The right of students with special educational needs to access education through the school curriculum

a progressive analysis of Nayib Bukele's government in El Salvador

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/1982-4807.2020i28p58-71

Keywords:

Curriculum, Inclusive Education, Special educational needs, Curricular adaptations

Abstract

The article aims at highlighting the curriculum as an important element in the construction of inclusive school practices that ensure access to all students to school education and permanence. In order to do that, we retrieve a few legal marks of the school attendance to students with special educational needs in order to understand the educational treatment expected for this population throughout time in our country. Provided that we actually aim at the construction of inclusive practices in the classroom, such intention must be clear in the curriculum, through anticipating flexibilization and adaptation mechanisms that ensure equal opportunities to access knowledge, a right to every student. The discussion on curricular differentiation, starting from the general curriculum, must be part of the teachers’ routine and refer to their knowledge about each one of their students as well as to how each one relates with the context in which they are, building their school experience.

Author Biography

Renata Almeida Antunes, Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação

Pedagoga e Mestra em educação Especial pela FEUSP

References

BLANCO, Rosa. (2004). A atenção à diversidade na sala de aula. In: COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALACIOS, Jesús; (org.) Desenvolvimento psicológico e educação: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. Porto Alegre:

Artmed, 2004, 2. ed., v. 3, p. 290-308.

BRASIL. (2015). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015.

BRASIL. (1996). Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1996.

BRASIL. (1961). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº. 4.024, de 20 de dezembro de 1961.

BRASIL. (1971). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº. 5.692, de 11 de agosto de 1971.

COLL, César. (1996). Psicologia e currículo: uma aproximação psicopedagógica à elaboração do currículo escolar. São Paulo: Ática.

CORREIA, Luís de Miranda. (1999). Alunos com necessidades educativas especiais nas classes regulares. Porto: Porto Editora.

FIERRO, Alfredo. (2004). Os alunos com deficiência mental. In: COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALACIOS, Jesús; (org.). Desenvolvimento psicológico e educação: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. Porto Alegre: Artmed, 2004, 2. ed., v. 3, p. 193-214.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. (2003). Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna.

MAZZOTTA, Marcos J. S. (2002). Deficiência, educação escolar e necessidades especiais: reflexões sobre inclusão socioeducacional. São Paulo: Mackenzie.

MITTLER, Peter. (2003). Educação inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: ArtMed.

MOREIRA, Laura Ceretta; BAUMEL, Roseli C. Rocha de C. (2001). Currículo em educação especial: tendências e debates. Educar, Curitiba, n. 17, p. 125-137. Editora da UFPR.

PACHECO, José. (2007) Caminhos para a inclusão: um guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed.

PERRENOUD, Philippe. (2001). A pedagogia na escola das diferenças: fragmentos de uma sociologia do fracasso. Porto Alegre: Artmed Editora.

PERRENOUD, Philippe. (2000). Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Porto Alegre: Artes Médicas Sul.

PRIETO, Rosângela Gavioli. (2006). Atendimento escolar de alunos com necessidades educacionais especiais: um olhar sobre as políticas públicas de educação no Brasil. In: ARANTES, Valéria Amorim (org.). Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006, p. 31-73.

SILVA, Fabiany de Cássia Tavares. (1999). Escola-currículo: fonte para análise da exclusão/inclusão. Re-criação: Revista do CREIA, Corumbá, 4 (1): 27-32, jan./jun.

SILVA, Fabiany de Cássia Tavares. (2004). Adaptações curriculares em tempos de escola inclusiva: cultura escolar em foco. Rio de Janeiro.

SOUSA, Sandra Zákia L.; PRIETO, Rosângela G. (2002). A educação especial. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Teresa (org.). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002, pp. 123-136.

TORRES GONZÁLEZ, José Antonio. (2002). Educação e diversidade: bases didáticas e organizativas. Porto Alegre: Artmed Editora.

UNESCO. (1994). Declaração de Salamanca. Salamanca: Espanha

Published

2021-01-22

How to Cite

Antunes, R. A. (2021). The right of students with special educational needs to access education through the school curriculum: a progressive analysis of Nayib Bukele’s government in El Salvador. Ponto-e-Vírgula, (28), 58–71. https://doi.org/10.23925/1982-4807.2020i28p58-71

Issue

Section

Dossiê Educação, Infâncias e Juventudes: Direitos e Contextos