A PENA DE GALÉS NA CAPITAL PAULISTA (1830-1850)

UMA PENA DE TRABALHO FORÇADO NA CIDADE DE SÃO PAULO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p407-421

Palavras-chave:

Galés, Punição, Trabalho Forçado, Leis

Resumo

Nesta notícia de pesquisa, apresento e discorro sobre o tema da minha dissertação de mestrado em História Social produzida e recém defendida no Programa de Estudos Pós-Graduados em História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob orientação do professor doutor Luiz Antonio Dias. A pesquisa foi realizada com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES), durante o primeiro semestre de 2019; sendo posteriormente subsidiado como bolsista do Programa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Brasil (CNPq), a partir do segundo semestre de 2019 até a conclusão e defesa em 2021.

A proposta temática da pesquisa visou discutir e problematizar a pena de galés na cidade de São Paulo de 1830 a 1850, discutindo a legislação criminal que versou sobre essa pena, bem como a discussão dos homens livres e escravizados que foram condenados a galés, conduzidos para a cadeia pública da Imperial Cidade de São Paulo, além das implicações dessa pena para a cidade a partir da sua utilização pela Câmara Municipal. Se pautando em uma metodologia bibliográfica e documental, as fontes elencadas para trilhar essa jornada foram fontes oficiais, como Códigos e leis do período imperial, os anais da Câmara dos Deputados em Assembleias Gerais e atas e registros da Câmara Municipal de São Paulo.

Biografia do Autor

Alex de Jesus Santos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, PUCSP

Mestre em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em História, Sociedade e Cultura pela PUC-SP. Graduado em História pela UNISA. Professor na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Referências

Fontes Históricas

ANNAES DO PARLAMENTO BRASILEIRO (1826-1850). Câmara dos Deputados.

CADEIA PÚBLICA DE SÃO PAULO: 1 Livro de Registro de Entrada e Saída dos Presos da Cadeia Pública - E01555 (1836-1857). Arquivo Público do Estado de São Paulo – APESP.

CMSP - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (1829-1851). Actas as Camara Municipal de S. Paulo.

RGCMSP – REGISTRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (1826-1852). V. 19 - V. 32.

CÓDIGO CRIMINAL, 16 de dezembro de 1830.

CÓDIGO DO PROCESSO CRIMINAL, 29 de novembro de 1832.

CONSTITUIÇÃO, 25 de março de 1824.

Bibliografia

ALGRANTI, L. M. O Feitor Ausente: Estudo sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro. Petrópolis - RJ: Vozes, 1988.

AZEVEDO, C. M. M. de. Onda Negra, Medo Branco: o negro no imaginário das elites do século XIX. 3. ed. São Paulo: Annablume, 2004.

CERTEAU, M. de. A invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer. [Tradução: Ephraim Ferreira Alvez]. 22. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

CERTEAU, M. de. A Escrita da História. [Tradução: Maria de Lourdes Menezes]. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982.

CHALHOUB, S. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras [Companhia de Bolso], 2011.

DIAS, M. O. L. da S. Quotidiano e Poder em São Paulo no século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1984.

FONSECA, P. S. A Presiganga Real (1808-1831): Trabalho Forçado e Punição Corporal na Marinha. In.: MAIA, Clarissa Nunes. et. al. (Org.). História das Prisões no Brasil, volume 1. Rio de Janeiro: Anfiteatro, 2017.

FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. [Tradução: Laura Fraga de Almeida Sampaio]. 24. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. [Tradução Raquel Ramalhete]. 40. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

GINZBURG, C. Mitos, Emblemas e Sinais. Morfologia e História. [Tradução Federico Carotti]. 2. ed. [5ª reimpressão]. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

GONÇALVES, F. M. de A. Cadeia e Correção: sistema prisional e população carcerária na cidade de São Paulo (1830 – 1890). 2010. 185 f. Dissertação (Mestrado em História), Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

GRINBERG, K. Processos criminais: a história nos porões dos arquivos judiciários. In: PINSKY, C. B.; LUCA, T. R. de. O historiador e suas fontes. São Paulo: Contexto, 2015. pp. 119-139.

LARA, S. H. (Org.). Ordenações Filipinas – Livro V. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

MACHADO, M. H. P. T. Crime e Escravidão: Trabalho, Luta e Resistência nas Lavouras Paulistas (1830-1888). 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014.

MALERBA, J. Os brancos da lei: liberalismo, escravidão e mentalidade patriarcal do Brasil. Maringá: Eduem, 1994.

PIROLA, R. Escravos e Rebeldes nos Tribunais do Império: uma história social da lei de 10 de junho de1835. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2015.

RIBEIRO, J. L. Os galés perpétuas da galeria de condenados da Casa de Correção da Corte Imperial do Rio de Janeiro. R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 179 (476), pp. 157-196, jan./ abr. 2018.

RIBEIRO, J. L. No meio das galinhas as baratas não têm razão. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

SALLA, F. As prisões em São Paulo 1822-1940. São Paulo: Annablume, 1999.

SCHMITT, J.-C. A história dos marginais. In: LE GOFF, Jacques (Dir.). A história Nova. [Tradução: Eduardo Brandão]. São Paulo: Martins Fontes, 1990. pp. 261-290.

THOMPSON, E. P. As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. 2. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2012. [Organizadores: Antonio Luigi Negro e Sergio Silva].

THOMPSON, E. P. Costumes em comum. Estudos sobre a cultura popular tradicional. [Tradução: Rosaura Eichemberg]. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

THOMPSON, E. P. A Formação da Classe Operária Inglesa. I- A árvore da liberdade. [Tradução: Denisse Bottmann]. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

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Publicado

2021-09-01

Como Citar

Santos, A. de J. (2021). A PENA DE GALÉS NA CAPITAL PAULISTA (1830-1850): UMA PENA DE TRABALHO FORÇADO NA CIDADE DE SÃO PAULO. Projeto História : Revista Do Programa De Estudos Pós-Graduados De História, 71, 407–421. https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p407-421

Edição

Seção

Notícia de Pesquisa