A participação cidadã em Conselhos Gestores e os efeitos no desenvolvimento regional

Angelina  Maria de Oliveira Licório; Raquel  da Silva Pereira; Diêgo Alexandre Duarte

doi:10.23925/2178-0080.2023v25i3.58835

Autores

Angelina Maria de Oliveira Licório Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Zona Norte e Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Campus Centro
Raquel da Silva Pereira Universidade Municipal de São Caetano do Sul https://orcid.org/0000-0001-6656-080X
Diêgo Alexandre Duarte Fundação Universidade Federal de Rondônia e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia https://orcid.org/0000-0002-8480-6313

DOI:

https://doi.org/10.23925/2178-0080.2023v25i3.58835

Palavras-chave:

Participação cidadã, Conselhos gestores, Desenvolvimento regional, Gestão

Resumo

Esta pesquisa objetivou analisar a literatura sobre relações entre Participação Social em Conselhos Gestores e Desenvolvimento Regional. Foram traçadas as principais vertentes a partir da sustentação teórica de autores como Almeida e Tatagiba (2012), Avritzer (2010), Bonjardim et al. (2017), Dahl (2001), Lavalle et al. (2021), Matias de Abreu et al. (2019), entre outros. O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa bibliométrica em artigos da base de dados Web of Science - Coleção Principal (Clarivate Analytics) utilizando os termos “Management Councils”, “Social Participation”, “Sustainability” e “Regional Development”. Os resultados demonstram constituição de clusters na relação de autoria x citação x países com destaques para a Espanha e os Estados Unidos da América (EUA).

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Angelina Maria de Oliveira Licório, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Zona Norte e Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Campus Centro

Doutoranda em Administração pela Universidade de São Caetano do Sul (USCS). Possui Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (2014) e Mestrado em Direito pela Universidade de Marília (2000), graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1983) e em Administração pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tupã (1998). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, e na área de Administração, com ênfase em Gestão Estratégica, Gestão de Pessoas e Empreendedorismo. Professora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Porto Velho Zona Norte. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Inovação e Sustentabilidade da Amazônia - GEPISA.

Raquel da Silva Pereira, Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Doutora em Ciências Sociais (2003) e Mestre em Administração (1999), ambos pela PUC/SP. Especialista em Administração de Recursos Humanos, pela Escola Superior de Administração de Negócios - ESAN (1988) e Licenciada Plena por meio do Curso de Formação de Professores (ESQUEMA I) pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC/SP (1992). Bacharel em Administração de Empresas, pela Universidade São Judas Tadeu - USJT (1984). Desde março de 2008 atua como professora na graduação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). É professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Administração (PPGA/USCS), no qual foi Gestora durante dois períodos: entre maio de 2011 e julho de 2014 e entre janeiro de 2016 e junho de 2018. Implantou e coordenou o Curso de Bacharelado em Administração, no SENAC/SP (abril/2007 a março/2008). Atuou como Diretora de Educação Continuada (julho a dezembro/2006), área de pós-graduação lato sensu, com 60 cursos, na Uninove. Foi Diretora de Departamento Acadêmico (julho/2000 a julho/2006), dirigindo os Cursos de Administração (Geral e Habilitações); Ciências Econômicas; Ciências Contábeis: Secretariado Executivo e Turismo. Coordenou cursos de Administração (Geral e Habilitações) entre janeiro/1999 e setembro/2000, na Uninove. Criou e formatou os primeiros Cursos Superiores de Formação Específicas (Sequenciais) do Brasil, os quais coordenou por mais de um ano. Atua como docente desde 1989 e pesquisa sobre Desenvolvimento Sustentável, Responsabilidade Social, Desenvolvimento Regional, Gestão Ambiental, Sustentabilidade Socioambiental, Gestão de Pessoas e sobre Gestão no Ensino Superior. É fundadora e líder do Grupo de Pesquisa CNPq denominado GDS - Gestão para o Desenvolvimento Sustentável. Possui experiência de mercado na área administrativa, tendo atuado em organizações como Banco Itaú S/A, Perdigão Alimentos S/A e Banco Mercantil de São Paulo, dentre outras. Desenvolve conteúdos de disciplinas a serem ministrados a distância. É autora de livros, capítulos de livros e artigos nacionais e internacionais. Desenvolveu projetos de pesquisa financiados pela CAPES, pela FAPESP e pelo CNPq. É avaliadora de processos submetidos à CAPES.

Diêgo Alexandre Duarte, Fundação Universidade Federal de Rondônia e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Administração (PPGA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Especialista em Direitos Humanos pelo Centro Universitário União das Américas Descomplica; Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera; Tecnólogo em Comércio Exterior pelo Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Bacharel em Administração, Tecnólogo em Gestão Financeira e em Processos Gerenciais pelo Centro Universitário Unifael; Técnico em Administração pelo Instituto Federal de Rondônia. Assessor de Desenvolvimento Institucional no Governo do Estado de Rondônia.

Referências

Abreu, W. M., Gomes, R. C., Ribeiro, D. C., Matias-Pereira, J., & Souza, F. J. B. (2019). Participação Política e Gestão Fiscal Explicam Desenvolvimento Social nos Municípios Brasileiros? Revista do Serviço Público, 70(1), 83-102. https://doi.org/10.21874/rsp.v43i1.1869

Almeida, C., & Tatagiba, L. (2012). Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serviço Social & Sociedade, 109, 68-92, jan./mar. https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000100005

Avritzer, L. (2010). A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez.

Bonat, D., & Peixoto, F. H. (2016). O incremento da cidadania através do reforço da participação popular e a crescente judicialização da política. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 112, 109-146. https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2020 V120P013

Bonjardim, E. C., Pereira, R. S., & Guardabassio, E. V. (2018). Análise bibliométrica das publicações em quatro eventos científicos sobre gestão de resíduos sólidos urbanos a partir da Política Nacional de resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010. Desenvolvimento e Meio ambiente. (46), 313-333, agosto. https://doi.org/10.5380/dma.v46i0

Borba, P. H. B. (2014). Uso da bibliometria para avaliar a produção científica de programas de pós-graduação: estudo de caso do PósMQI da PUC-Rio. (Dissertação - Mestrado em Metrologia), PUC-Rio. Recuperado de: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/est_conteudo.php?strSecao=resultado_ todos_anos&nrSeq=24453@1&ord=2

Bühlmanna, M., Merkel, W., Mülleer, L., & Weelsb, B. (2011). The democracy barometer: a new instrument to measure the quality of democracy and its potential for comparative research. European Political Science, 1(18), p.8. https://doi.org/10.1057/eps.2011.46

Cardoso, H. R., & Souza, P. V. N. C. S. (2018). Participação popular e controle social: uma análise dos conselhos públicos à luz da teoria habermasiana. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 116, 309-349 j. https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2020V120P013

Casimiro, L. M. S. M., Viana, A. C. A., & Kreuz, L. R. C. (2020). (Sub) representação política feminina e a participação das mulheres em espaços democráticos: examinando conselhos públicos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 120, 275-317. https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2020V120P013

Dahl, R. (2001). Sobre a democracia. Tradução Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília.

Farias, R. A. S., & Hoffmann, V. E. (2018). Analysis of scientific production on interorganizational networks study field. Innovation & Management Review, 15(1), 92-115. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rai/article/view/147836

Grin, E. J., Fernandes, A. S. A., Segatto, C. I., Teixeira, M. A. C., Nascimento, A. B. F. M., & Schommer, P. C. (2022). A pandemia e o futuro do federalismo brasileiro. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 27(87). https://doi.org/10.1108/INMR-02-2018-006

Lavalle, A. G., & Isunza Vera, E. (2015). Representación y participación en la crítica democrática. Desacatos, (49), 10-27. https://doi.org/10.29340/44.444

Lavalle, A. G., Guicheney, H., & Vello, B. G. (2021). Conselhos e regimes de normatização padrões decisórios em municípios de grande porte. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 36(106), 3610610. https://doi.org/10.17666: 308719C39:2015

Lopes, J. R. L. (2000). Os conselhos de participação popular: validade jurídica de suas decisões. Revista de Direito Sanitário. 1(1), 23-35. https://doi.org/10.11606/ issn.2316-9044

Paes de Paula A. P., Palassi, M. P., & Silveira, R. Z. (2021). Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 26(85), 1-18. https://doi.org/10.12660/cgpc.v27n87.83857

Pike, A., Rodriguez-Pose, A., & Tomaney, J. (2007). What kind of local and regional development and for whom? Regional Studies. 41(9), 1253-1269. https://doi.org/10.1080/00343404.2021.2018129

Pretto, D. J., & Matimon, M. P. C. (2017). Desafios à gestão participativa na perspectiva dos gestores e conselheiros da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, Santa Catarina. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 42, 328-344. https://doi.org/10.5380/dma.v42i0

Rezende, R. M. (2014). Democracia administrativa e princípio da legalidade: A Política Nacional de Participação Social Constitui Matéria de Lei ou de Decreto? Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado Textos para Discussão 158.

Santos, T. S. (2017). Desenvolvimento Regional, Governança e Turismo na região do Campo das Vertentes: análise de três municípios da Estrada Real. Tese (Doutorado em Administração) USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Programa de Pós-graduação em Administração. Recuperado de https://www.uscs.edu.br/pos-stricto-sensu/ppga/doutorado-em-administracao/acervo/2017

Silva, J. A. (1990). Curso de direito constitucional positivo. 6. ed. São Paulo: RT.

Wampler, B. (2012). Entering the State: Civil Society Activism and Participatory Governance in Brazil. Political Studies. 60 (2), 341–362. https://doi.org/10.1111/ j.1467-9248.2011.00912.x