A judicialização da política ou o rearranjo da democracia liberal

Resumo

Neste artigo, analisa-se como a judicialização da política conduz anovas configurações institucionais na organização dos podereslegislativo, executivo e judiciário. Discute-se como o método jurídicocoloniza outras esferas da vida e como tal colonização engendrareformas no próprio aparelho do direito, de modo a torná-lo menosformal e mais permeável às demandas sociais. Todavia, sugere-seque esse rearranjo assimétrico dos três poderes na cenacontemporânea reforça o descrédito no princípio democrático, umavez que os procedimentos de negociação e decisão são dominadospor regras e processos quase-judiciais ou legalísticos. Nota-se,portanto, que a judicialização introduz métodos não majoritários emum sistema de princípio majoritário.