Comunidades remanescentes quilombolas no Brasil : construção identidária, desafios e perspectivas na luta pela regularização de seus territórios

Resumo

Neste texto buscamos apresentar algumas discussões e problemáticas com as quais viemos lidando nos últimos anos a respeito das comunidades negras rurais no Brasil que se autorreconhecem como remanescentes quilombolas. Aqui centramos nossa discussão nos desafios e perspectivas atuais concernentes à luta pela regularização de seus territórios, principalmente nas problemáticas advindas da obrigatoriedade de outorga de título coletivo dos territórios quilombolas e a resistência apresentada por parte de algumas comunidades, o que vem inviabilizando a abertura do processo para a elaboração do Relatório Técnico de Identi­ficação e Delimitação (RTID), peça indispensável para iniciar o processo de regularização fundiária dos territórios quilombolas.