Análise do desempenho financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência social dos municípios goianos
DOI:
https://doi.org/10.23925/2446-9513.2022v9id58658Palavras-chave:
RPPS, Déficit financeiro e Atuarial, Indicadores atuariais, Reforma previdenciáriaResumo
Esta pesquisa objetiva comparar indicadores financeiros e atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS´s) dos municípios goianos, antes e após a reforma previdenciária. Utilizaram-se técnicas de pesquisa quantitativa, descritiva e documental. A amostra é composta por 170 RPPS´s, com dados tratados mediante teste Wilcoxon. Os resultados evidenciam aumento do déficit financeiro e atuarial. A redução da razão de servidores ativos por inativos sugere continuidade desse resultado para RPPS de pequeno, médio e grande porte. Este estudo é relevante, pois evidencia aprofundamento do déficit financeiro e atuarial em 2020, sugerindo que a maioria dos municípios goianos não efetuaram as adequações necessárias, tendo como possível justificativa as prioridades impostas aos municípios pela pandemia Covid-19.
Referências
AFONSO, L.E.; CARVALHO, J.V.F. Show do trilhão no RGPS? Quantificando os aspectos fiscais e distributivos da reforma da previdência do governo Bolsonaro. Revista Brasileira de Economia, [s. l.], v. 75, n. 2, p. 116-148, 2021. DOI: 10.5935/0034-7140.20210007
BERTUSSI, L.A.S.; TEJADA, C.A.O. Conceito, estrutura e evolução da previdência social no Brasil. Teoria e Evidência Econômica, [s. l.], v. 11, n. 20, p. 27-55, 2003.
BRASIL. Lei n. 9.717, de 27 de novembro de 1998. Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998a.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.1988.
CHAN, B.L.; SILVA, F.L; MARTINS, G.A. Fundamentos da Previdência Complementar: da atuária à contabilidade. São Paulo: Atlas, 2006.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade (NBCTSP 15). Brasília: CFC, 2018.
FABRE, V.V. et al. Comportamento dos custos governamentais sob a ótica da teoria dasfinanças públicas. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Universidade Federal deSanta Catarina, Florianópolis, 2021.
FARIA, E.T. Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social:contraponto entre o direito ao futuro e a situação do Municípios mineiros. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015.
FÁVERO, L.P.; BELFIORE, P. Manual de análise de dados. São Paulo: LTC, 2020.
INSTITUTO MAURO BORGES. Produto interno bruto dos municípios goianos. Goiânia:IMB, 2022.
KROTH, C.I.; GOULARTE, J.L.L. Análise Financeira e Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Municípios do Vale do Rio Pardo – RS. Revista de Auditoria Governança e Contabilidade, Monte Carmelo, v. 7, n. 28, p. 34-50, 2019.
LIMA, I. P. et al. Análise da relação da quantidade de participantes ativos das entidades fechadas de Previdência Complementar (EFPC) com o ambiente socioeconômico. Revista Ambiente Contábil, Natal, v. 14, n. 1, p. 174-195, 2022. DOI: 10.21680/2176-9036.2022v14n1ID24014
MACIEL, P. J. Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 5, p. 1213-241. 2013. DOI:10.1590/S0034-76122013000500007
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Nota Técnica SEI n. 12.212 de 2019. Análise das regras constitucionais da reforma previdenciária aplicáveis aos regimes próprios de previdência social dos entes federados subnacionais. Brasília: Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, 2019a. Disponível em: https://bit.ly/3Qone13. Acesso em: 15 jun. 2022.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Manual de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP). 8. ed. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2019b. Disponível em: https://bit.ly/3uHkUIC. Acesso em: 01 abr. 2022.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Portaria n. 403, de 10 de dezembro de 2008. Dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília: MPS, 2008. Disponível em: https://bit.ly/3iYtbT7. Acesso em 28 mar. 2022.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA. Boletim estatístico da previdência social [BEPS]. Brasília: MTP, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3GqVkx9. Acesso em: 20 mar. 2022.
MORAIS, E.D.S. Análise da condição financeira e atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPRN, nos anos de 2014 a 2018. 2019. Trabalho Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
MUSGRAVE, R.A. Public finance and three branch model. Journal of Economics and Finance, [s. l.], v. 32, n. 4, p. 334-339, 2008. DOI: 10.1007/s12197-008-9044-4
NOGUEIRA, N.G. O equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS: De princípio constitucional apolítica pública de Estado. Brasília, MPS, 2012. v. 34.
PORRUÁ, M. et al. Transformação digital e emprego público: o futuro do trabalho do governo. Washington: Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2021. DOI: 10.18235/0003245
SILVA, H.R.P. et al. Regime próprio de previdência do estado de Goiás: análise do equilíbrio financeiro atuarial, 2017 a 2019. Brazilian Journal of Development, [s. l.], v. 7, n. 2, 2021. DOI: 10.34117/bjdv7n2
SIVIERO, P.C.L. Desafios enfrentados pelos regimes de previdência no Brasil: o papel das premissas atuariais nos RPPS municipais. R. Bras. Est. Pop., [s. l.], v. 36, 1-4, 2019. DOI:10.20947/S0102-3098a0092
TIZOTTE, T.R.L.; MUELLER, A.A.; THESING, N.J. Evolução da razão de dependência etaxa de envelhecimento populacional no âmbito dos 28 COREDES do Estado do Rio Grande do Sul. Salão do Conhecimento, [s. l.], v. 7, n. 7, p. 1-16, 2021.
TOMAZELLI, I. Reforma da previdência leva a corrida por aposentadoria no serviço público. Jornal Estadão. Estadão, Economia & Negócios, 2 set. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3yALTJw. Acesso em: 16 maio de 2022.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. Adaptação dos Regimes Próprios de Previdência dos municípios do Estado de Goiás à Emenda Constitucional nº 103/2019. Goiânia: TCM-GO, 2019.
WHITEFORD, P.; WHITEHOUSE, E. Pension challenges and pension reforms in OECD countries. Oxford review of economic policy, [s. l.], v. 22, n. 1, p. 78-94, 2006. DOI: 10.1093/oxrep/grj006
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Andressa Dias Souza, Elis Regina de Oliveira, Geovane Camilo Santos, Frederico de Deus Calaça, Marcos Vinicius Fancelli Livero
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.