Competências em disputa: regulamentação de construções no I Congresso de Habitação, 1931
Palavras-chave:
I Congresso de Habitação, Instituto de Engenharia, Código Arthur Saboya, Legislação urbanística, São PauloResumo
O artigo busca problematizar o debate sobre as leis referentes a construções em São Paulo a partir do I Congresso de Habitação de 1931, momento de recente ruptura nas instâncias de deliberação legislativa e ao mesmo tempo que novos dispositivos legais estavam em vigor. Embora voltado à habitação, como abordado na maior parte da historiografia, a regulamentação sobre construções foi tematizada nas teses e nas conferências, além de ser objeto de polêmicas nas sessões plenárias com resultados, muitas vezes, distintos dos indicados naqueles trabalhos. A abordagem analisa a composição dos profissionais presentes no congresso, bem como as dinâmicas das discussões. Espera-se contribuir com os estudos sobre o tema ao discutir uma ausência de consensos sobre esses regulamentos nesse debate.
DOI:
Referências
III Congreso Panamericano de Architectos (1927). Revista de Arquitectura. Buenos Aires, ano XIII, n. 80.
Anais da Câmara Municipal de São Paulo. São Paulo: Gustavo Milliet e F. I da Gama Jr, 1928.
Anais da Câmara Municipal de São Paulo. São Paulo: Gustavo Milliet e Ruy Bloem, 1929.
AYMONINO, C. (1973). La vivienda racional: ponencias de los congresos CIAM, 1929-1930 Barcelona, Editorial Gustavo Gili.
BÉGUIN, F. (1991). As maquinarias inglesas do conforto. Espaço e Debates, n. 34, pp. 39-54.
BENTHAM, J. (2008). O panóptico. Organização de Tomaz Tadeu da Silva. Belo Horizonte, Autêntica.
BERRINI Jr., L. C. (1950). São Paulo, cidade dispersa. Revista do Instituto de Engenharia São Paulo, ano VIII, n. 91.
BONDUKI, N. (1999). Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria São Paulo, Estação Liberdade/Fapesp.
BONDUKI, N.; KOURY, A. P. (2007). Das reformas de base ao BNH: as propostas do Seminário de Habitação e Reforma Urbana. In: XII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL. Anais Belém, v. 12, n. 1.
BRESCIANI, M. S. M. (2010). "Sanitarismo e configuração do espaço urbano". In: CORDEIRO, S. L. (org.). Os cortiços de Santa Ifigênia: sanitarismo e urbanização (1893) São Paulo, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
CALABI, D. (2012). História do urbanismo europeu: questões, instrumentos, casos exemplares. São Paulo, Perspectiva.
CAMPOS, C. (1998). Em nome da cidade: introdução e apropriação do urbanismo nos debates da Câmara paulistana na década de 20. In: IV SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO. Anais Campinas, Faupuccamp, cd-rom.
CARPINTERO, M. V. T. (1990). A construção de um sonho: os engenheiros-arquitetos e a formulação da política habitacional no Brasil (São Paulo-1917/1940). Campinas. Tese de doutorado. Campinas, Universidade Estadual de Campinas.
CERASOLI, J. F. (2004). Modernização no plural: obras públicas, tensões sociais e cidadania em São Paulo na passagem do século XIX para o XX Tese de doutorado. Campinas, Universidade Estadual de Campinas.
CONGRESSO DE HABITAÇÃO I (1931). São Paulo, Escolas Profissionaes do Lyceu Coração de Jesus.
CONGRESSO de Habitação (1931). O Estado de S.Paulo, 29 maio 1931, p. 4.
CORREIA, T. de B. (2017). O prédio de apartamentos e a moradia do operário: debates e realizações (brasilBrasil, 1930-1960). Anais do Museu Paulista, nova série, v. 25, n. 3.
DEDECCA, P. G. (2018). Arquitetura e engajamento: o IAB, o debate profissional e suas arenas transnacionais (1920-1970). Tese de doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
FELDMAN, S. (2008). Instituições de urbanismo no Brasil na década de 1930: olhar técnico e dimensão urbano-industrial. Tese de livre-docência. São Carlos, Universidade de São Paulo.
FICHER, S. (2005). Os arquitetos da Poli: ensino e profissão em São Paulo. São Paulo, Edusp.
FOI INAUGURADO o Congresso de Habitação (1931). In: Folha da Manhã, 26 maio 1931, p. 10.
FREIRE, V. da S. (1911). Melhoramentos de S. Paulo. Revista Politécnica São Paulo, v. 6, n. 33, pp. 94-145.
FREIRE, V. da S. (1914). A cidade salubre. Revista Politécnica São Paulo, n. 48, pp. 319-354.
FREIRE, V. da S. (1918). Codigos Sanitarios e Posturas Municipaes sobre Habitações (alturas e espaços): Um capítulo de urbanismo e de economia nacional. Boletim do Instituto de Engenharia São Paulo, v. 1, n. 3, pp. 229-427.
FREITAS, M. L. de (2005). O lar conveniente: os engenheiros e arquitetos e as inovações espaciais e tecnológicas nas habitações populares de São Paulo (1916-1931). Dissertação de mestrado. São Carlos, Universidade de São Paulo.
INSTITUTO Paulista de Architectos (1930). Correio Paulistano São Paulo, 16 jun.
INSTITUTO Paulista de Architectos (1930). Correio Paulistano São Paulo, 26 set.
LIRA, J. (2011). Warchavchik: fraturas da vanguarda São Paulo, Cosac Naïfy.
MAIA, F. P. (1930). Estudo de um plano de avenidas para a cidade de São Paulo São Paulo, Cia. Melhoramentos.
MARINS, P. C. G. (1998). "Habitação e vizinhança: limites da privacidade no surgimento das metrópoles brasileiras". In: SEVCENKO, N. (org.). História da vida privada no Brasil São Paulo, Companhia das Letras. v. 3.
MARTINS, R. C. (2013). Concepções habitacionais em São Paulo: os saberes especializados na formação do conceito de habitação (1930-1940). Dissertação de mestrado. Campinas, Universidade Estadual de Campinas.
NOVO, L. F. (2018). Entre arte e técnica: "arquiteturas políticas" na legitimação da profissão no Brasil (1920-1930). Dissertação de mestrado. Campinas, Universidade Estadual de Campinas.
O CONGRESSO de habitações vem despertando grande interesse (1931). Folha da Manhã, 27 maio, p. 16.
PIRES do RIO, J. (1928). Ofício n. 681. Encaminha o relatório dos trabalhos executados pela Prefeitura durante o triênio de 1928 a 1928. São Paulo, Câmara Municipal. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/iah/fulltext/documentoshistoricos/OF0223-1928A.pdf Acesso em: 20 nov 2020.
PIRES do RIO, J.(1929). Ofício n. 733. Envia o texto "Introdução ao relatório dos trabalhos do ano de 1929". São Paulo, Câmara Municipal. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/iah/fulltext/documentoshistoricos/OF0176-1930A.pdf Acesso em: 20 nov 2020.
PRADO, A. C. do (1930). A divisão de architectura e os "architectos". Boletim do Instituto de Engenharia São Paulo, n. 26.
PRIMER Congreso Argentino de Urbanismo (1936). Realizado en Buenos Aires, los días 11 a 19 octubre de 1935. Buenos Aires, Mercatali, t. 1.
REPÚBLICA Argentina. Lei n. 9.677, outubro de 1915.REVISTA de Arquitectura. Buenos Aires, ano XIV, jan. 1298, n. 85.
REVISTA de Arquitectura. Buenos Aires, ano XVI, ago. 1930, n. 116.
REVISTA de Arquitectura. Buenos Aires, ano XVII, jan. 1931, n. 121.
RIO de Janeiro (1916). Lei n. 3.071. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1º de Janeiro. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm Acesso em: 26 abr 2024.
RIO de Janeiro (1921). Decreto Federal n. 14. 813. Rio de Janeiro, 25 de maio. Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1921, p. 10279.
RIO de Janeiro (1930). Decreto do Governo Provisório n. 19.398. Rio de Janeiro, 11 de novembro. Diário Oficial da União – Seção 1 – 12/11/1930, p. 20663.
ROLNIK, R. (1997). A cidade e a lei: legislação, política urbana e território na cidade de São Paulo São Paulo, Fapesp/Studio Nobel.
SÃO PAULO (1926). Regulamento da Escola Politécnica. São Paulo, Diário Oficial.
SÃO PAULO (1927). Lei n. 2.196. São Paulo, 3 set 1927. São Paulo, Diario Oficial, 15/9/1927, p. 6839. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=66479 Acesso em: 26 abr 2024.
SÃO PAULO (1929). Lei n. 3.427. São Paulo, 19 de novembro. Diário Oficial da Cidade de 19/11/1929, p. 1. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-3427-de-19-de-novembro-de-1929/anexo/5e2891391411926000a5995d/L3427.pdf Acesso em: 26 abr 2024.
SÃO PAULO (1930). Secretaria da Agricultura, Industria e Comércio. Directoria de Estatística, Industria e Comercio. Estatística Industrial do Estado de S. Paulo. São Paulo, Typ. Garraux.
SÃO PAULO (1931). Secretaria da Agricultura, Industria e Comércio. Directoria de Estatística, Industria e Comercio. Estatística Industrial do Estado de S. Paulo. São Paulo, Typ. Garraux.
SÃO PAULO (2020). Coordenadoria de Planejamento Urbano - Planurbe. Monitoramento e avaliação da implementação do Plano Diretor Estratégico. Relatório de atividades. São Paulo. Disponível em: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/CIMPDE2020.pdf Acesso em: 15 jan 2021.
SOUSA, W. L. P. de (1918). Relatório de 1916 apresentado à Câmara Municipal de São Paulo. Casa Vanorden, v. 1.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Raquel Oliveira Jordan
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista não tem condições de pagar direitos autorais nem de distribuir separatas.
O Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es), deve ser transferido no passo 4 da submissão (Transferência de Documentos Suplementares). Em caso de dúvida consulte o Manual de Submissão pelo Autor.
O conteúdo do texto é de responsabilidade do(s) autor(es).
