VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: O CASO BRASILEIRO

Resumo

A globalização econômica foi acompanhada de um vertiginoso aumento da exploração de recursos naturais. Os Estados são os principais agentes destruidores do meio ambiente não só por serem responsáveis por empreendimentos de grande impacto sócio-ambiental, mas principalmente por terem o poder de decidir e executar em última instância aquilo que governos considerem de interesse público. A violência institucional legal a que recorrem governos só seria confrontada na medida em que a legislação ambiental fosse submetida a uma profunda reforma, por meio da qual se garantisse a participação efetiva dos setores sociais eventualmente afetados nestes processos decisórios institucionais e se reconhecesse a legitimidade de seus interesses e a escala de valores distinta que os sustenta.