Militarização, milicianização e gestão do crime na cidade neoliberal

Autores

Palavras-chave:

novo militarismo urbano, punição, neoliberalismo, milicianização, governo do crime

Resumo

O artigo inicia com uma retomada teórica das teses sobre novos mecanismos de gestão da segurança urdidos nos últimos 40 anos no Norte Global, como as políticas de "tolerância zero" e o "novo urbanismo militar". Explora-se, em seguida, o nexo entre neoliberalismo, megaeventos, desigualdades e punição. Como reflexão empírica, debruçamo-nos no caso da Intervenção Federal na Segurança Pública no Rio de Janeiro em 2018. Assim, pretendemos contribuir para uma agenda de pesquisa que explora os engates entre novos desenhos urbanos, gestão populacional diferencial, punição e capitalismo neoliberal, além de apontar como as manifestações brasileiras destes processos têm contribuído para alterações nos arranjos sociais e políticos do País, sobretudo pelo fortalecimento dos grupos milicianos e da lógica que os sustenta.

Biografia do Autor

Laurindo Dias Minhoto, Universidade de São Paulo

Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. São Paulo, SP/Brasil.

Pedro de Almeida Pires Camargos, Universidade de São Paulo

Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. São Paulo, SP/Brasil.

Eduardo Altheman C. Santos, Universidade de São Paulo

Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. São Paulo, SP/Brasil.

Referências

AAS, K. F. (2007). Globalization and crime Londres, Sage.

ADORNO, T. W. et al. (1950). The authoritarian personality New York, Harper & Brothers.

BECKER, G. (1968). Crime and punishment: an economic appproach. Journal of Political Economy, v. 76, n. 2, pp. 169-217.

BECKETT, K.; HERBERT, S. (2010). Penal boundaries: banishment and the expansion of punishment. Law & Social Inquiry Cambridge, v. 35, n. 1, pp. 1-38.

BOYLE, P.; HAGGERTY, K. D. (2009). Spectacular security: mega-events and the security complex. Political Sociology, v. 3, n. 3, pp. 257-274.

BRAGA NETTO, W. S. (2018). Plano estratégico da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2 ed. Rio de Janeiro, Iferj.

BRASIL. (2018). Decreto n. 9.288, de 16 de fevereiro. Presidência da República, Brasília.

BRENNER, N.; THEODORE, N. (2002). Cities and the geographies of 'actually existing neoliberalism'. Antipode Worcester, v. 34, n. 3, pp. 349-379.

BRITO, F.; OLIVEIRA, P. R. (2013). Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social São Paulo, Boitempo.

BRITO, J. (2015). Copa para quem? Estado de exceção e resistências em torno da Copa do Mundo FIFA 2014. Tese de doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo.

BROWN, W. (2006). American nightmare: neoliberalism, neoconservatism, and de-democratization. Political theory, v. 34, n. 6, pp. 690-714.

BROWN, W. (2017). Undoing the demos: neoliberalism's stealth revolution. Nova York, Zone Books.

BROWN, W. (2019). Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo, Politeia.

BUTLER. J. (2004). Precarious life Londres, Verso.

CAMARGOS, P. A. P. (2022). Guerra ao crime organizado e política criminal nos governos FHC e Lula: entre os processos de neoliberalização e as hibridizações da guinada punitiva brasileira. Dissertação de mestrado. São Paulo, Universidade de São Paulo.

CHAMAYOU, G. (2020). A sociedade ingovernável: uma genealogia do liberalismo autoritário. São Paulo, Ubu Editora.

COLEMAN, R. (2004). Images from a neoliberal city: the State, surveillance and social control. Critical Criminology Columbus, v. 12, n. 1, pp. 21-42.

COMAROFF, J.; COMAROFF, J. L. (2016). The truth about crime: sovereignty, knowledge, social order Chicago, University of Chicago Press.

CPHiMEx - Centro de Estudos e Pesquisa em História Militar do Exército (2019). Intervenção: a reestruturação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército.

DARDOT, P. et al. (2021). A escolha da guerra civil: uma outra história do neoliberalismo. São Paulo, Elefante.

DAVIS, M.; MONK, D. B. (eds.) (2007). Evil paradises: dreamworlds of neoliberalism New York, New Press.

ETCHEGOYEN, S. W. (2023). Entrevista concedida a Celso Castro, Adriana Marques, Igor Acácio e Verônica Azzi. In: CASTRO, C. (org.). Forças Armadas na segurança pública: a Visão Militar. Rio de Janeiro, FGV Editora.

FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública; DATAFOLHA (2018). Rio sob Intervenção. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/fbsp-rio-sob-intervencao-2018-relatorio.pdf Acesso em: 23 maio 2024

FOUCAULT, M. (2008). Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo, Martins Fontes.

FUSSEY, P.; HOBBS, D.; ARMSTRONG, G.; COAFFEE, J. (2012). Securing and sustaining the olympic city: reconfiguring London for 2012 and beyond Farnham, Ashgate Publishing.

GARLAND, D. (2001a). "The meaning of mass imprisonment". In: GARLAND, D. (ed.). Mass imprisonment: social causes and consequences Londres, Sage.

GARLAND, D. (2001b). The culture of control Oxford, Oxford University Press.

GRAHAM, S. (2009) Cities as battlespace: the new military urbanism. City, v. 13, n. 4, pp. 383-402.

GRAHAM, S. (2016). Cidades sitiadas: um novo urbanismo militar São Paulo, Boitempo.

HARCOURT, B. (2001). Illusion of order: the false promise of broken windows policing Cambridge, Harvard University Press.

HERBERT, S.; BROWN, E. (2006). Conceptions of space and crime in the punitive neoliberal city. Antipode Worcester, v. 38, pp. 755-777.

HIRATA, D. V. et al. (2022). A expansão das milícias no Rio de Janeiro: uso da força estatal, mercado imobiliário e grupos armados. Rio de Janeiro, Fundação Heinrich Böll.

HIRATA, D. V. et al. (2023). Chacinas policiais no Rio de Janeiro: estatização das mortes, mega chacinas policiais e impunidade. Rio de Janeiro, Fundação Heinrich Böll/Faperj.

HIRATA, D. V.; GRILLO, C. C.; TELLES, V. (2023). Guerra urbana e expansão dos mercados no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais São Paulo, v. 38, n. 111, pp. 1-17.

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2010). Advertências à militarização da ideia de segurança pública - Editorial. Boletim IBCCrim, n. 206.

KLEIN, N. (2008). The shock doctrine: the rise of disaster capitalism Londres, Penguin Books.

MAGALHÃES, T. (2017). Campos de disputa e gestão do espaço urbano: a Operação Sufoco na "cracolândia" paulistana. Ponto Urbe São Paulo, v. 21, p. 1-14.

MENEZES, P. V. (2023). Entre o "fogo cruzado" e o "campo minado": a "pacificação" das favelas cariocas. Rio de Janeiro, Editora Uerj.

MINHOTO, L. D. (2014). Nota crítica sobre a teoria dos sistemas, o neoliberalismo e o direito à cidade. Revista Direito e Práxis, v. 5, n. 2, pp. 462-474.

MINHOTO, L. D. (2015). Foucault e o ponto cego na análise da guinada punitiva contemporânea. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 95, pp. 289-311.

MINHOTO, L. D. (2020). Encarceramento em massa, racketeering de estado e racionalidade neoliberal. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 160, pp. 161-191.

MISSE, M. (2011). Crime organizado e crime comum no Rio de Janeiro: diferenças e afinidades. Revista de Sociologia e Política Paraná, v. 19, n. 40.

MISSE, M. (2023). Malandros, marginais e vagabundos: a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Lamparina/Faperj.

MORGENTHAU, R. M. (2014). The US keeps 34,000 immigrants in Detention each day simply to meet a quota. Disponível em: https://www.thenation.com/article/archive/us-keeps-34000-immigrants-detention-each-day-simply-meet-quota/ Acesso em: 23 maio 2024.

PECK, J. (2012). Constructions of neoliberal reason Oxford, Oxford Univ. Press.

RAMOS, S. (2019) (coord.). Intervenção federal: um modelo para não copiar. Rio de Janeiro, CESeC.

SASSEN, S. (2010). When the city Itself becomes a technology of war. Theory, Culture & Society, v. 27, n. 6, pp. 33-50.

SIMON, J. (2010). Consuming obsessions: housing, homicide, and mass incarceration since 1950. University of Chicago Legal Forum. Chicago, v. 2010, pp. 165-204.

SMITH, M. D. (2014). Strange Fruit in Ferguson. Disponível em: https://www.thenation.com/article/archive/strange-fruit-ferguson/ Acesso em: 23 maio 2024.

VITALE, A. (2021). Fim do policiamento. São Paulo, Autonomia Literária.

WACQUANT, L. (2010). Crafting the neoliberal state: workfare, prisonfare, and social insecurity. Sociological Forum, v. 25, pp. 197-220.

WANG, J. (2022). Capitalismo carcerário São Paulo, Igrá Kniga.

Publicado

2024-10-16

Como Citar

Minhoto, L. D., Camargos, P. de A. P., & Santos, E. A. C. (2024). Militarização, milicianização e gestão do crime na cidade neoliberal. Cadernos Metrópole, 26(61), e6164744. Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/64744