A liberdade religiosa como espaço de afirmação de teísmo cristão

Resumo

O presente artigo objetiva-se analisar a questão da liberdade religiosa a partir da Declaração Dignitatis Humanae, documento proveniente do Concílio Vaticano II. Esta Declaração, consiste em um dos documentos mais significativos do Concílio Vaticano II, evento eclesial que colocou a Igreja em profundo diálogo com a modernidade, que é um status spiritualis que permite a emergência do sujeito moderno, com a sua respectiva liberdade, inclusive a religiosa, vindo a trazer à tona a “liberdade das liberdades” e o pluralismo religioso. A Declaração reconhece a liberdade religiosa com base na dignidade da pessoa humana, destacando-a como um direito fundamental de incidências jurídicas, sociais, antropológicas e religiosas. A pesquisa foi desenvolvida através de uma metodologia composta de leitura, descrição e análise dos textos fundamentais. Inicialmente, foi realizada uma análise do contexto histórico e da estrutura da Declaração Dignitatis Humanae, incluindo sua relação com outros documentos do Concílio Vaticano II, considerando três dimensões fundamentais: histórica, antropológico-filosófica e teológica. Posteriormente, foram sistematizados e analisados, filosófica e teologicamente, os pontos fundamentais da liberdade religiosa utilizando textos de comentadores relevantes. A análise proposta revelou que a abordagem conciliar sobre a liberdade religiosa transcende a mera tolerância religiosa, anteriormente admitida pelo magistério eclesial. A pesquisa identificou a necessidade de um salto hermenêutico, admitindo novas possibilidades de diálogo diante do pluralismo religioso. Além disso, partindo do pensador espanhol Xavier Zubiri, analisou-se a liberdade religiosa como possibilidade de lugar para afirmação do teísmo cristão. Em síntese, a pesquisa defende que a temática da liberdade religiosa é complexa e suas implicações são vastas, de modo que suas implicações transitam histórica, filosófica, antropológica e teologicamente pelos cenários da humanidade, atemporalmente.