O TRANSFORMISMO NA SUBSTITUIÇÃO DA INSTITUCIONALIDADE AUTORITÁRIA PELA INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA (1985- 1990)

Resumo

Durante o governo Sarney (1985- 1990) se encerra o processo de transição política iniciado ainda na vigência da Ditadura Militar. A ascensão do governo civil exigiu diversas iniciativas que continuaram/superaram as reformas institucionais iniciadas anteriormente com o estabelecimento de uma nova institucionalidade, de forma democrático-liberal. Neste período a crise conjuntural instalada nos anos 70 se transforma numa crise de hegemonia, com uma forte divisão entre as frações burguesas, de um lado, e a ascensão política das classes subalternas, de outro. Porém, o modo como ocorreu o processo de substituição impediu que a crise de hegemonia desse origem a um novo bloco no poder e a uma definição não-autocrática do Estado, expressando um conteúdo fortemente “pacificador” e transformista, com a preservação de diversas características da institucionalidade autoritária.