ALTERAÇÃO CPC 29 - ATIVOS BIOLÓGICOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS, INDÚSTRIA SUCROENERGÉTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DOI:
https://doi.org/10.23925/2446-9513.2021v8i1p79-97Keywords:
Accounting Standard, Biological Asset, Sugar-energy industry, Financial indicatorsAbstract
The CPC 29 provided a technical conceptual evolution for rural and agricultural accounting. The standard introduced the concept of measuring biological assets at fair value less selling expenses, at initial recognition and at the end of each period. The study was to present the concepts of biological assets and their conceptual evolution until revision nº. 08 of 2015, showing how the change was reflected in the financial statements, and consequently in the financial indicators, of the sugarcane industry in the State of São Paulo. It is a descriptive, quantitative and bibliographic research based on statements published by companies in the sugar-energy sector between 2015 and 2016. The results clearly show the effects of the conceptual evolution of the standard, with emphasis on the reliable presentation of indicators and financial statements , which at the end of each period showed less fluctuation in results, in line with international accounting practices.
References
ALMEIDA, M. C.; ALMEIDA, R. J. Regulamentação fiscal das Normas Contábeis do IFRS e CPC, Lei no 12.973/14. São Paulo: Atlas, 2015.
ALVARES, J. M. C.; BUENO, M. P. H.; ROSA, A. C. 2005. La contabilidad internacional en la producción de aceite de oliva. ECO 19 Universidad de Jean, Espanha. Foro Económico y Social, v. 12, n. 12, 2005.
ATVOS. Relatórios Anuais. Comunicação. São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.atvos.com/comunicacao/relatorio-anual/
BALL, R. International Financial Reporting Standards (IFRS): Pros and Cons for Investors. Accounting and Business Research, v. 36, Special Issue, p. 5-27, 2006.
BARROS, C. D. C.; DE SOUZA, F. J. V.; ARAÚJO, A. O.; DA SILVA, J. D. G.; DA SILVA, M. C. O impacto do valor justo na mensuração dos ativos biológicos nas empresas listadas na BM&F Bovespa. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 17, n. 3, p. 41-59, 2013.
BIOSEV. Informações aos Investidores. Relações com Investidores. São Paulo, 2018. Disponível em: http://ri.biosev.com/
BRITO, S. S.; AMBROZINI, M. A. Impactos da implementação das Normas Internacionais de Contabilidade sobre indicadores financeiros: um estudo das empresas brasileiras com ativos biológicos. Contabilidade Vista & Revista, v. 24, n. 3, p. 78-102, 2013.
BLOOMBERG - Bloomberg Professional®. Preço do Açúcar. Dados de Referência - Mercado Futuro de New York. New York, 2018.
BURNSIDE, A. IAS 41 and the forest industry - A study of the forest products companies perception of the IAS 41 today. 56 f. 2005. Bachelor’s thesis, Göteborg University, Sweden, 2005. Available in: https://gupea.ub.gu.se/handle/2077/1524
CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA - CTC. Notícias. Portal CTC, Piracicaba, 2018/. Disponível em: http://ctc.com.br/noticias/
CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ECONOMIA APLICADA – CEPEA. (2018). PIB do Agronegócio Brasileiro. Série Histórica. ESALQ - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. Piracicaba, 2018. Disponível em: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-brasileiro.aspx
CÔMITE DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC. CPC 16 (R1) – Estoques. Pronunciamento, Brasília, 2009. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=47
CÔMITE DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC. CPC 27 – Ativo Imobilizado. Pronunciamento, Brasília, 2009. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=58
CÔMITE DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC. CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola. Pronunciamento, Brasília, 2009. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=60
CÔMITE DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC. Revisão de Pronunciamentos Técnicos - n.º 08. Audiência Pública – 01/2015, Brasília, 2015. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC/Audiencias-e-Consultas/CPC/Audiencia?Id=132
DE CARVALHO, F. S.; PAULO, E.; SALES, I. C. H.; IKUNO, L. M. Ativos biológicos: evidenciação das empresas participantes do Ibovespa. Custos e @gronegócio on-line, v. 9, n. 3, p. 106-130, 2013.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION - FAO. Anuário Estatístico da FAO. Notícias. Roma, 2010. Available in: http://www.fao.org/bodies/conf/c2011/en/
FIPECAFI & E&Y. Manual de normas internacionais de contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GRAÇA, P. T. Ativos Biológicos: Reconhecimento contábil nas operações em florestas nativas, por meio do Manejo Florestal Sustentável. 104 f. 2017. Dissertação de Mestrado Profissional, Faculdade FIPECAFI, São Paulo, 2017.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.
HOGG, J. N.; JÖEBSTL, H. A. Developments in forestry business accounting and reporting: an international study. Austrian Journal of Forest Science, v. 125, n. 4, p. 219-250, 2008.
INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD - IASB. International Accounting Standards nº. 41 – Agriculture, London,2018. Availabel in: http://www.ifrs.org
KAM, V. Accounting Theory. California: Jonh Wiley & Sons, 1986.
KPMG Brasil. Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas. CPC 29 – Agronegócio. Brasil, 2018. Disponível em: https://assets.kpmg/content/dam/kpmg/br/pdf/2018/02/br-agro-ativo-biologico-e-produto-agricola.pdf
LANDSMAN, W. R. Fair Value Accounting for Financial Instruments: Some Implications for Bank Regulation. BIS Working Paper No. 209. Swiss, 2006. Available in: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=947569
MACEDO, V. M.; CAMPAGNONI, M.; ROVER, S. Ativos biológicos nas companhias abertas no Brasil: Conformidade com o CPC 29 e associação com características empresariais. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v.10, n. 3, p. 7-24, 2015.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos da Metodologia Científica. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MARTINS, E.; GELBCKE, E. R.; DOS SANTOS, A.; IUDÍCIBUS, S. Manual de Contabilidade Societária. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MARTINS, V. G.; MACHADO, M. A. V.; CALLADO, A. L. C. Relevância e representação fidedigna na mensuração de ativos biológicos a valor justo por empresas listadas na BM&FBovespa. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 11, n. 22, p. 163-188, 2014.
NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE. Publicações. UNICAMP, Campinas, 2018. Disponível em: https://www.nipe.unicamp.br/publicacoes.php
PLAIS, P. M. Os Impactos da Nova Metodologia de Contabilização, no Brasil, dos Ativos Biológicos e Derivativos Sobre os Indicadores nas Análises Econômico-Financeiras Feitas por Instituições Financeiras para Financiamento de Empresas do Setor de Commodities Agrícolas. Revista de Finanças Aplicadas, v. 1, p. 1-16, 2010.
RAÍZEN. Resultados Financeiros. Relações com Investidores. São Paulo, 2018. Disponível em: https://ri.raizen.com.br/
RECH, I. J.; PEREIRA, C. C.; PEREIRA, I. V.; CUNHA, M. F. IAS 41-Agriculture: um estudo da aplicação da norma internacional de contabilidade às empresas de pecuária de corte. Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. VI. Anais. São Paulo, 2006.
RECH, I. J.; OLIVEIRA, K. G. D. Análise da aplicação do CPC 29 e IAS 41 aos ativos biológicos no setor de silvicultura. Congresso Anpcont. V. Anais. Vitória, 2011.
RECH, I. J., & PEREIRA, I. V. Valor justo: análise dos métodos de mensuração aplicáveis aos ativos biológicos de natureza fixa. Custos e @gronegócio online, v. 8, n. 2, p. 131-157, 2012.
RIBEIRO, D. T. D. O. Uma Contribuição para Mensuração dos Ativos Biológicos e Produtos Agrícola sem Mercado Ativo e Seus Reflexos Contábeis. 128 f. 2013. Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2013. Disponível em: https://leto.pucsp.br/bitstream/handle/1540/1/Douglas%20Tadeu%20de%20Oliveira%20Ribeiro.pdf
SÃO MARTINHO. Informações aos Investidores. Relações com Investidores. São Paulo, 2018. Disponível em: https://ri.saomartinho.com.br/default.aspx?linguagem=pt
SILVA FILHO, A. C. C.; MARTINS, V. G.; MACHADO, M. A. V. Adoção do valor justo para os ativos biológicos: análise de sua relevância em empresas brasileiras. Revista Universo Contábil, v. 9, n. 4, p. 110-127, 2013.
THEISS, V.; UTZIG, M. J. S.; VARELA, P. S.; BEUREN, I. M. Práticas de divulgação dos ativos biológicos pelas companhias listadas na BM&FBOVESPA. Registro Contábil, v. 5, n. 3, p. 41-58, 2014.
THIOLLENT, M. Pesquisa-Ação nas Organizações. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA DE AÇÚCAR - UNICA. UNICADATA. Informações, São Paulo, 2018. Disponível em: http://unicadata.com.br/
WANDERLEY, C. A. N.; SILVA, A. C. D.; LEAL, R. B. Tratamento contábil de ativos biológicos e produtos agrícolas: uma análise das principais empresas do agronegócio brasileiro. Pensar Contábil, v. 14, n. 53, p. 53-62, 2012.
ZILOR ENERGIA E ALIMENTOS. Demonstrações Financeiras. Relações com Investidores. Lençóis Paulista, 2018. Disponível em: http://www.zilor.com.br/zilor/zilor_ri.asp