Queixa escolar

uma análise dos encaminhamentos de alunos aos serviços de saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/2175-3520.2021i52p44-53

Palavras-chave:

Psicologia escolar e educacional crítica, Serviços de saúde, Queixa escolar, Psicólogos, Educadores

Resumo

Fundamentada na perspectiva da psicologia escolar e educacional crítica, a presente pesquisa, realizada em um município baiano, objetivou conhecer as concepções de educadores e psicólogos sobre o encaminhamento das crianças com queixa escolar para serviços de saúde e investigar as modalidades de atendimento a esse fenômeno. De caráter qualitativo e exploratório, foi realizada uma entrevista semiestruturada, aplicada de forma individual, totalizando 12 participantes, cujas respostas foram organizadas em categorias temáticas relacionadas aos objetivos da pesquisa. Nas entrevistas, prevaleceu a  concepção de que questões de ordem educacional e também familiares/sociais justificam os problemas de escolarização das crianças, cujo encaminhamento aos serviços de saúde tem sido a alternativa possível, mas não a ideal para avaliação e intervenção. Espera-se que os referidos achados  suscitem novos estudos sobre o tema investigado, especialmente no município em questão, que favoreça o fortalecimento dos pressupostos da psicologia escolar/educacional crítica no meio acadêmico. Ressalta-se ainda a necessidade de fomentar essa discussão de forma intersetorial na rede municipal de educação e saúde, problematizando a compreensão e atendimento às queixas escolares, e que se possam produzir práticas psicológicas e educativas críticas e emancipadoras.

Referências

Bassani, E., & de Sousa Viégas, L. (2020). A medicalização do “fracasso escolar” em escolas públicas municipais de ensino fundamental de Vitória-ES. Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade, 9(1). DOI https://dx.doi.org/10.9771/re.v9i1.28793.

Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Ministério da Educação. Brasília.

Brasil. (2011a). Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=DEC&num_ato=00007611&seq_ato=000&vlr_ano=2011&sgl_orgao=NI.

Brasil (2011b). Ministério da Saúde. Portaria 2.3588/2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html.

Conselho Nacional da Saúde (2013). Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html.

Carias, A.R. Mezzalira, A. S. da C., & Guzzo, R. S. L. (2016). Os primeiros contatos: rompendo o modelo da queixa escolar. Debates em Educação. Maceió, 8, (15), DOI https://dx.doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n15p01.

Carneiro, C., & Coutinho, L.G. (2015). Infância e Adolescência: como chegam as queixas escolares na saúde mental? Educar em Revista, (56), 181-192. DOI https://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.37764.

Cavalcante, L. de A., & Aquino, F. de S. B. (2013). Ações de psicólogos escolares de João Pessoa sobre queixas escolares. Psicologia em Estudo, 18(2), 3530-362. DOI https://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722013000200016.

Cruz, R. M. & Borges, L. C. (2013). A queixa escolar? Reflexões sobre o atendimento psicológico. Psicol. Argumento, Curitiba, 31 (72), 79-87, jan./mar. Recuperado de http://www2.pucpr.br/reol/pb/index.php/pa?dd1=7583&dd99=view&dd98=pb.

Collares, C.A. L. & Moysés, M. A. A. (2014). A educação na era dos transtornos. In: Viégas L. de S. et al. (Eds). Medicalização da Educação e da Sociedade: ciência ou mito? (pp. 47-65) Salvador: EDUFBA.

Dazzani, M. V. M., Cunha, E. D. O., Luttigards, P. M., Zucoloto, P. C. S. D. V., & Santos, G. L. D. (2014). Queixa escolar: uma revisão crítica da produção científica nacional. Psicolologia Escolar e Educacional, 18(3), 421-428. DOI https://dx.doi.org/10.1590/1982-02752016000200006.

Encarnação Júnior, A. C. D. da. (2015). Entre crianças, queixas escolares e atendimento psicológico: um estudo sobre o serviço de psicologia de uma universidade pública Baiana. Dissertação de Mestrado, UFBA, Salvador, BA, Brasil.

Guzzo, R. S. L., Costa, A. S. da, & Sant´Ana, I. M. (2015). Formando Psicólogos Escolares: problemas, vulnerabilidades, desafios e horizontes. In: MarinhoAraújo, C. M. (org.) Psicologia Escolar: novos cenários e contextos de pesquisa, formação e prática. 2. ed. (pp. 27- 43) Campinas, SP: Alínea.

Harayama R., Gomes J., Barros R., Galindo D. & Santos D. (orgs). (2015). Fórum sobre Medicalização da Sociedade e da Educação. (2015). Nota Técnica o Consumo de Psicofármacos no Brasil: Dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados Anvisa (2007-2014). Recuperado de: http://medicalizacao.org.br/wpcontent/uploads/2015/06/NotaTecnicaForumnet_v2.pdf.

Labadessa, V. M., & Lima, V. A. A. de. (2017). Queixa escolar: repercussões na escola a partir do atendimento psicológico. Psicologia Escolar e Educacional, 21(3), 369-377. DOI https://dx.doi.org/10.1590/2175-3539201702131116.

Malaquias, L. M. A., & Sekkel, M. C. (2014). Estratégias de enfrentamento dos problemas de escolarização: revisão de literatura. Temas em Psicologia, 22(2), 271-283. Recuperado de: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=513751528002.

Marçal, V. P. B. & Silva, S. M. C. da. (2006). A queixa escolar nos ambulatórios públicos de saúde mental: práticas e concepções. Psicologia Escolar e Educacional, 10(1), 121-131. Recuperado de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-85572006000100011&lng=pt&tlng=pt.

Meira, M. E. M. (2012). Para uma crítica da medicalização na educação. Psicologia Escolar e Educacional, 136-142. Recuperado de: http://repositorio.unesp.br/discover?scope=%2F&query=Para+uma+cr%C3%ADtica+da+medicaliza%C3%A7%C3%A3o+na+educa%C3%A7%C3%A3o&submit.

Metilfenidato no tratamento de crianças com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. (2014). Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde – BRATS. Ano VIII (23), mar. 2014. Recuperado de: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33884/412285/Boletim+Brasileiro+de+Avalia%C3%A7%C3%A3o+de+Tecnologias+em+Sa%C3%BAde+(BRATS)+n%C2%BA+23/fd71b822-8c86-477a-9f9d-ac0c1d8b0187?version=1.1.

Nunes, L. de L., Alves, S. S., Ramalho, J. V., & Aquino, F. de S. B. (2014). Contribuições da perspectiva crítica de base histórico-cultural para a produção científica em psicologia educacional. Educação e Pesquisa, 40(3), 667-682. Recuperado de: http://www.revistas.usp.br/ep/article/view/86268/88929.

Proença, M. (2004). A queixa escolar e o predomínio de uma visão de mundo. In. Machado, A.M & Souza, M. P. R. (Eds.) Psicologia Escolar em Busca de Novos Rumos. 4. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo.

Patto, M. H. S. (2008). A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e rebeldia. 3ª ed. São Paulo: Casa do Psicólogo.

Ribeiro, M.I.S. (2014). Fórum sobre medicalização da educação e da sociedade-Núcleo Bahia. In: Viégas, L. de S. et al. (Eds). Medicalização da Educação e da Sociedade: ciência ou mito? (pp. 277-297) Salvador: EDUFBA.

Scortegagna, P. & Levandowski, D. C. (2004). Análise dos encaminhamentos de crianças com queixa escolar da rede municipal de ensino de Caxias do Sul. Interações, 9(18), 127-152. Recuperado de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-29072004000200008.

Viégas, L. de S.; Freire, K. do E. S. & Bomfim, F. B. (2018). Atendimento a queixa escolar nos serviços públicos de saúde mental da Bahia. Psicologia Escolar e Educacional, 22(1), 133-140. DOI https://dx.doi.org/10.1590/2175-35392018013260.

Viégas, L. de S. (2014). Direitos humanos e políticas públicas medicalizantes de educação e saúde. In: Viégas, L. de S. et al. (Eds). Medicalização da Educação e da Sociedade: ciência ou mito? (pp. 121-139) Salvador: EDUFBA.

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Publicado

2021-10-22

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Artigos