Subvenções a assistências governamentais (SAG) nas práticas de tax avoidance: uma revisão sistemática da literatura

Carlos Eduardo Gonçalves De Oliveira; Lúcio de Souza Machado

doi:10.23925/2178-0080.2026v28i1.71301

Autores/as

Carlos Eduardo Gonçalves De Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0009-0003-7461-1496
Lúcio de Souza Machado Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0003-4434-2830

DOI:

https://doi.org/10.23925/2178-0080.2026v28i1.71301

Palabras clave:

SAG, Incentivos fiscais, Tax Avoidance, Revisão Sistemática da Literatura.

Resumen

Esta pesquisa tem por objetivo identificar e analisar estudos publicados em periódicos que relacionam, de algum modo, o uso de subvenções e assistências governamentais (SAG) e as práticas de tax avoidance em empresas brasileiras. Esta revisão sistemática da literatura (RSL) foi orientada com base nos protocolos estabelecidos nos estudos de Tranfield, Denyer e Smart (2003) e de Kitchenham (2004). Optou-se por pesquisar as produções científicas publicadas entre o período de 2014 a 2023 (10 anos) nas bases Spell, na base de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e na base Scopus. Esta RSL alcança seu objetivo ao concluir que houve um número baixo de publicações que contemplam SAG e práticas de tax avoidance. Entre os assuntos abordados, a maior parte dos estudos analisou os incentivos fiscais nas empresas de maneira ampla, comparando os resultados gerais nas empresas que apresentam o uso de SAG e os níveis de tax avoidance com variáveis de desempenho dessas empresas, com destaque para os índices de endividamento e para as variáveis de distribuição de valores. Também é possível concluir que o uso das SAG impacta na redução de custos tributários e que o modelo de administração das empresas e o perfil de seus dirigentes são variáveis que podem influenciar nos usos de incentivos fiscais em práticas de tax avoidance. Esta RSL indica evidências de que as SAG são estratégias aplicadas nas práticas de tax avoidance que podem influenciar positivamente na redução de custos tributários das empresas.

Biografía del autor/a

Carlos Eduardo Gonçalves De Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Contador. Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCONT/UFG - GO. Graduado em Ciências Contábeis pela UNIFIMES/GO. Especialista em auditoria e gestão de tributos pela PUC -GO.

Lúcio de Souza Machado, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Pós-doutor e Doutor em Psicologia pela PUC-GO, mestre em controladoria e contabilidade estratégica pela FECAP-SP, especialista em auditoria e análise contábil, bacharel me Ciências Contábeis. Atualmente, é professor adjunto, dedicação exclusiva, da Universidade Federal de Goiás (UFG) e se interessa por pesquisas assuntos que relacionam a Contabilidade a Psicologia, contabilidade financeira e auditoria contábi.

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