MUDANÇAS POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS NA CRISE DA NOVA REPÚBLICA: RUMO A UMA NOVA INSTITUCIONALIDADE POLÍTICA

Resumo

O processo de democratização pós-Ditadura Militar que instituiu a chamada Nova República não aboliu, mas apenas reformou a autocracia burguesa, pois manteve “atualizados” no interior da institucionalidade democrática elementos de caráter autoritário e fascista herdados do período anterior. Ao longo dos anos 90 e 2000, a aplicação do neoliberalismo impôs novas limitações a esta democracia já restringida, relacionadas à anulação dos controles democráticos sobre a movimentação do capital, as chamadas “reformas neoliberais”. Porém, apesar do caráter limitado da democracia vigente no país, a partir de 2011 começa uma escalada repressiva e autoritária que se inicia com uma crescente criminalização dos movimentos sociais e intensificação da repressão política, se desdobra num golpe de Estado em 2016 e avança com o aprofundamento do programa neoliberal e com modificações políticas e legais que sugerem estar em curso a transição para uma nova institucionalidade politica, fortalecendo os elementos autoritários e fascistas da autocracia burguesa em detrimento dos elementos democráticos, colocando em crise a Nova República.