A emergência do neoconservadorismo religioso no espectro político brasileiro
A exclusão da modalidade “discriminação religiosa” no Disque 100
DOI:
https://doi.org/10.23925/1677-1222.2024vol24i1a4Palavras-chave:
Disque 100, Discriminação religiosa, Neoconservadorismo, Liberdade religiosaResumo
O presente artigo tem por objetivo refletir sobre a constatação da exclusão da modalidade discriminação religiosa do Disque 100 durante a presidência de Jair Messias Bolsonaro. Esse órgão, vinculado à pasta dos direitos humanos, estava à época sob a responsabilidade da ministra Damares Alves. Os dados divulgados nos anos anteriores à gestão bolsonarista apontavam para um quantitativo cujo predomínio de denúncias de violação do direito à liberdade religiosa provinha dos adeptos das religiões afro-brasileiras. Assim, pelo método de pesquisa bibliográfica e qualitativa, abordou-se este assunto sob a categoria neoconservadorismo de viés religioso cujo desdobramento se deu pela ruptura político-institucional que marcava as gestões presidenciais desde o contexto da redemocratização até o governo de Dilma Rousseff. O processo de afirmação dos direitos humanos e constitucionais que vinha sendo engendrado, no qual o Disque 100 seria uma das expressões, foi alterado por uma agenda neoconservadora implementada por Temer e Bolsonaro, deixando o segmento afro-religioso desprovido de um canal de denúncias face aos casos de discriminação religiosa.
Referências
ALMEIDA, R. de. A onda quebrada: evangélicos e conservadorismo. Cadernos Pagu [online]. 2017, n. 50, e175001. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/18094449201700500001>. Acesso em: 28 mar. 2022.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Neoconservadorismo e liberalismo. In: GALLEGO, Esther Solano (Org.). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANDRADE, V. N. G. de. As falas dos atendentes do Disque 100 sobre a escuta das denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes. 2012. 177 f. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Departamento de Psicologia, Goiânia, GO, 2012
ARAÚJO, M. L. D. O disque 100 e a proteção social de crianças e adolescentes em situação de violência: análise da experiência no município de Olinda. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2015.
ASSAF, Matheus. Liberdade de expressão e discurso de ódio: por que devemos tolerar ideias odiosas? 2018. 204 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito, Belo Horizonte, MG, 2018.
BARAJAS, Karina Bárcenas. Pánico moral y de género en México y Brasil: rituales jurídicos y sociales de la política evangélica para deshabilitar los principios de un Estado laico. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 38, n. 2, 2018.
BARROCO, Maria Lúcia da S. Direitos humanos, neoconservadorismo e neofascismo no Brasil contemporâneo. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 143, p. 12-21, jan./abr. 2022.
BIROLI, F; VAGGIONE, J. M.; MACHADO, M. das D. C. M. Gênero, Neoconservadorismo e Democracia: Disputas e Retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020.
BLANCARTE, R. J. Para entender el estado laico. México: Nostra Ediciones, 2008.
BRASIL. Balanço Anual da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos 2015. Brasília-DF, 2016. Disponível em: <http://www.dedihc.pr.gov.br/arquivos/File/2015/BalancoDisque100_2015.pdf>. Acesso em: 18 mai. 2022.
BRASIL/SDH. Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Disque Denúncia Nacional, DDN 100. Brasília, Distrito Federal. 2009. Disponível em: <http://www.iin.oea.org/boletines/boletin5/construccion-politicas-publicas-esp/Programa-Nacional.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2022.
BURITY, Joanildo. A onda conservadora na política brasileira traz o fundamentalismo ao Poder? São Paulo: Editora UNICAMP, 2016.
CAMPOS, Leonildo S. Os políticos de Cristo: uma análise do comportamento político de protestantes históricos e pentecostais no Brasil. In: BURITY, J. A.; MACHADO, M. das D. C. (Orgs.). Os votos de Deus: evangélicos, política e eleições no Brasil. Recife: Fundação Joaquim Nabuco; Massangana, 2006.
CAMURÇA, Marcelo Ayres. Um poder evangélico no Estado brasileiro? mobilização eleitoral, atuação parlamentar e presença no governo Bolsonaro. Revista NUPEM, Campo Mourão, v. 12, n. 25, p. 82-104, 2020. Disponível em: <http://revistanupem.unespar.edu.br/index.php/nupem/article/view/713/416>. Acesso em: 10 mar. 2022.
CARRANZA, Brenda. Presentación - Erosión de las democracias latinoamericanas: el ascenso político de los cristianos. Ciencias Sociales y Religión, Campinas, v. 22, 2020. Disponível em: <https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/csr/article/view/13752>. Acesso em: 14 mar. 2022.
CHAMAYOU, Grégoire. A sociedade ingovernável: uma genealogia do liberalismo autoritário. São Paulo: UBU, 2020.
DA SILVA, C. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, o que vai e o que fica! Portal Géledes, 2015. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/ministerio-das-mulheres-da-igualdade-racial-e-dos-direitos-humanos-o-que-vai-e-o-que-fica/>. Acesso em 13 mar. 2022.
DIBAI, Priscilla Cabral. A direita radical no Brasil pós-redemocratização: o caso de Jair Bolsonaro. 2018. 151 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Salvador, BA, 2018.
FOLHA DE SÃO PAULO. Sem diploma, Damares já se apresentou como mestre em educação e direito. Folha de São Paulo, 31 jan. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/sem-diploma-damares-ja-se-apresentou-como- mestre-em-educacao-e-direito.shtml>. Acesso em: 14 abr. 2022.
FREIRE, Silene de Moraes. A instrumentalidade dos conservadorismos no atual contexto de hegemonia do capital. Quadranti, Salerno, v. 6, n. 2, p. 174-195, 2018.
FUJIKAWA, E. S. O objetivo do milênio 1 e a infância no Brasil: as influências das políticas do governo federal e a linha tênue do desenvolvimento social. C@LEA – Revista Cadernos de Aulas do LEA, Ilhéus, n. 3, p. 52-74, nov. 2014.
GARCIA, L. S.; CALDERARO, F. A fragilização das estruturas federais de direitos humanos no Brasil pós ruptura institucional de 2016. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 5, n. 2, p. 211-232, jul./dez. 2017. Disponível em: <https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/view/529/215>. Acesso em: 18 fev. 2022.
LEAL, J. S.; BESSA, M. Paladinos da lei e da ordem: ascensão do neoconservadorismo e a Polícia Federal brasileira. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 11, n. 1, p. 113-135, jun. 2023.
LEAL, M. L. As ONGS no enfrentamento da exploração, abuso sexual e maus tratos de crianças e adolescentes – Pós 1993. Revista Ser Social, Unb, Brasília, 1998.
LÜDER, Amanda. Registros de intolerância religiosa aumentam 22% no estado de SP. GloboNews, 21/01/2020. São Paulo. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/01/21/registros-de-intolerancia-religiosa-aumentam-22percent-no-estado-de-sp.ghtml>. Acesso em: 04 mar. 2022.
MARANHÃO FILHO, E. M. de A.; DE FRANCO, C. "Menino veste azul e menina, rosa": educação domiciliar e as ideologias de gênero e gênesis de Damares Alves, a "ministra terrivelmente cristã" dos Direitos Humanos. Revista Brasileira de História das Religiões, [s.l.], v.12, n. 35, p. 297-337, set./dez. 2019.
MARTINS, J. P. Em comício no Acre, Bolsonaro diz que vai 'fuzilar petralhas'. Revista Encontro, Belo Horizonte, 03 set. 2018. Atualidades. Disponível em: <https://www.revistaencontro.com.br/canal/atualidades/2018/09/em-comicio-no-acre- bolsonaro-diz-que-vai-fuzilar-petralhas.html>. Acesso em: 12 mar. 2022.
MATTOS, A. N. de. O livro urgente da política brasileira: Um Guia para entender a política e o Estado no Brasil. Alessandro Nicoli de Mattos, 4. ed., 2017.
MIGUEL, L. F. A democracia na encruzilhada. In: SINGER, A., et al. Por que gritamos golpe? para entender o impeachment e a crise no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2016.
LÖWY, Michel. Neofascismo: um fenômeno planetário – o caso Bolsonaro. Carta Maior, São Paulo, n. 24, out. 2019. Disponível em: <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Neofascismo-um-fenomeno-planetario-o-caso-Bolsonaro/4/45603>. Acesso: 13 nov. 2023.
PAIXÃO, C. Democracia e constituição: um golpe desconstituinte? 2016. Disponível em:<https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/democracia-e-constituicao-um-golpe- desconstituinte-12052016>. Acesso em: 28 mar. 2022.
PALU, J.; PETRY, O. J. Neoliberalismo, globalização e neoconservadorismo: cenários e ofensivas contra a educação básica pública brasileira. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2015317, p. 1-21, 2020.
PETRARCA, Fernanda Rios. Uma Janela no Tempo: a ascensão do Bolsonarismo no Brasil. Revista Tomo, v. 38, p. 339-371, 2021.
PINTO, C. R. J. A trajetória discursiva das manifestações de rua no Brasil (2013-2015). Lua Nova, São Paulo, v. 100, p.119-153, 2017.
PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2006.
RIBEIRO, Antonio Carlos. Cristofobia em confronto com as denúncias de intolerância às religiões afro-brasileiras no Brasil: 2011-2018. Último Andar, [S. l.], v. 24, n. 37, 2021. DOI: 10.23925/1980-8305.2021v24i37a5. Disponível em:< https://revistas.pucsp.br/index.php/ultimoandar/article/view/51219>. Acesso em: 02 abr. 2022.
RIBEIRO, Djamila. Avalanche de retrocessos: uma perspectiva feminista negra sobre o impeachment. In: SINGER, André, et al. Por que gritamos golpe?: para entender o impeachment e a crise no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2016.
ROMANO, G. Damares é julgada por mostrar realidade distorcida de indígenas. Veja. 06 dez. 2018. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/politica/damares-e-julgada-por-mostrar-realidade-distorcida-de-indigenas/>. Acesso em: 12 mar. 2022.
ROSADO-NUNES, M. J. Direitos, cidadania das mulheres e religião. Tempo social, [S. l.], v. 20, n. 2, p. 67-81, 2008.
SACONI, J. Cotada para ser ministra, Damares diz que ‘mulher nasce para ser mãe e infelizmente tem que ir para o mercado de trabalho’. O Globo, 2018. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/cotada-para-ministra-diz-que-mulher-nasce-para-ser- mae-infelizmente-tem-que-ir-para- mercado-de-trabalho-23272762>. Acesso em: 22 mar. 2022.
SANCHEZ, W. L.; ARRUDA, G. A. Novas faces do cristofascismo no Governo de Jair Bolsonaro. Revista Eclesiástica Brasileira, v. 80, n. 316, p. 353-372, jul. 2020.
SILVA, C. G. C. da. O bolsonarismo da esfera pública: uma análise foucaultiana sobre os conceitos de pós-verdade, fake news e discurso de ódio presentes nas falas de Bolsonaro. 2020. 237 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Manaus, AM, 2020.
SILVA, Clawdemy Feitosa e; KUNZ, Sidelmar Alves da Silva; LIMA, João Carlos Felix de. Narrativa de violência sexual: caso do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 22, n. 1, p. 157-176, jul./dez. 2019.
SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: LeYa, 2016.
SOUZA JÚNIOR, Paulo Roberto de. A infl uência do neoconservadorismo nos estudos de gênero no Brasil. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Belém, v. 5, n. 2, p. 55-73, jul./dez. 2019.
SOUZA, Maria Duarte de. Denúncias de intolerância religiosa aumentaram 56% no Brasil em 2019. Brasil de Fato, São Paulo, p. 1, 21 jan. 2020. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2020/01/21/denuncias-de-intolerancia-religiosa-aumentaram- 56-no-brasil-em-2019>. Acesso em: 28 mar. 2022.
SOUZA, S. M. G.; MOREIRA M. I. C. (Org.). Quebrando o silêncio: disque 100 - Estudo sobre a denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos - SDH/PR; Goiânia: Cânone Editorial, 2013.
TAVARES, R. C.; LOUREDO, L. C. R. S.; PRADO, J. I. A. Breve história do disque 100: análise da implantação e monitoramento do serviço. In SOUZA. M. G. S.; MOREIRA, M. I. C. Quebrando o silêncio: disque 100: estudo sobre a denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Goiânia: Cânone, 2013.
TEIXEIRA, Faustino. Os dados sobre religiões no Brasil em debate. Debates do NER, v. 2, n. 24, p. 77-84, 2013. Disponível em:<https://doi.org/10.22456/1982-8136.43690>. Acesso em: 24 mar. 2022.
VEJA. Bolsonaro anuncia mudança no Ministério dos Direitos Humanos: o nome. Veja, São Paulo, 30/11/2018. Disponível em:<https://veja.abril.com.br/politica/bolsonaro-anuncia-mudanca-no-ministerio-dos-direitos-humanos-o-nome/>. Acesso em: 23 mar. 2022.
VIDAL, Camila. Liberalismo e conservadorismo nos Estados Unidos: construção e evolução no século XX. Campos Neutrais, Rio Grande, v. 1, n. 3, p. 33-55, set./dez. 2019.
VILA-NOVA, Caroline. Governo Bolsonaro desmonta ação de combate ao abuso de crianças. Jornal de Brasília. America, 24 ago. 2020. Disponível em:<https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/governo-bolsonaro-desmonta-acao-de- combate-ao-abuso-de-criancas/>. Acesso em: 26 mar. 2022.
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