Igreja Católica e direito criminal: uma abordagem sociológica ao Código Penal Português (1886)

Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares, Eurico José Gomes Dias

Resumo


O protagonismo da religião nas sociedades modernas é uma matéria que faz parte dos debates fundamentais das Ciências Sociais, surgindo a Igreja Católica como um campo de análise com especial interesse para o estudo sociológico da mudança na sociedade portuguesa. Este artigo visa analisar a influência da Igreja Católica no Direito Criminal português, maxime o Código Penal (1886), também designado como Código Veiga Beirão. Metodologicamente, privilegiou-se uma abordagem histórico-sociológica na perspetiva de contribuir para o conhecimento sociológico da evolução do Direito Penal e a influência da Igreja Católica na construção do edifício jurídico-criminal nacional.


Palavras-chave


Sociologia do Direito Penal; Sociologia da Religião; Igreja Católica; Código Penal Português (1886)

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DOI: https://doi.org/10.23925/1677-1222.2019vol19i3a19

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