Impacto da pandemia do Covid-19 sobre a arrecadação própria de impostos na região centro-oeste de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.23925/2446-9513.2023v10id59390Palavras-chave:
COVID-19, Arrecadação Tributária, Impostos MunicipaisResumo
Esta pesquisa teve como objetivo investigar e analisar se houve impactos sobre a arrecadação própria de tributos municipais na região do Centro-Oeste de Minas Gerais. A região escolhida foi devido à diversidade de setores que os municípios têm, desde a fabricação de calçados, incluindo a cidade considerada a capital mineira do leite até área de fundições, com realização de exportações de alguns produtos fabricados ou extraídos da região. A literatura demonstra que em casos de pandemias, geradoras de crises sanitárias, a economia é drasticamente afetada, aumentando-se a desigualdade sociale a inadimplência, com o não pagamento de taxas e tributos, afetando a Gestão Pública(Chen, Gozgor&Koo, 2021; Caetano, Ávila& Tavares, 2017; Weckeret al. 2021). O período analisado foi de 2018 (pré Covid-19) a 2021 (pós Covid- 19). Para realizar a análise, proposta no objetivo da pesquisa, foram utilizados testes de diferenças de médias de Wilcoxon-Matched-Pairs, estatística descritiva e gráficos box-plot, cujo resultado demonstrou uma heterogeneidade com relação a arrecadação própria dos tributos municipais. Ou seja, houve uma queda sobre a arrecadação devido à pandemia do Covid-19. Entretanto, não foram todos os impostos que tiveram diminuições no período pandêmico (2020 e 2021).
Referências
Alves, T. L. L., Amorim, A. F. A. Bezerra, M. C. C. (2021) “Nenhum a Menos”! A Adaptação ao Home Office em Tempos de Covid-19. Revista de Administração Contemporânea, v. 25, n.Spe., e-200234, p. 1-15.
Amal, M. Blumenschein, M. Vasconcellos, S. L. (2021) Reflexão sobre empresas multinacionais e a pandemia de Covid-19. Revista Eletrônica de Negócios Internacionais, v. 16, n. 1, p. 01-11.
Brasil. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm, Acesso em: jan. 2022.
Código Tributário Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm, Acesso em: jan. 2022.
Caetano, C. C. R. Ávila, L. A. C.,Tavares, M. (2017) A relação entre as transferências intergovernamentais, a arrecadação tributária e o índice de educação dos municípios do estado de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 5, p. 897-916.
Caldas, A. V. S. Silva, E. S.,Silva Júnior, A. F. A.,Cruz, U. B. (2021) Os efeitos da Covid-19 sobre o desempenho das ações dos setores da B3. Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, v. 19, n. 2, p. 15-28.
Chen, Tiejun, Gozgor, Giray, Koo, Chungkwong (2021) Pandemic sandincomein equality: what do the data tell the globalization era? Fronties in a Public Health, mai.
Dantas Júnior, A. F., Diniz, J. A., Lima, S. C. (2019) A influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileiros. Advances in Scientificandapplied accounting, v. 12, n. 3, p. 62-78.
Groves, S. M. Valente, G. (2003) Evaluating financial condition: a handbook for local government. Washington: The international City/Country Management Association – ICMA.
Laruccia, M. M., Garcia, M. G.,Santos, E. A. P.,Correio, A. J. F. M.N. (2013) Impacto das Ações Governamentais na Arrecadação do Município de São Paulo.Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 18, n. 63, p. 205-227.
Levine, D. M., Berenson, M. L., Stephan, D. (2005). Estatística:teoria e aplicações-usando Microsoft Excel português. Ltc.
Lima, S. C. de, Diniz, J. A. (2016) Contabilidade Pública: Análise Financeira Governamental. (1ª ed.) São Paulo: Atlas.
Lima Filho, S. S. Martins, G. D.,Peixe, B. C. S. (2021) Compras públicas para enfrentamento da Covid-19: uma análise sob a lente da teoria contingencial.Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 18, n. 48, p. 40- 55.
Ma, C., Rogers, J. H.,Zhou, S. (2021) Global economicand financial effectsof 21st Century pandemic sandepidemics. SSRN ElectronicJournal.
Mazza, A. (2018) Manual de direito tributário. São Paulo: Saraiva.
Pêgas, P. H. (2017) Manual de Contabilidade Tributária. 9.ed. São Paulo: Atlas.
Ramelli, F. Silva, M. D. O.P. (2020) Fatores determinantes da arrecadação de IPTU e o rentseekingnos municípios paraibanos. Revista de Administração, Ciências Contábeis e Sustentabilidade, v. 10, n. 4, p. 01-13.
Richardson, R. J. (2017) Pesquisa social: métodos e técnicas. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas.
Rodrigues, M. B. (2007) Diversidade, políticas públicas e administração de empresas. RACE: Revista de Administração, Contabilidade e Economia.
Rocha, A. B., Corrêa, D.,Tosta, J. G., Campos, R.P. F. (2021) Teletrabalho, produção e gasto público: o que aprendemos com a Covid-19.Revista do Serviço Público, v. 72, n. 2, p. 299-309.
Santos, Ângela M. S. P. (2003) Reforma do Estado, descentralização e autonomia financeira dos municípios. Revista de Administração Mackenzie, v. 2, p. 155-176.
Siegel, S., Castellan Jr, N. J. (2006). Estatística não-paramétrica para ciências do comportamento. Artmed Editora.
Souza, Celina (2002) Governos e sociedades locais em contextos de desigualdade e de descentralização. Ciência e Saúde Coletiva, v. 7, n. 3, p. 431-442.
Spurk, D., Straub, C. (2020) Flexible employment relationships and careers in times of the COVID-19 pandemic.Journal of Vocational Behavior, v. 119, p. 1- 14.
Suzart, J. A. S. Zuccolotto, R.,Rocha, D. G. (2018) Federalismo fiscal e as transferências intergovernamentais: um estudo exploratório com os municípios mineiros.Advances in Scientificand Applied Accounting,v. 11, n. 1, p. 127-145.
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Portal receitas. Disponível em: https://receitas.tce.mg.gov.br/?Page_id=304, Acesso em: jan. 2022.
Tristão, J. A. M. (2002) A administração tributária dos municípios brasileiros: aplicação da análise de clusters para elaboração de uma tipologia do comportamento tributário municipal. Revista de Economia e Administração, v. 1, n. 3, p. 79-93, jul./set.
Wecker, A. C. Froehlich, C.,Gonçalves, M. A. (2021) Capacidades dinâmicas e estratégias para enfrentamento da crise diante da pandemia da Covid- 19.Revista Gestão Organizacional,v. 14, n. 1, p. 10-32.
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