O MATRIMÔNIO ENTRE OS PODERES TEMPORAL E ESPIRITUAL: O CASAMENTO CIVIL E O PROCESSO DE SECULARIZAÇÃO DA ESFERA JURÍDICA NO BRASIL

Resumo

Neste artigo apresenta-se um estudo do advento do casamento civil e de suas relações com a secularização do direito no Brasil. A secularização é entendida em sua acepção macro, como autonomização das esferas sociais em relação à esfera religiosa. Dá-se atenção aos eventos e composições sociais que se estabeleceram ao longo do processo que culminou na codificação de 1916, a qual representou no campo normativo a secularização do casamento na sociedade brasileira. As relações entre Estado e Igreja são acessadas ao longo do estudo, sobretudo através de registros das discussões travadas no Parlamento Brasileiro entre meados do século XIX e primeiras décadas do século XX, o que contribui para a compreensão da especificidade dos processos de autonomização da esfera jurídica em relação à religião no Brasil.