A dimensão ambiental em planos diretores: experiências internacionais de avaliação ambiental estratégica
Palavras-chave:
avaliação ambiental estratégica, plano diretor, município, dimensão ambiental, planejamento urbanoResumo
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é aplicada em 90 países para integrar o meio ambiente ao planejamento, como planos diretores, mas permanece voluntária no Brasil. A dimensão ambiental em relatórios internacionais de AAE de planos diretores é discutida pelo referencial teórico de boas práticas de AAE para identificar contribuições para o contexto brasileiro. Verificou-se elevado número de evidências dessas boas práticas, de padronização de etapas, de integração entre os planejamentos urbano e ambiental corroborando características intrínsecas e sistêmicas da AAE que permitem integrar a dimensão ambiental em planos diretores, independente do contexto de planejamento do país. Recomenda-se que a AAE seja adotada localmente, pois possibilita fomentar a integração da temática ambiental em políticas intersetoriais urbanas, um desafio no planejamento urbano.
DOI:
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