ENTRE O TRONO E O ALTAR: A QUESTÃO RELIGIOSA EM PORTUGAL E NO BRASIL, NOTAS PARA “UMA” LAICIDADE

Resumo

O artigo apresenta parte de pesquisa de Pós doutorado sobre os ideais da República no Brasil e em Portugal, como duas sociedades localizadas em continentes geográficos distantes, com elementos de semelhança, que identifica as duas sociedades como sociedade confessional, peculiares do regime monárquico até início do século XIX. Nossa hipótese parte no fato de no Brasil e em Portugal existir um rol de ideais da secularização. Os mesmos ideais são incorporados às constituições das Repúblicas. Deste processo tem destaque a Questão Religiosa e a Lei da Separação do Estado da Igreja, fundamentando o modelo e Laicidade.