Environmental (in)justice and human rights

a reading about environmental refugees

Authors

  • César Augusto Costa Fundação Universidade do Rio Grande https://orcid.org/0000-0002-7190-6606
  • Emilia da Silva Piñeiro Universidade Católica de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.23925/1982-4807.2022i31e56918

Keywords:

Environmental (In)justice, Human Rights, Environmental Refugees

Abstract

The purpose of this essay is to address the relationship between environmental (in)justice and human rights based on the concept of environmental refugees. Such issues are related to the positioning of the State in the face of environmental conflicts involving populations denominated as "environmental refugees" in Brazil. We understand that forced human displacement for environmental reasons is nothing new in terms of research, since much has been discussed about the lack of legal, social and political support for these people. To this end, the text is organized in three parts: in the introduction, we will bring a brief overview of the issue of refugees in the context of the capitalist development model. In the second, we will problematize the refugees and their relationship with environmental injustice; in the third, we will relate the impacts of human rights violations on Environmental Refugees.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

César Augusto Costa, Fundação Universidade do Rio Grande

Sociólogo, Educador e Pesquisador. Mestre em Ciências Humanas/PUCRS. Professor-tutor no curso de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação da Universidade Federal do Rio Grande/FURG. Professor nos cursos de Pós-Graduação em Educação do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina na cidade de Pelotas/RS.

Emilia da Silva Piñeiro, Universidade Católica de Pelotas

Advogada. Doutoranda em Política Social e Direitos Humanos/UCPEL. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Latino-Americano (NEL). Bolsista Capes. 

References

ACSELRAD, Henri. Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos avançados, v. 24, n. 68, p. 103-119, 2010.

ACSELRAD, Henri. Vulnerabilidade social, conflitos ambientais e regulação urbana. O Social em Questão, ano 18, n. 33, p. 57-68, 2015.

ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

ACSELRAD, Henri et al. Desigualdade ambiental e acumulação por espoliação: o que está em jogo na questão ambiental? e-cadernos CES [online], n. 17, 2012.

CALGARO, Cleide; RECH, Moises João. Justiça ambiental, direitos humanos e meio ambiente: uma relação em construção. Rev. de Direito e Sustentabilidade, Maranhão, v. 3, n. 2, p. 1-16, jul./dez. 2017.

CARVALHO, Edson Ferreira de. Meio ambiente & direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2006.

DUSSEL, Enrique. A filosofia da libertação frente aos estudos pós-coloniais, subalternos e a pós-modernidade. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, p. 3232-3254, 2017.

FREELAND, Steven. Direitos Humanos, meio ambiente e conflitos: enfrentando os crimes ambientais. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, ano 2, n. 2, 2005.

HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.

LOUREIRO, Carlos Frederico B.; LAYRARGUES, Philippe Pomier. Ecologia política, justiça e educação ambiental crítica: perspectivas de aliança contra-hegemônica. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 57-71, jan./abr. 2013.

LOWY, Michael. Lutas ecossociais dos indígenas na América Latina. Revista Crítica marxista, n. 38, p. 61-69, 2014.

OIM. Organização Internacional de Migrações. Disponível em: http://www.iom.int/jahia/Jahia/definitional-issues. Acesso em: 30 ago. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração de Estocolmo sobre o meio ambiente humano. 1972. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambiente-humano.html. Acesso em: 25 out. 2020.

PACHECO, Tânia. Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania. In: SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS (org.). Justiça pelas Águas: enfrentamento ao Racismo Ambiental. Salvador: Superintendência de Recursos Hídricos, 2008. p.11-23.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 227-278.

RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa. Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais. Porto Alegre: Nuria Frabis, 2010.

SASSEN, Saskia. Expulsões: Brutalidade e complexidade na economia global. Trad. de Angélica Freitas. 1. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2016.

THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. Salvador: Editora Juspodivm, 2016.

WOLKMER, Antonio Carlos; LIPPSTEIN, Daniela. Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 18, n. 1, p. 283-301, jan./abr. 2017.

Published

2023-03-24

How to Cite

Costa, C. A., & Piñeiro, E. da S. (2023). Environmental (in)justice and human rights: a reading about environmental refugees. Ponto-E-Vírgula, (31), e56918. https://doi.org/10.23925/1982-4807.2022i31e56918