LGPD: novos fatores associados à sua aderência por profissionais de contabilidade

Autores

  • Jhonatan Bueno dos Santos Universidade Federal do Paraná
  • Greecy Kelly Mehl Fragoso Universidade Federal do Paraná
  • Marcia Froma Universidade Federal do Paraná
  • Stéfanie dos Santos Veronese da Luz Universidade Federal do Paraná
  • Henrique Portulhak Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0002-9097-2481

DOI:

https://doi.org/10.23925/2446-9513.2024v11id64076

Palavras-chave:

Lei Geral de Proteção de Dados, Profissionais de Contabilidade, Governança Corporativa, Compliance

Resumo

Avaliou-se nesta investigação o nível de aderência dos profissionais de contabilidade da cidade de Curitiba à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A abordagem em amplitude oportunizou identificar associações entre aspectos ligados à aderência à LGPD com fatores relacionados ao perfil destes profissionais. Dados foram coletados a partir de um questionário eletrônico autoadministrado, tendo sido obtidas 178 respostas válidas. Para análise dos dados, foram aplicadas técnicas quantitativas univariadas e bivariadas. Os resultados reforçam evidências de que o suprimento de lacunas de capacitação sobre LGPD passa pela atuação das organizações onde os profissionais de contabilidade trabalham. As lacunas foram observadas principalmente em profissionais mais experientes, nos que atuam na área de contabilidade e no setor do comércio. Tais achados trazem implicações para organizações que possuem profissionais de contabilidade e possibilita direcionamentos para ações de capacitação promovidas por conselhos de classe, associações, sindicatos e instituições de ensino.

Biografia do Autor

Jhonatan Bueno dos Santos, Universidade Federal do Paraná

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Greecy Kelly Mehl Fragoso, Universidade Federal do Paraná

Bacharela em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Marcia Froma, Universidade Federal do Paraná

Bacharela em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Stéfanie dos Santos Veronese da Luz, Universidade Federal do Paraná

Bacharela em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Henrique Portulhak, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade da UFPR.

Referências

ALBERS, M. A complexidade da proteção de dados. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, v. 10, n. 35, p. 19-45, 2016.

ALTOÉ, S. M. L. Associação dos estilos de liderança no uso do sistema de controle gerencial e o efeito moderador das características observáveis de gestores de topo: evidências em empresas familiares do segmento supermercadista. 2017. Tese (Doutorado em Contabilidade) - Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 14 ago. 2018. Seção 1, n. 157, p. 59. PL 4060/2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 19 jun. 2023.

BRODIN, M. A. Framework for GDPR Compliance for Small and Medium Sized Enterprises. European Journal for Security Research, n. 4, p. 243-264, 2019.

CÂMARA, F. S. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – aplicada às empresas de Contabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.

CARVALHO, C. Novo vazamento expõe dados de cartão de crédito de 12 milhões de brasileiros. UOL. 3 mar. 2021. Disponível em: https://gizmodo.uol.com.br/vazamento-dados-cpf-cartao-12-milhoes-brasileiros/. Acesso em: 19 jun. 2023.

CARVALHO, L. et al. Desafios de Transparência pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: WORKSHOP DE TRANSPARÊNCIA EM SISTEMAS (WTRANS), 7., 2019, Belém. Anais do VII Workshop de Transparência em Sistemas. Porto Alegre: SBC, 2019. p. 21-30. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/wtrans/article/view/6438 Acesso em: 19 jun. 2023.

CRCPR - Conselho Regional de Contabilidade do Paraná. Quantos somos. Disponível em: https://www3.crcpr.org.br/crcpr/portal/quantos-somos.php/. Acesso em: 2 mar. 2021.

CRITCHLOW, D. E.; FLIGNER, M. A. On distribution-free multiple comparisons in the one-way analysis of variance. Communications in Statistics - Theory and Methods, v. 20, n. 1, p. 127-139, 1991.

CRUZ, U. L. et al. O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos escritórios de contabilidade. ConTexto, v. 21, n. 49, p. 30-39, 2021.

FÁVERO, L. P.; BELFIORE, P. Manual de Análise de dados: estatística e modelagem multivariada com Excel®, SPSS® e Stata®. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017.

GAZETA DO POVO. Curitiba ultrapassa São Paulo e é eleita a cidade mais inteligente e conectada do Brasil. 4 out. 2022. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/haus/arquitetura/curitiba-cidade-mais-inteligente-conectada-brasil/. Acesso em: 19 jun. 2023.

HAIR, J. F. et al. Análise Multivariada de Dados. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.

HARRIS, T.; HARDIN, J. W. Exact Wilcoxon signed-rank and Wilcoxon Mann–Whitney ranksum tests. The Stata Journal, v. 13, n. 2, p. 337-343, 2013.

ICAEW - Institute of Chartered Accountants in England and Wales. GDPR for Accountants: Your Questions Answered. ICAEW Business Law: 2018. Disponível em: https://www.icaew.com/-/media/corporate/files/technical/technology/gdpr/faqs-what-does-gdpr-mean-for-accountants.ashx. Acesso em: 19 jun. 2023.

KRÜGER, C. et al. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: uma análise dos determinantes junto aos profissionais de Contabilidade. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 20, p. 1-19, e3220, 2021.

MARINHO, F. Os 10 mandamentos da LGPD: como implementar a Lei Geral de Proteção de Dados em 14 passos. São Paulo: Atlas, 2020.

PINHEIRO, P. P. Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 - LGPD. São Paulo: Saraiva, 2018.

POLITELO, L.; MANFROI, L.; CUNHA, P. R. O mercado de trabalho na percepção dos concluintes do curso de Ciências Contábeis. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 12, n. 35, p. 79-98, 2013.

RIBEIRO, R. et al. Cibersegurança e segurança da informação contábil: uma percepção do profissional contábil. RAGC – Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade, v. 8, n. 32, p. 71-85, 2020.

SCHIRMER, D. L.; THAINES, A. H. A implementação da Lei de Proteção de Dados nas rotinas dos profissionais da área contábil: percepções dos contabilistas associados à Associação do Vale do Paranhana/RS. Revista Eletrônica de Ciências Contábeis, v. 10, n. 1, p. 31-56, 2021.

ŠIŠKOVÁ, J.; LŐRINCZOVÁ, E. Implementation of GDPR into Payroll Accounting in the Czech Republic. In: KONFERENCE HRADEC ECONOMIC DAYS, 10., 2020, Hradec Králové, Czech Republic, Proceedings… Hradec Králové, Czech Republic: University of Hradec Králové, 2020. p. 804-811.

STANCIU, V.; RÎNDAȘU, S. The impact of General Data Protection Regulation in the accounting profession – Evidences from Romania. Journal of Information Assurance & Cybersecurity, v. 2018, p 1-9, 758054, 2018.

ZANATTA, R. A. F. A proteção de dados entre leis, códigos e programação: os limites do Marco Civil da Internet. In: LUCCA, N.; SIMÃO FILHO, A.; LIMA, C. R. P. (Eds.) Direito e Internet III: Marco Civil da Internet. São Paulo: Quartier Latin, 2015. p. 447-470.

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Publicado

2024-01-31

Como Citar

Santos, J. B. dos ., Fragoso, G. K. M., Froma, M. ., Luz, S. dos S. V. da ., & Portulhak, H. (2024). LGPD: novos fatores associados à sua aderência por profissionais de contabilidade. Redeca, Revista Eletrônica Do Departamento De Ciências Contábeis &Amp; Departamento De Atuária E Métodos Quantitativos, 11, e64076. https://doi.org/10.23925/2446-9513.2024v11id64076

Edição

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Artigos