School Complaint

an analysis of the referrals of students to health services

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/2175-3520.2021i52p44-53

Keywords:

Scholar Complain, Health services, Psychologies, Educators, Psychology Schooling and Education

Abstract

Deemed on the Psychology Schooling and Education perspective, this study was carried out in a city located in Bahia. The Study aimed to understand the conceptions of the Psycologists and Educators about the routing of children with scholar complain to health services and this study also purposed to assess the treatment models related to this phenomenon. From a qualitative and exploratory nature, semi structered interviews were conceded individually with 12 subjects, whose responses were organized into thematical categories related to the objectives of the present research. The data from interviews showed that a comprehension concept about educational and social/family issues justifies the children scholarization problems and the routing to health devices is seen as a possible alternative although this isn’t the best evaluation nor intervention. It is expected that the data found here might entail other studies about the problem that was investigated on this paper and it’s also expected that this study strenghs the Psychology Schooling and Education assumptions at academic level. It is necessary to emphasize the need to promote this discussion intersectorally in the municipal network, problematizing the understanding and attendance to scholar complain in order to promote, critical and emancipatory pschological practices. 

References

Bassani, E., & de Sousa Viégas, L. (2020). A medicalização do “fracasso escolar” em escolas públicas municipais de ensino fundamental de Vitória-ES. Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade, 9(1). DOI https://dx.doi.org/10.9771/re.v9i1.28793.

Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Ministério da Educação. Brasília.

Brasil. (2011a). Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=DEC&num_ato=00007611&seq_ato=000&vlr_ano=2011&sgl_orgao=NI.

Brasil (2011b). Ministério da Saúde. Portaria 2.3588/2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html.

Conselho Nacional da Saúde (2013). Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html.

Carias, A.R. Mezzalira, A. S. da C., & Guzzo, R. S. L. (2016). Os primeiros contatos: rompendo o modelo da queixa escolar. Debates em Educação. Maceió, 8, (15), DOI https://dx.doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n15p01.

Carneiro, C., & Coutinho, L.G. (2015). Infância e Adolescência: como chegam as queixas escolares na saúde mental? Educar em Revista, (56), 181-192. DOI https://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.37764.

Cavalcante, L. de A., & Aquino, F. de S. B. (2013). Ações de psicólogos escolares de João Pessoa sobre queixas escolares. Psicologia em Estudo, 18(2), 3530-362. DOI https://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722013000200016.

Cruz, R. M. & Borges, L. C. (2013). A queixa escolar? Reflexões sobre o atendimento psicológico. Psicol. Argumento, Curitiba, 31 (72), 79-87, jan./mar. Recuperado de http://www2.pucpr.br/reol/pb/index.php/pa?dd1=7583&dd99=view&dd98=pb.

Collares, C.A. L. & Moysés, M. A. A. (2014). A educação na era dos transtornos. In: Viégas L. de S. et al. (Eds). Medicalização da Educação e da Sociedade: ciência ou mito? (pp. 47-65) Salvador: EDUFBA.

Dazzani, M. V. M., Cunha, E. D. O., Luttigards, P. M., Zucoloto, P. C. S. D. V., & Santos, G. L. D. (2014). Queixa escolar: uma revisão crítica da produção científica nacional. Psicolologia Escolar e Educacional, 18(3), 421-428. DOI https://dx.doi.org/10.1590/1982-02752016000200006.

Encarnação Júnior, A. C. D. da. (2015). Entre crianças, queixas escolares e atendimento psicológico: um estudo sobre o serviço de psicologia de uma universidade pública Baiana. Dissertação de Mestrado, UFBA, Salvador, BA, Brasil.

Guzzo, R. S. L., Costa, A. S. da, & Sant´Ana, I. M. (2015). Formando Psicólogos Escolares: problemas, vulnerabilidades, desafios e horizontes. In: MarinhoAraújo, C. M. (org.) Psicologia Escolar: novos cenários e contextos de pesquisa, formação e prática. 2. ed. (pp. 27- 43) Campinas, SP: Alínea.

Harayama R., Gomes J., Barros R., Galindo D. & Santos D. (orgs). (2015). Fórum sobre Medicalização da Sociedade e da Educação. (2015). Nota Técnica o Consumo de Psicofármacos no Brasil: Dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados Anvisa (2007-2014). Recuperado de: http://medicalizacao.org.br/wpcontent/uploads/2015/06/NotaTecnicaForumnet_v2.pdf.

Labadessa, V. M., & Lima, V. A. A. de. (2017). Queixa escolar: repercussões na escola a partir do atendimento psicológico. Psicologia Escolar e Educacional, 21(3), 369-377. DOI https://dx.doi.org/10.1590/2175-3539201702131116.

Malaquias, L. M. A., & Sekkel, M. C. (2014). Estratégias de enfrentamento dos problemas de escolarização: revisão de literatura. Temas em Psicologia, 22(2), 271-283. Recuperado de: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=513751528002.

Marçal, V. P. B. & Silva, S. M. C. da. (2006). A queixa escolar nos ambulatórios públicos de saúde mental: práticas e concepções. Psicologia Escolar e Educacional, 10(1), 121-131. Recuperado de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-85572006000100011&lng=pt&tlng=pt.

Meira, M. E. M. (2012). Para uma crítica da medicalização na educação. Psicologia Escolar e Educacional, 136-142. Recuperado de: http://repositorio.unesp.br/discover?scope=%2F&query=Para+uma+cr%C3%ADtica+da+medicaliza%C3%A7%C3%A3o+na+educa%C3%A7%C3%A3o&submit.

Metilfenidato no tratamento de crianças com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. (2014). Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde – BRATS. Ano VIII (23), mar. 2014. Recuperado de: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33884/412285/Boletim+Brasileiro+de+Avalia%C3%A7%C3%A3o+de+Tecnologias+em+Sa%C3%BAde+(BRATS)+n%C2%BA+23/fd71b822-8c86-477a-9f9d-ac0c1d8b0187?version=1.1.

Nunes, L. de L., Alves, S. S., Ramalho, J. V., & Aquino, F. de S. B. (2014). Contribuições da perspectiva crítica de base histórico-cultural para a produção científica em psicologia educacional. Educação e Pesquisa, 40(3), 667-682. Recuperado de: http://www.revistas.usp.br/ep/article/view/86268/88929.

Proença, M. (2004). A queixa escolar e o predomínio de uma visão de mundo. In. Machado, A.M & Souza, M. P. R. (Eds.) Psicologia Escolar em Busca de Novos Rumos. 4. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo.

Patto, M. H. S. (2008). A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e rebeldia. 3ª ed. São Paulo: Casa do Psicólogo.

Ribeiro, M.I.S. (2014). Fórum sobre medicalização da educação e da sociedade-Núcleo Bahia. In: Viégas, L. de S. et al. (Eds). Medicalização da Educação e da Sociedade: ciência ou mito? (pp. 277-297) Salvador: EDUFBA.

Scortegagna, P. & Levandowski, D. C. (2004). Análise dos encaminhamentos de crianças com queixa escolar da rede municipal de ensino de Caxias do Sul. Interações, 9(18), 127-152. Recuperado de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-29072004000200008.

Viégas, L. de S.; Freire, K. do E. S. & Bomfim, F. B. (2018). Atendimento a queixa escolar nos serviços públicos de saúde mental da Bahia. Psicologia Escolar e Educacional, 22(1), 133-140. DOI https://dx.doi.org/10.1590/2175-35392018013260.

Viégas, L. de S. (2014). Direitos humanos e políticas públicas medicalizantes de educação e saúde. In: Viégas, L. de S. et al. (Eds). Medicalização da Educação e da Sociedade: ciência ou mito? (pp. 121-139) Salvador: EDUFBA.

Published

2021-10-22

Issue

Section

Artigos