PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 33 (R1) E ANÁLISE DE SENSIBILIDADE DAS PREMISSAS ATUARIAIS NAS EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO
DOI:
https://doi.org/10.23925/2446-9513.2021v8i1p20-31Palavras-chave:
CPC 33, Premissas Atuariais, Análise de SensibilidadeResumo
O objetivo do estudo foi identificar o impacto potencial nas demonstrações contábeis das empresas do setor elétrico, patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários na modalidade benefício definido (BD), decorrente da análise de sensibilidade das premissas atuariais. Para tanto, selecionou-se uma amostra de 26 empresas listadas na B3, na qual foram analisadas as notas explicativas do exercício social encerrado em 31/12/2018. Com base nas análises efetuadas à luz do Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1), foi verificado que as premissas significativas mais utilizadas na análise de sensibilidade foram: tábua de mortalidade (53,85%), taxa de desconto (100,00%) e crescimento salarial (23,08%). Com base nos valores informados na análise de sensibilidade, foram calculados os possíveis impactos da alteração de premissas no valor presente da obrigação atuarial das instituições selecionadas.Referências
BENELLI, Paloma Maria; SIVIERO, Pamila Cristina Lima; COSTA, Leonardo Henrique. Estudo sobre as premissas atuariais no âmbito dos Fundos de Pensão. Revista Brasileira de Risco e Seguro, v. 11, n. 20, p. 153-188, 2016.
BRASIL. Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993 (1993). Dispõe sobre a fixação dos níveis das tarifas para o serviço público de energia elétrica, extingue o regime de remuneração garantida e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF.
CHAN, Betty Lilian; SILVA, Fabiana Lopes da; MARTINS, Gilberto de Andrade. Fundamentos da Previdência Complementar: da atuária à contabilidade. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1): Benefícios a empregados. Brasília: Comitê de Pronunciamentos Contábeis, 2012. Disponível em: <http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/350_CPC_33_R1_rev%2013.pdf>.
FERREIRA, Carlos Kawall Leal. Privatização do setor elétrico no Brasil. 2000.
GOMES, A. C. S.; ABARCA, C. D. G.; FARIA, E. A. S. T.; FERNANDES, H. H. O. BNDES 50 anos – histórias setoriais: o setor elétrico. Rio de Janeiro: BNDES, 2002.
LIMA, Raimundo Márcio Ribeiro. Nova (reforma da) Previdência. Revista FIDES, v. 10, n. 1, p. 29-54, 2019.
LOUREIRO, João Carlos. Pauperização e prestações sociais na “Idade da Austeridade”: A questão dos três D’s (dívida, desemprego, demografia) e algumas medidas em tempo de crise (s). Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, n. 90, p. 3, 2014.
SILVA, Fabiana Lopes da; CHAN, Betty Lilian, TAVARES, Renata Cristina; OLIVEIRA, Leandro Melquiades. Análise de sensibilidade das premissas atuariais dos planos previdenciários patrocinados por instituições financeiras no Brasil, p. 225-242. 2017. In: Quatro faces da economia brasileira: uma abordagem crítica. São Paulo: Blucher.
SILVA, Thiago Souza. Taxa de desconto a ser adotada pela patrocinadora na avaliação atuarial das obrigações de benefícios pós-emprego. 2019. Tese de Doutorado.
SOUSA, Luiz Felipe Dutra; DA COSTA, Fábio Moraes. Equilíbrio Atuarial dos Planos Previdenciários de Benefício Definido: Relação entre Características dos Fundos de Pensão e a Escolha de Premissas Atuariais. 2015. In: IX Congresso ANCONT. Disponível em: <http://legado.fucape.br/_public/producao_cientifica/2/mfc294%20(2).pdf >
RODRIGUES, José Ângelo. Gestão de risco atuarial. São Paulo: Saraiva, 2008.
