(In)justiça ambiental e direitos humanos
uma leitura acerca dos refugiados ambientais
DOI:
https://doi.org/10.23925/1982-4807.2022i31e56918Palavras-chave:
(In)justiça ambiental, Direitos Humanos, Refugiados ambientaisResumo
O objetivo deste ensaio é abordar as relações entre a (in)justiça ambiental e os direitos humanos a partir do conceito de refugiados ambientais. Tais questões estão relacionadas ao posicionamento do Estado frente aos conflitos ambientais envolvendo as populações denominadas como “refugiados ambientais” no Brasil. Entendemos que o deslocamento humano forçado por motivos ambientais não é nenhuma novidade em termos de pesquisas, pois muito se vem discutindo a ausência de amparo jurídico, social e político à essas pessoas. Para isso, o texto está organizado em três momentos: na introdução, traremos um breve panorama sobre o tema dos refugiados no contexto do modelo de desenvolvimento capitalista; no segundo, problematizaremos os refugiados e sua relação com a injustiça ambiental; no terceiro, relacionaremos os impactos da violação dos Direitos Humanos sobre os Refugiados Ambientais.
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Referências
ACSELRAD, Henri. Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos avançados, v. 24, n. 68, p. 103-119, 2010.
ACSELRAD, Henri. Vulnerabilidade social, conflitos ambientais e regulação urbana. O Social em Questão, ano 18, n. 33, p. 57-68, 2015.
ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ACSELRAD, Henri et al. Desigualdade ambiental e acumulação por espoliação: o que está em jogo na questão ambiental? e-cadernos CES [online], n. 17, 2012.
CALGARO, Cleide; RECH, Moises João. Justiça ambiental, direitos humanos e meio ambiente: uma relação em construção. Rev. de Direito e Sustentabilidade, Maranhão, v. 3, n. 2, p. 1-16, jul./dez. 2017.
CARVALHO, Edson Ferreira de. Meio ambiente & direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2006.
DUSSEL, Enrique. A filosofia da libertação frente aos estudos pós-coloniais, subalternos e a pós-modernidade. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, p. 3232-3254, 2017.
FREELAND, Steven. Direitos Humanos, meio ambiente e conflitos: enfrentando os crimes ambientais. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, ano 2, n. 2, 2005.
HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.
LOUREIRO, Carlos Frederico B.; LAYRARGUES, Philippe Pomier. Ecologia política, justiça e educação ambiental crítica: perspectivas de aliança contra-hegemônica. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 57-71, jan./abr. 2013.
LOWY, Michael. Lutas ecossociais dos indígenas na América Latina. Revista Crítica marxista, n. 38, p. 61-69, 2014.
OIM. Organização Internacional de Migrações. Disponível em: http://www.iom.int/jahia/Jahia/definitional-issues. Acesso em: 30 ago. 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração de Estocolmo sobre o meio ambiente humano. 1972. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambiente-humano.html. Acesso em: 25 out. 2020.
PACHECO, Tânia. Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania. In: SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS (org.). Justiça pelas Águas: enfrentamento ao Racismo Ambiental. Salvador: Superintendência de Recursos Hídricos, 2008. p.11-23.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 227-278.
RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa. Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais. Porto Alegre: Nuria Frabis, 2010.
SASSEN, Saskia. Expulsões: Brutalidade e complexidade na economia global. Trad. de Angélica Freitas. 1. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2016.
THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. Salvador: Editora Juspodivm, 2016.
WOLKMER, Antonio Carlos; LIPPSTEIN, Daniela. Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 18, n. 1, p. 283-301, jan./abr. 2017.
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