metropolização institucionalizado há pouco mais de 30 anos como as regiões metropolitanas criadas a partir dele, adquirem intensa relevância na busca de soluções dos problemas urbanos, visto representarem a aglutinação e a intensificação dos mesmos. Assim, como não há uma referência nacional para os critérios de reconhecimento legal de uma região metropolitana, não existem ainda mecanismos jurídicos e institucionais padronizados para essa composição de espaço urbano. O presente trabalho propõe-se a investigar, a partir do campo espacial da Região Metropolitana da Baixada Santista, o modelo de planejamento e gestão desenvolvidos, através do levantamento do funcionamento e das deliberações dos seus órgãos instituídos, e dos planos e estudos até o momento elaborados, com o objetivo de sistematizar informações e análises que possam subsidiar futuras pesquisas.